Daniel Haidar

Depois de uma reunião na residência oficial do presidente da Câmara, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-lira">Arthur Lira</a> (PP-AL), parlamentares fecharam nesta terça-feira (28/5) um acordo verbal com representantes das principais operadoras de saúde e entidades do setor para que <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-ligia-formenti/descredenciamento-em-massa-de-planos-de-saude-e-seus-reflexos-27052024">sejam interrompidas as rescisões unilaterais</a> de contratos de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/planos-de-saude">planos de saúde</a> até a votação de um novo marco para o setor.
O acordo foi relatado ao JOTA pelo deputado Duarte Júnior (PSB-MA), relator do <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=332450">PL 7419/2006</a>, que cria um novo marco para planos de saúde. "Fizemos um acordo para interromper a rescisão unilateral de contratos. Envolve contratos (de beneficiários) com TEA (Transtorno do Espectro Autista) também, mas não só. Houve o compromisso de proibir a rescisão unilateral enquanto o projeto [PL 7419/2006] estiver tramitando", afirmou Duarte Júnior ao JOTA.
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O acordo foi confirmado por Lira nas redes sociais. "Uma boa notícia para os beneficiários dos plano de Saúde: em reunião realizada agora há pouco com representantes do setor, acordamos que eles suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças e transtornos", escreveu o presidente da Câmara. 
A reunião teve a presença do diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello Filho, e também de executivos do setor, como Renato Manso, CEO da Amil, e Jorge Oliveira, da Unimed Nacional. Também participaram do acordo Gustavo Ribeiro, presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), e Vera Valente, presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde).
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Na semana que vem, deputados vão receber representantes de órgãos de defesa do consumidor, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), na residência oficial de Lira, para avançar no debate sobre o texto que irá à votação. Duarte Júnior diz que Lira pretende colocar o texto em votação em plenário depois desse encontro com órgãos de defesa do consumidor.
Duarte Júnior negou que o acordo envolva barrar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara. O deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), líder do blocão de Lira, diz já ter mais do que o quórum necessário para instalar essa CPI.
A Fenasaúde divulgou comunicado para comentar a reunião e confirmou que "suas associadas decidiram suspender eventuais cancelamentos de beneficiários em tratamento continuado e manter os planos coletivos por adesão vigentes".
"O compromisso foi firmado em reunião ocorrida na manhã desta terça-feira (28/5) em Brasília com o presidente da Câmara, Arthur Lira. Na reunião, foram debatidos, ainda, problemas que afetam a sustentabilidade dos planos de saúde, como a aprovação da lei que passou a considerar exemplificativo o rol de procedimentos da ANS, o estabelecimento de coberturas ilimitadas para terapias e a ocorrência de fraudes", afirmou em nota.
A Abramge também divulgou comunicado confirmando a suspensão de novos cancelamentos unilaterais e de rever cancelamentos recentes de beneficiários em tratamento de doenças graves e de Transtorno do Espectro Autista (TEA). A reunião, segundo a entidade, "foi uma evidência de que o melhor caminho para solucionar os desafios do acesso à saúde suplementar no Brasil é o diálogo entre o setor, a sociedade e as autoridades públicas".
"O resultado da reunião é reflexo da sensibilidade e da preocupação do Presidente da Câmara, Arthur Lira, e dos planos de saúde com os seus beneficiários e com o próprio setor. Nosso papel agora é continuar o diálogo com o objetivo de assegurar a milhões de brasileiros condições para o acesso e para o bom atendimento no sistema de saúde suplementar. Pelo acordo firmado, serão revistos os cancelamentos dos serviços a pessoas em tratamento de doenças graves e do TEA (Transtorno do Espectro Autista). Também ficam suspensos novos cancelamentos unilaterais de planos coletivos por adesão", concluiu.

cuidadora de idosos, despesas médicas

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JOTA

Acordo foi confirmado ao JOTA pelo deputado Duarte Júnior (PSB-MA) e posteriormente anunciado por Lira e entidades do setor

Após reunião com Lira, operadoras se comprometem a suspender rescisão de contratos

Acordo foi confirmado ao JOTA pelo deputado Duarte Júnior (PSB-MA) e posteriormente anunciado por Lira e entidades do setor