Residência fiscal e metaverso: possíveis impactos
Propagação de ambientes digitais poderia ressignificar os critérios de residência atualmente aplicáveis?

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tributário
Cultura de precedentes, tratamento adequado aos advogados e prescrição intercorrente administrativa
Tributário
Obrigatoriedade, composição paritária e efeito vinculante das súmulas
Tributação
O artigo 37 do CTN se encontra em contrariedade ao entendimento fixado pelo STF?
Direito Tributário
Polêmicas em torno do voto de qualidade nos tribunais administrativos
Direito Tributário
Decisão sobre o caso é a virtude no meio do caminho que melhor teria seguido o Supremo
Tribuna da Advocacia Pública
O PLC nº 381/2014 endereça questões de extrema relevância aos contribuintes no contencioso administrativo
Contencioso administrativo
Reforma do Processo Administrativo é posta de lado em meio às discussões relativas ao direito tributário material
Pauta Fiscal
Anúncio de uma 2ª proposta de CIDE só tende a colocar o Brasil em uma situação mais gravosa
Crimes Fiscais
São distintos os entendimentos, dentre as turmas ordinárias, sobre a aplicação do artigo 61 da Lei 8.981/95