
Análise
O que há de mais extravagante no processo de substituição de Lewandowski no STF?
De falsos favoritos a nomes censurados pelo Supremo
Análise
De falsos favoritos a nomes censurados pelo Supremo
CORTE IDH
tributário
Reciprocidade
compliance
regulação das plataformas
Espera-se que o STF reconheça o papel primordial do Legislativo nesse debate
função pública
Supremo deve decidir se Súmula Vinculante 13 alcança cargos políticos
regulação da internet
Estamos marchando para a terceira fase da internet: descentralizada e imersiva
Tributário
A tempestade perfeita para o contencioso tributário empresarial
racismo
Repudiar o racismo não basta: é preciso estabelecer proteções aos discriminados e consequências a quem discrimina
Administração pública
Normas da lei de 2021 passam a ser obrigatórias para toda Administração Pública a partir de 1º de abril