Últimas Notícias sobre Regulação
-
Regulação
PL das Agências Reguladoras: quando o básico é revolucionário e urgente
País tem a chance real de ver sancionado, em pouco tempo, o marco legal geral das agências reguladoras
-
Regulação
A nova realidade do setor de petróleo e gás natural e o preço dos combustíveis
Resolução da ANP facilitará adoção de uma política de preços que atraia investimentos e remunere o capital investido no setor
-
Regulação
Investimento estrangeiro em empresas aéreas: por que não?
Não há argumentos sustentáveis para mantermos restrições atuais impostas por uma regra criada há mais de 50 anos
-
Regulação
Ainda sobre os monopólios da Petrobras
Parece faltar clareza quanto a todas as consequências de uma quebra do monopólio da estatal, tanto na etapa do refino quanto da produção
-
Regulação
Lei dos aplicativos de mobilidade urbana e o bode regulatório
Lei nasceu anacrônica e com chances de ter sua constitucionalidade questionada por violação de competência federal e ofensa à livre iniciativa e à concorrência
-
Regulação
Há vício de iniciativa na criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados?
Proposta do Executivo já previa a designação de um órgão competente para fiscalizar o setor
-
Regulação
A OAB, a Agência Nacional de Saúde e o Congresso
É hora de repensarmos o papel das agências reguladoras
-
Regulação
Estamos perdendo a hora da mudança nas telecomunicações
A urgente necessidade de revisão das regras de exploração dos serviços do setor de telecomunicações