Fux não pode se encontrar com Lira
Simples menção à aceitação deste encontro já causa grande constrangimento público para a ministra Rosa Weber

Simples menção à aceitação deste encontro já causa grande constrangimento público para a ministra Rosa Weber
Liberdade de expressão
A ambição é faca de dois gumes
Direito de propriedade
O direito de propriedade, o mercado imobiliário e as políticas públicas
Análise
Programa Magalu, antes de tudo, é educacional. Viabiliza, além do exercício da cidadania, a qualificação para o trabalho
STF
A ambição privada por eventual vaga no Supremo pode estilhaçar o MP
Governo federal
Aprofundamento do déficit fiscal e da crise econômica, apesar das graves consequências sociais, criam rara oportunidade
leading case
Se o Judiciário não pacifica, inclusive economicamente, não faz estado democrático de direito
Índice
Percepção é de que 63% dos congressistas e 53% dos banqueiros são corruptos. Porém, não adianta generalizar
Regulação
Seria muito bom se nestas férias a ANAC respeitasse mais os direitos dos passageiros
STF
Toffoli negocia o que o Coaf pode ou não fazer. Não há nada de constitucional nisto. Não há nada de democrático nisto
Supra
O Judiciário, até hoje, não atualiza sua Loman. O que poderia evitar alguns incidentes
Eleições 2022
Partidos têm até 15 de agosto para oficializar candidaturas na Justiça Eleitoral
Fronteiras de concorrência e regulação
Alteração inclui contribuição com o processo legislativo no rol de atividades da advocacia
SCOTUS
Em vigor desde 1973, precedente que garantia o direito ao aborto é superado
Carf
Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicam o edital de transação por adesão no contencioso tributário
CPC nos tribunais
STJ reafirmou tese de que, tratando-se de benefícios previdenciários ou assistenciais, deve haver a devolução
Prioridade Absoluta
É necessário pensar em formato que garanta efetiva participação desses adolescentes e seus familiares
WikiJOTA
WikiJOTA
ADPF
Saúde suplementar
Eleições 2022
Eleições 2022
webinar
Debate
1ª Turma
Impostos e taxas
Direitos humanos
Direitos das Mulheres
Tributário
Aumento dos Combustíveis
Observatório para a Qualidade da Lei
competindo pela infraestrutura