Comercialização de passagens aéreas: coisa que ninguém explica
O que torna o mercado aéreo tão especial que justificaria uma regulação impedindo que passagens sejam transferidas a terceiros?

O que torna o mercado aéreo tão especial que justificaria uma regulação impedindo que passagens sejam transferidas a terceiros?
Regulação
A dificuldade de se regular tarifas em um mercado em que a concorrência é possível
Regulação
Parece faltar clareza quanto a todas as consequências de uma quebra do monopólio da estatal, tanto na etapa do refino quanto da produção
Regulação
Sistemática de precificação da Petrobras segue, hoje, a lógica de um monopolista clássico
COVID-19
Se 70% dos brasileiros fossem vacinados até agosto, economia conseguiria retomar aos patamares pré-crise
Direito Civil
Magistrado deve ter em mente uma concepção restrita de renda
Sanções
BID tem a competência de investigar casos de suspeita de irregularidades cometidas em projetos que financiou
Judiciário
Doutrina e jurisprudência dividem-se quanto à aplicação de 'renúncia tática' das garantias nas execuções
Extradição
Os dois americanos acusados de auxiliá-lo ainda estão presos, aguardando conclusão do processo de extradição
Arrecadação
Benefícios das desonerações aumentam conforme cresce a renda ou o consumo dos beneficiários
LGPD
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Direito Tributário
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LGPD
Liberdade de expressão
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