Últimas Notícias sobre STF
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ADI
Ação para que até juízes passem por detectores em fóruns terá rito de urgência no STF
Ministro Luís Roberto Barroso determinou que sejam colhidas informações sobre o tema em todos os tribunais
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Lava Jato
Gilmar: ‘Não parece haver dúvida de que Moro era o verdadeiro chefe da força-tarefa’
Para ministro, Brasil viveu ‘era de trevas no processo penal’, em que se usava ‘a prisão provisória como tortura’
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Supremo
Réu delatado deve falar por último, mas critério para anulação não foi definido
STF adiou debate se réu delatado precisa comprovar prejuízo e ter pedido prazo sucessivo na 1ª instância
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Julgamentos
Sessão do STF – 02/10/2019
Ministros devem retomar julgamento sobre ordem de apresentação de alegações finais de delatores e delatados
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Lava Jato
PGR defende que prazo sucessivo para alegações finais tenha efeitos futuros
Segundo Aras, 138 condenações da Lava Jato, de um total de 159, podem ser anuladas a depender do entendimento do STF
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Lei de Abuso de Autoridade
Juízes trabalhistas reforçam no STF ação da AMB contra Lei de Abuso de Autoridade
Criminalização das condutas dos magistrados, especialmente de atos jurisdicionais típicos, é inaceitável, diz Anamatra
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Bunker
Fachin vota pela condenação de Geddel e Lúcio Vieira Lima no caso dos R$ 51 mi
Relator viu provas suficientes de lavagem de dinheiro na ação dos dois irmãos. Julgamento será retomado na próxima semana
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Declaração
‘O Estado autoritário corrompe, instituições autoritárias corrompem’, diz Toffoli
Ministro disse ser importante que combate a corrupção ‘não venha a cair porque houve investigações sem transparência’