Do Supremo

Julgamentos

Sessão do STF – 02/10/2019

Ministros devem retomar julgamento sobre ordem de apresentação de alegações finais de delatores e delatados

Judiciário
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (02/10), sessão plenária de julgamentos, a partir das 14h. Os ministros devem retomar o julgamento sobre a ordem de manifestação das alegações finais de corréus delatados e delatores.

O tema está sendo analisado no Habeas Corpus (HC) 166373, que envolve pedido de anulação de sentença feito pelo ex-gerente de empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado a 10 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A Corte já formou maioria para manter a tese da 2ª Turma do STF que fixou que delatados devem fazer suas alegações finais após os corréus delatores em ações penais.

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