Últimas Notícias sobre STF
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Redes sociais
Pesquisa da FGV DAPP mostra tamanho do engajamento virtual sobre o STF
JOTA vai publicar, mês a mês, levantamento sobre menções nas redes à Corte e aos ministros
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STF
Celso autoriza buscas contra deputado Sergio Souza por suspeita de fraudes em fundos
Operação Grand Bazaar é desdobramento da delação de Funaro. Escritório de advocacia também é alvo de buscas
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STF
PDT entra com ação contra desestatização sem autorização legislativa prévia
Relator da ADI 6.241 será o ministro Marco Aurélio Mello
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Supremo Tribunal Federal
STF anula ato da OAB que tornou mais rigorosa quarentena de juízes
OAB estendia impedimento da Constituição, que proíbe juiz de advogar no tribunal do qual se afastou antes de 3 anos
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Benefícios
Ex-governador não pode ter serviços vitalícios de segurança e motorista, decide STF
Serviços de segurança e motoristas ficam limitados ‘ao final do mandato subsequente’
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MP de Bolsonaro
Gilmar suspende MP que dispensou órgãos públicos de divulgar editais em jornais
Ministro viu risco ao direito à informação, à transparência e à publicidade nas licitações públicas
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Supremo Tribunal Federal
PSOL contesta posse pelo Exército de praia de pescadores que virou forte em Niterói
Ação se refere a Praia do Imbuhy, em Jurujuba, Niterói
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Carreira
Estados não podem determinar criação ou organização de procuradorias em municípios
Segundo STF, não cabe à Carta estadual restringir auto-organização de municípios para além do que está previsto na CF