STJ

Últimas Notícias sobre STJ

1. 

   Sítio de Atibaia

   Leopoldo Raposo, do STJ, suspende julgamento sobre alegações finais de Lula no TRF4

   A liminar foi concedida a pedido da defesa, que argumentou não ser possível apreciar apenas um trecho do recurso

   Ana Pompeu

2. 

   Tributário

   A demanda por fiança e seguro-garantia no processo tributário federal

   Pesquisa feita com base em análise qualitativa e quantitativa de 2.339 decisões judiciais do tipo “acórdão”

   Paulo Cesar Conrado, Tathiane Piscitelli, Juliana Furtado Costa Araujo, Caio Ferrari de Castro Melo, Giovanna Dias Ney

3. 

   Entrevista

   ‘Na colaboração premiada temos um novo inquisitor: o MP’, diz Nefi Cordeiro

   Ao JOTA, o ministro do STJ sugeriu a criação de uma câmara revisora dentro do MP para analisar colaborações

   Jamile Racanicci, Bárbara Mengardo

4. 

   STJ

   1ª Seção começa a julgar se há créditos no regime monofásico do PIS/Cofins

   Relator votou contra a tomada dos créditos. Tese afeta setores como farmacêutico, automobilístico e de bebidas

   Jamile Racanicci

5. 

   Economia Compartilhada

   Os condomínios e a liberdade de uso dos imóveis residenciais

   A discussão sobre locações para temporadas em condomínios com uso de aplicativos chegou à Justiça

   Luís Massonetto

6. 

   Dados de tribunais

   Execução antecipada da pena – A profecia que se autocumpre

   Análises mostram que obtemos alterações das condenações impostas em acórdãos de 2º grau, no STJ e no STF

   Davi Eduardo Depiné Filho, Rafael Muneratti

7. 

   1ª Turma

   Fluminense tenta reverter no STJ penhora do dinheiro pela venda do jogador Nem

   TRF2 determinou bloqueio de valores em execução fiscal de dívidas tributárias do clube

   Jamile Racanicci

8. 

   STJ

   Averbação premonitória não gera preferência

   Para 4ª Turma do STJ, averbação premonitória não implica preferência em relação à penhora judicial realizada por outro credor

   Caroline Mian Bernardeli Bernardo