O sol nasce para todos
Supremo Tribunal Federal garante direito a banho de sol diário para presos em celas de castigo e de seguro
Supremo Tribunal Federal garante direito a banho de sol diário para presos em celas de castigo e de seguro
Direito
Acórdão no HC 596.603, portanto, uniformiza situações díspares e traz isonomia e segurança jurídica
Dados de tribunais
Análises mostram que obtemos alterações das condenações impostas em acórdãos de 2º grau, no STJ e no STF
Defensoria Pública
Impressões e conselhos de Rafael Muneratti a respeito da carreira na Defensoria
STF
A coluna feita por defensores públicos
Gilmar Mendes
O julgamento da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal