Tráfico, enfim, ‘privilegiado’
Acórdão no HC 596.603, portanto, uniformiza situações díspares e traz isonomia e segurança jurídica
Rafael Muneratti
Últimas Notícias
-
Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ Dados de tribunais
Execução antecipada da pena – A profecia que se autocumpre
Análises mostram que obtemos alterações das condenações impostas em acórdãos de 2º grau, no STJ e no STF
-
cadeia, liberdade Defensoria Pública
Carta a um jovem Defensor Público
Impressões e conselhos de Rafael Muneratti a respeito da carreira na Defensoria
-
Foto : Rosinei Coutinho/SCO/STF -
Foto: Carlos Humberto/SCO/STF -
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Gilmar Mendes
A Justiça da descriminalização
O julgamento da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
-
@MorgueFile/ growweedeasy
Recomendados
Eleições
Casa JOTA: Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, presidente do TRE-SP
Nesta terça-feira (29/9), às 17h, entrevista exclusiva no Casa JOTA – Especial Eleições 2020
RENDA CIDADÃ
Economistas e mercado reagem mal às alternativas para viabilizar Renda Cidadã
Entendimento de economistas ouvidos pelo JOTA é que criatividade para driblar teto fiscal só adia dívidas
Podcast do JOTA
Sem Precedentes: Uma retrospectiva dos 31 anos de Celso de Mello no STF
Uma série de três episódios radiografam os votos, os discursos e o comportamento judicial do decano do STF
STF
Operadora pode tomar crédito de ICMS sobre celular em comodato, decide STF
Para seis ministros do STF, empréstimo de aparelhos viabiliza serviço de telecomunicação
SUPRA
Plenário virtual e poder de agenda do presidente do STF: diminuição ou consolidação?
O presidente do Supremo ainda parece conservar em suas mãos uma grande fatia do poder de agenda do Tribunal
O Mundo Fora dos Autos
O Direito do Trabalho em ‘Mad Men’
Seriado mostra transformações nas relações laborais nos EUA durante década de 1960
eleições 2020
WEBINAR DO JOTA
WhatsApp e Twitter definem estratégias para combater desinformação nas eleições
ELEIÇÕES 2020
Candidatos já registrados nas eleições declararam ao TSE ter R$ 79,6 mi em espécie
Aprovômetro
Aplicativos
Entregadores de aplicativo vão a Brasília por aprovação de projeto
Dados
Índice do JOTA previu resultado da votação sobre veto a reajuste de servidores
Reforma tributária
Reforma tributária
CCiF propõe fato gerador mais amplo para o IBS, imposto único da PEC 45/2019
Novos tributos
PGFN e Procuradorias dos Estados planejam cobrança de dívidas pós-reforma tributária
reforma administrativa
Análise
A volta do rápido e mal feito: as reformas administrativas de Dória e Bolsonaro
Reforma administrativa
Por que sou favorável ao fim da estabilidade no serviço público
LGPD
Privacidade
Apple vs. Facebook e a LGPD brasileira
Regulação e Novas Tecnologias
Na falta da ANPD, reclameaqui.com
Regulação
ABDF
Direito Tributário e regulação na era digital
Análise
Amplas distorções regulatórias e concorrenciais do ‘BR do Mar’
Casa JOTA
Casa Jota
Direito ao esquecimento: amplitude da discussão preocupa especialistas
Arbitragem
A importância da arbitragem e da mediação de conflitos para o pós-pandemia
TJSP
Processo Civil
TJSP: Fórum não deve indenizar Weintraub por chamá-lo de ‘judeu-nazista’
Fake news