Isonomia na cobrança da taxa condominial de unidades autônomas não comercializadas
Para STJ, Convenção de Condomínio outorgada por construtora não pode fixar taxa menor para unidades não vendidas

Para STJ, Convenção de Condomínio outorgada por construtora não pode fixar taxa menor para unidades não vendidas
CPC
3ª Turma conclui que regra do inciso VI do artigo 1015 do CPC deve ser entendida de forma abrangente
STJ
Para 4ª Turma do STJ, averbação premonitória não implica preferência em relação à penhora judicial realizada por outro credor
Imóvel
Somente a partir do trânsito em julgado da sentença haverá a incidência dos juros
Regulação
Após encampação de concessão por Crivella, Paes anunciou nova licitação para operação da Linha Amarela
Empréstimo consignado
Confederação Nacional do Sistema Financeiro visa declarar inconstitucional lei do estado do Paraná
mercado de capitais
Apesar de não ter 10 anos de experiência no setor, general ocupou cargos de liderança e foi ministro, como exige lei das estatais
STF
Em conversas no Telegram, procuradores da Lava Jato discutiram estratégias para combater decisão do STF que soltou Bumlai
Estatais
Caso está sendo julgado no plenário virtual, e no momento placar está empatado em 4 votos a 4
STJ
HC discute necessidade de registrar autorização de morador em vídeo e em áudio, para garantir consentimento
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
LGPD
Live
Reforma tributária
Previsibilidade
Lista
DANOS MORAIS
Direito de família
Direito Tributário
Direito Tributário
CASA JOTA
Administração Pública
Regulação e novas tecnologias
Estatais
LIBERDADE DE IMPRENSA
Liberdade de expressão