Garantias ao crédito tributário nos tribunais federais
Perfis processuais e impactos econômicos
Caio Ferrari de Castro Melo
Últimas Notícias sobre
-
Desmatamento ilegal na Terra Indígena Pirititi, em Roraima / Crédito: Felipe Werneck/Ibama Sustentabilidade
Destravar a biodiversidade
Não é possível avançarmos sem investirmos em maior consenso na formatação de instrumentos jurídicos
-
Crédito: Pixabay Tributário
A demanda por fiança e seguro-garantia no processo tributário federal
Pesquisa feita com base em análise qualitativa e quantitativa de 2.339 decisões judiciais do tipo “acórdão”
Recomendados
Regulação e novas tecnologias
Adeus, Lênio!
Alguns apontamentos em defesa do visual law e do legal design
Parte II
Discriminação algorítmica
Compreendendo a “datificação” e a estruturação da sociedade da classificação
Pandemia
O licenciamento compulsório para a vacina da Covid-19
O apoio tardio das economias desenvolvidas
Contratos
Os usos setoriais na interpretação do contrato
Com a vigência da Lei de Liberdade Econômica, a interpretação dos negócios jurídicos deve ir além do campo contratual
Autonomia do BC
A Lei Complementar 179/2021 e a autonomia do Banco Central
Antes do advento da nova lei, o BC já estava no grupo dos mais autônomos do mundo, tanto de fato e quanto de direito
LGPD
Parte I
Discriminação algorítmica
Privacidade
Por que você deve compreender a Lei Geral de Proteção de Dados?
Casa JOTA
SÉRIE DE WEBINARS
Marco Aurélio por seus votos
Decano
Marco Aurélio Mello se aposenta com histórico de votos divergentes e vencidos
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Responsabilidade civil
Castanhari deverá pagar R$ 100 mil por chamar Melhem de ‘criminoso’ e ‘assediador’
tjsp
TJSP: chamar funcionários de ‘bandidos’ não gera dano moral para a empresa
Jotinhas
Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que autoriza Bacen a receber depósitos voluntários de bancos
CPI da Covid
Ministério da Economia desmente declaração de Elcio Franco à CPI da Pandemia
Reforma tributária
Incentivo à aviação
Reforma tributária e PLP 16/2021: o que está em jogo para o combustível de aviação
Advocacia Pública em estudo
As isenções fiscais nos projetos de Reforma Tributária
Regulação
Energia
Perspectivas regulatórias dos biocombustíveis no Brasil
Saúde pública
A instabilidade da proibição da cannabis
Liberdade de Expressão
Imprensa
Planalto rebate ação contra uso do sistema penal para limitar liberdade de imprensa
liberdade de expressão