Caio Ferrari de Castro Melo

Advogado. Mestrando em Direito pela Faculdade de Direito da USP.

Garantias ao crédito tributário nos tribunais federais

Perfis processuais e impactos econômicos

MP prevê empréstimo com juros de 3,75% ao ano
Crédito: Pixabay

Últimas Notícias sobre

  1. Desmatamento ilegal na Terra Indígena Pirititi, em Roraima / Crédito: Felipe Werneck/Ibama

    Sustentabilidade

    Destravar a biodiversidade

    Não é possível avançarmos sem investirmos em maior consenso na formatação de instrumentos jurídicos

  2. Crédito: Pixabay

    Tributário

    A demanda por fiança e seguro-garantia no processo tributário federal

    Pesquisa feita com base em análise qualitativa e quantitativa de 2.339 decisões judiciais do tipo “acórdão”

    , , , ,

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão