Garantias ao crédito tributário nos tribunais federais
Perfis processuais e impactos econômicos
Caio Ferrari de Castro Melo
Últimas Notícias sobre
-
Desmatamento ilegal na Terra Indígena Pirititi, em Roraima / Crédito: Felipe Werneck/Ibama Sustentabilidade
Destravar a biodiversidade
Não é possível avançarmos sem investirmos em maior consenso na formatação de instrumentos jurídicos
-
Crédito: Pixabay Tributário
A demanda por fiança e seguro-garantia no processo tributário federal
Pesquisa feita com base em análise qualitativa e quantitativa de 2.339 decisões judiciais do tipo “acórdão”
Recomendados
Diários de um diplomata
Brasil assumiu fragilidade logística ao virar as costas para tradição marítima
País é particularmente afetado pela atual desestruturação do transporte marítimo internacional
simplificação tributária
Redução da burocracia tributária: o impulso que o Brasil precisa para evoluir
PLP 178/2021 possibilita necessária simplificação das obrigações acessórias
publicidade e esg
Bradesco e carbono neutro: greenwashing ou cancelamento?
Banco entrou num debate para o qual aparentemente não estava preparado em caso de aplicativo
Penal em Foco
O estupro de vulnerável e uma recente decisão do STJ
O art. 217-A CP e a decisão no AgRg no REsp 1.919.722/SP (STJ)
Eleições 2022
Na Casa JOTA, Barroso diz que vai debater Telegram com colegas do TSE
Ministro está preocupado com repercussão que aplicativo de troca de mensagens pode ter no processo eleitoral
condenado na itália
Caso Robinho: pode-se cumprir decisão estrangeira no Brasil contra brasileiro nato?
Jogador foi condenado pela Justiça da Itália a 9 anos de prisão pelo crime de estupro coletivo
wikijota
WikiJOTA
Exceção de pré-executividade: o que é e quando usar?
WikiJOTA
Reforma tributária: entenda as propostas no Congresso e o que muda na sua vida
Blog
Agenda
JOTA fará call sobre expectativas da pauta tributária no STF, STJ e Carf em fevereiro
Contratação
JOTA anuncia Fabio Graner como novo analista de Economia
Eleições 2022
Entrevista ao JOTA
‘A esquerda vem forte’, prevê Janaína Paschoal sobre eleições de 2022
Nada em pauta
TSE: não há discussão sobre passaporte da vacina contra Covid-19 nas eleições
Casa JOTA
CASA JOTA
Autotestes poderiam agilizar rastreamento de Covid-19, avaliam especialistas
Eleições 2022
JOTA lança agregador de pesquisas em debate sobre cenário de 2022 com Gilberto Kassab
TJSP
Negacionismo
Homem com Covid-19 que foi jogar futebol é condenado a pagar indenização
Município
Paralisação de médicos em São Paulo nesta quarta é suspensa por desembargador do TJSP
Jotinhas
Cotas raciais
OAB terá de fiscalizar cumprimento de cotas raciais na chapa empossada da OAB-PR
STJ
Pleno do STJ rediscutirá retorno das atividades presenciais
Reforma tributária
rombo fiscal
Dívida pública e déficit primário só aumentam em 2022 sem reforma tributária
Difal, CPRB e transação tributária
Os impactos em 2022 das mudanças tributárias do fim de 2021
Regulação
Regulação
PL das criptomoedas divide especialistas acerca de impacto sobre setor
Parte I