Identificação de casos subsumíveis à transação no contencioso tributário
Como deve se conduzir a Administração na eleição de temas transacionáveis? Quais os impactos a avaliar?
Tathiane Piscitelli
Últimas Notícias sobre
-
Crédito Pixabay Tributário
Impactos do julgamento da ADI nº 1.945 na tributação do software
Conceito de mercadoria fixado na ADI viabilizaria a incidência de ICMS sobre a computação em nuvem?
-
Foto: Marcos Santos/USP Imagens Lei nº 13.988/2020
Transação tributária federal aprovada e evoluções necessárias do instituto
Demos o primeiro passo para colaboração e negociação, em nome de um ambiente tributário mais saudável para todos
-
@flickr/Quinn Dombrowski Pauta Fiscal
Transação tributária federal e os avanços da MP nº 899/19
Passa-se de postura de oposição e confronto para o diálogo e a negociação
-
Crédito: Pixabay Tributário
A demanda por fiança e seguro-garantia no processo tributário federal
Pesquisa feita com base em análise qualitativa e quantitativa de 2.339 decisões judiciais do tipo “acórdão”
-
@Pixabay solução alternativa
Arbitragem tributária brasileira está no forno
Projeto de Antonio Anastasia possibilita o uso da solução nas hipóteses de débitos inscritos em dívida ativa e objeto de execução fiscal
-
Crédito: Pixabay STF
A suspensão da cobrança do ICMS sobre bens digitais
Uma resposta à insegurança jurídica das empresas do setor de tecnologia
-
-
ICMS
Tributação de softwares e o Parecer Normativo SF 01/2017
Conflito de competência e insegurança jurídica
-
-
Crédito: Pixabay Administração Pública
O Judiciário e a retórica da arrecadação
Não pode a Fazenda apresentar números sem qualquer embasamento fático
Recomendados
Investigação
PGR pedirá arquivamento de pedido de investigação contra Dias Toffoli
STF ainda precisa julgar recurso contra arquivamento de inquéritos derivados da delação de Cabral a pedido da PGR em 2019
ENERGIA
Marco da geração distribuída será votado na Câmara sem consenso no setor elétrico
Texto prevê 25 anos de subsídios à energia solar e há queixas de que custo é arcado por todos os consumidores
Impacto fiscal
Ao adiar caso do FGTS, STF dá tempo ao governo em semana que poderia custar R$ 500 bi
Impor duas possíveis derrotas de grande monta e seguidas ao governo poderia passar recado errado ao Executivo e ao mercado
CONDOMÍNIOS
Comissão aprova voto eletrônico em assembleias de condomínios
Proposta também permite restrições sanitárias aos direitos dos condôminos durante pandemia
Direito Tributário
STF valida cobrança de diferencial de alíquota de ICMS a empresas do Simples
Maioria dos ministros considerou que a lei complementar que regula a matéria autoriza a cobrança do diferencial
Defensor Legis
Tramitação conjunta, iniciativa legislativa ‘por empréstimo’ e autonomia do BC
ADI nº 6.696 deve entender que ordem dos fatores não altera o produto
LGPD
jotaflash
TJSP proíbe captura de dados por câmeras do Metrô de SP e aplica multa de R$ 100 mil
Privacidade
O usuário de redes sociais como controlador no tratamento de dados pessoais
Casa JOTA
Na pauta do STF
Exclusão do ICMS no PIS/Cofins: o que dizem Fazenda e contribuintes em novo embate?
Casa JOTA
STF e ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo?
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Música
Tiago Iorc é condenado a pagar R$ 57 mil a ex-empresário por acusá-lo de sabotagem
Direito de imagem
Facebook deve remover meme ‘sou feia mas tenho Iphone’ e identificar quem o postou
Reforma tributária
Coluna da ABDF
A Reforma Tributária americana no contexto internacional
REFORMA TRIBUTÁRIA
Lira extingue comissão especial da Reforma Tributária
reforma administrativa
reforma administrativa
Guedes defende avaliação do servidor público antes de ganhar estabilidade
Reforma Administativa
CCJ aprova cronograma de audiências públicas para discutir reforma administrativa
Regulação
Regulação
O que combustíveis, medicamentos e agrotóxicos têm em comum – e o que não têm
Regulação
Um mercado competitivo de seguro de danos no Brasil
Liberdade de Expressão
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Governo Bolsonaro tem intenção de vedar remoção de posts por redes sociais
Liberdade de imprensa