Últimas Notícias

1. 

   STJ

   A guerra da CIDE: conflito está longe de acabar

   Contribuintes perderam uma batalha

   Tathiane Piscitelli, Ana Carolina Carpinetti, Vinicius Jucá

2. 

   ICMS

   Tributação de softwares e o Parecer Normativo SF 01/2017

   Conflito de competência e insegurança jurídica

   Roberto Vasconcellos, Tathiane Piscitelli

3. 

   STF

   O caso do PIS/COFINS

   Responsabilidade fiscal e o princípio da legalidade por inteiro

   Tathiane Piscitelli

4. 

   Administração Pública

   O Judiciário e a retórica da arrecadação

   Não pode a Fazenda apresentar números sem qualquer embasamento fático

   Tathiane Piscitelli, Fernanda Terra

5. 

   STF

   Guerra Fiscal Municipal: desafios para o combate de incentivos fiscais ilegais e papel do STF

   Evento da FGV-SP debate o tema da guerra fiscal no próximo dia 4/11

   Leonel Cesarino Pessoa, Vanessa Rahal Canado, Tathiane Piscitelli

6. 

   Pauta Fiscal

   Exclusão das obras de arte da lei de repatriação

   Ofensa à isonomia

   Lina Santin, Tathiane Piscitelli

7. 

   Código Tributário Nacional

   Ainda o RERCT: é preciso tributar consumo anterior ao prazo decadencial?

   Pauta Fiscal

   Davi Tangerino, Tathiane Piscitelli

8. 

   STJ

   Debate sobre PIS/COFINS deve ir além do conceito de “insumo”

   O tema começou a ser julgado no STJ em setembro do ano passado e a expectativa era que houvesse uma definição até o final deste mês. No entanto, um pedido de vista da ministra Regina Helena Costa interrompeu o julgamento que fora retomado em 10.8.2016.

   Tathiane Piscitelli, Mariana Monte Alegre de Paiva

9. 

   Lava Jato

   Mudanças no RERCT trariam mais insegurança

   Rumores de novas medidas do governo ampliam incerteza

   Tathiane Piscitelli

10. 

    STF

    ADI traz mais insegurança jurídica ao regime de repatriação

    Alegações são improcedentes

    Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Nara Cristina Takeda Taga, Tathiane Piscitelli