Últimas Notícias

1. 

   Tributário

   Impactos do julgamento da ADI nº 1.945 na tributação do software

   Conceito de mercadoria fixado na ADI viabilizaria a incidência de ICMS sobre a computação em nuvem?

   Carolina Rodrigues Archanjo, Christiane Alves Alvarenga, Daniel de Paiva Gomes, Daniela Silveira Lara, Luiz Guilherme de Medeiros Ferreira, Tathiane Piscitelli

2. 

   Lei nº 13.988/2020

   Transação tributária federal aprovada e evoluções necessárias do instituto

   Demos o primeiro passo para colaboração e negociação, em nome de um ambiente tributário mais saudável para todos

   Tathiane Piscitelli, Andréa Mascitto

3. 

   Pauta Fiscal

   Transação tributária federal e os avanços da MP nº 899/19

   Passa-se de postura de oposição e confronto para o diálogo e a negociação

   Tathiane Piscitelli, Andréa Mascitto, André Luiz Fonseca Fernandes

4. 

   Tributário

   A demanda por fiança e seguro-garantia no processo tributário federal

   Pesquisa feita com base em análise qualitativa e quantitativa de 2.339 decisões judiciais do tipo “acórdão”

   Paulo Cesar Conrado, Tathiane Piscitelli, Juliana Furtado Costa Araujo, Caio Ferrari de Castro, Giovanna Dias Ney

5. 

   solução alternativa

   Arbitragem tributária brasileira está no forno

   Projeto de Antonio Anastasia possibilita o uso da solução nas hipóteses de débitos inscritos em dívida ativa e objeto de execução fiscal

   Andréa Mascitto, Tathiane Piscitelli, Priscila Faricelli de Mendonça

6. 

   STF

   A suspensão da cobrança do ICMS sobre bens digitais

   Uma resposta à insegurança jurídica das empresas do setor de tecnologia

   Daniela Silveira Lara, Tathiane Piscitelli

7. 

   STJ

   A guerra da CIDE: conflito está longe de acabar

   Contribuintes perderam uma batalha

   Tathiane Piscitelli, Ana Carolina Carpinetti, Vinicius Jucá

8. 

   ICMS

   Tributação de softwares e o Parecer Normativo SF 01/2017

   Conflito de competência e insegurança jurídica

   Roberto Vasconcellos, Tathiane Piscitelli

9. 

   STF

   O caso do PIS/COFINS

   Responsabilidade fiscal e o princípio da legalidade por inteiro

   Tathiane Piscitelli

10. 

    Administração Pública

    O Judiciário e a retórica da arrecadação

    Não pode a Fazenda apresentar números sem qualquer embasamento fático

    Tathiane Piscitelli, Fernanda Terra