Tag
Receita Federal
Notícias, artigos e análises sobre a Receita Federal do Brasil.
Últimas Notícias sobre Receita Federal
-
Crédito: Pixabay receita federal
Liminar favorece empresa que deve R$ 1 bi e reacende debate sobre devedor contumaz
É a segunda vez que a Receita Federal cassa o registro da Cia Sulamericana de Tabacos e tem decisão revertida
-
Álcool gel. Crédito: Pixabay Pandemia
Justiça afasta creditamento de PIS e Cofins sobre insumos relacionados à pandemia
Empresas não conseguiram apurar créditos sobre itens como álcool em gel, máscaras e luvas
-
Deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator da Reforma do IR / Crédito: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados PL 2337/2021
Reforma do IR: relator retira excessos, mas ainda onera investimentos
Especialistas criticam alíquota do IRPJ em conjunto com a tributação dos dividendos
-
Crédito: José Cruz/Agência Brasil Reforma tributária
Receita prevê aumento de arrecadação em R$ 6 bi até 2024 com mudanças no IR
Número é três vezes maior quando comparado ao que foi divulgado na apresentação do texto; setor empresarial resiste
-
Crédito: Pixabay direito tributário
Compensação tributária e a limitação temporal para o aproveitamento de créditos
Apesar de posição restritiva e ilegal da Receita Federal, tribunais têm, de forma acertada, afastado a limitação temporal
-
Crédito: pixabay Contribuição Previdenciária
Valores descontados de empregados não podem compor base de cálculo de contribuição
Receita Federal publicou a Solução de Consulta nº 96, que trata da contribuição previdenciária patronal
-
Imagem: PIxabay Processo Tributário no Século 21
Modulação de efeitos de decisões tributárias
Legitimidade, meio postulatório e momento decisório
-
(Crédito: @cytonn_photography/Unsplash) Pauta Fiscal
Transação tributária, delegação legislativa e controle dos critérios
Modelo da transação tributária, em especial a individual, deve ser constantemente pensado, debatido e aprimorado
