Receita Federal

Últimas Notícias sobre Receita Federal

1. 

   tributário

   Receita Federal analisa pela primeira vez a tributação dos marketplaces

   Identificação clara do papel das plataformas é essencial para definição da tributação aplicável às operações

   Luiz Roberto Peroba, William Roberto Crestani, Ana Carpinetti

2. 

   Solução de consulta

   Receita: álcool em gel e máscaras contra Covid-19 geram créditos de PIS/Cofins

   São considerados insumos os itens oferecidos em caráter excepcional e temporário durante a pandemia

   Bárbara Mengardo, Cristiane Bonfanti

3. 

   Direito trabalhista

   STF, Tema 555 e aposentadoria especial

   A oportunidade de uniformizar os parâmetros para a concessão judicial do benefício

   Fernanda Barbosa

4. 

   insegurança jurídica

   Empresas buscam se proteger de autuações da Receita em desacordo com decisão do STF

   Receita mudou interpretação sobre contribuição ao financiamento da aposentadoria especial e estimou arrecadar até R$ 1 bi

   Redação JOTA

5. 

   direito tributário

   Parecer Cosit 10: guerra do século, mais um episódio

   Receita Federal tenta restringir os créditos de PIS e Cofins sobre insumos

   Rodrigo Tomiello da Silva, Paulo Henrique Garcia D’Angioli, José Guilherme Fontes de Azevedo Costa

6. 

   Justiça

   PGFN segue Receita pela exclusão do ICMS do cálculo do crédito de PIS/Cofins

   Segundo fontes consultadas pelo JOTA, entendimento da Procuradoria-Geral vale somente para ação em questão

   Flávia Maia, Fernanda Valente

7. 

   Receita Federal

   Mediação tributária tem pouco destaque no Brasil e é trocada por transação

   Receita Federal e PGFN focam ações em modelo distinto, mas considerado eficiente para a resolução de conflitos

   Alexandre Leoratti

8. 

   Anexado em processo

   Em parecer, Receita defende que ICMS não integra cálculo do crédito de PIS/Cofins

   Na prática, essa análise diminui a fatia do montante que dará origem aos créditos dos contribuintes

   Flávia Maia