Setor da saúde consegue liminares contra ajuste fiscal em São Paulo
Associação e sindicato conseguiram afastar decretos que reduzem benefícios de ICMS na aquisição de medicamentos

Associação e sindicato conseguiram afastar decretos que reduzem benefícios de ICMS na aquisição de medicamentos
Validade até 31/3
Norma também permite o julgamento virtual de pedidos de nulidade de processos
STF
Companhia conseguiu, por meio de liminar, compensação de PIS/Cofins com débito de contribuição previdenciária
STF
Plataforma de julgamento virtual deve continuar em 2021, mas ainda enfrenta desconfiança
STF
Carf analisou apenas casos de menor valor por videoconferência, o que fez a nova sistemática ser menos aplicada
Senado
Especialistas questionam se a proposta será eficiente no dia a dia ou representará apenas um ‘mais do mesmo’
7X4
Corte, entretanto, permitiu a averbação de certidão de dívida ativa do devedor nos órgãos de registro de bens
Direito Tributário
Tributaristas recomendam a formalização de uma política de ajuda de custo para evitar autuações
Direito Tributário
Texto estabelece que os procedimentos fiscais devem ser feitos mediante expedição de um termo de distribuição
STF
Tema discutido em seis ADIs será retomado em 9/12. Dias Toffoli adiantou que abrirá divergência
STJ
Colegiado seguiu decisões do STJ. Conselheiros alteraram votos após a PGFN definir a não contestação do tema
Coluna Jazz
No novo álbum, trompetista-compositor lidera septeto da JLCO
Validade até 31/3
Norma também permite o julgamento virtual de pedidos de nulidade de processos
Direito Tributário
Associação e sindicato conseguiram afastar decretos que reduzem benefícios de ICMS na aquisição de medicamentos
COVID-19
Se 70% dos brasileiros fossem vacinados até agosto, economia conseguiria retomar aos patamares pré-crise
Direito Civil
Magistrado deve ter em mente uma concepção restrita de renda
Extradição
Os dois americanos acusados de auxiliá-lo ainda estão presos, aguardando conclusão do processo de extradição
Direito Concorrencial
LGPD
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