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Alexandre Leoratti

Repórter em Brasília

Tributaristas indicam compliance e busca a incentivos fiscais para sair da crise

Com a crise empresas passaram a observar mais de perto a possibilidade de vitória em casos tributários

compliance
Calculadora, papéis e canetas. Imagem: pixabay

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  1. contrato, parcelamento
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    Instrução Normativa permite o parcelamento de multas de contratos com a União

    Norma prevê parcelamento em até 12 vezes. Renegociação das cobranças também estará disponível após a pandemia

  2. qualidade
    Foto: Pixabay

    Direito Tributário

    Carf usa voto de qualidade pró-fisco mesmo após alteração na lei

    Desempate foi utilizado na exclusão de empresa do Simples. PGFN defende que o novo critério não é aplicável

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  3. indústria, stf
    Crédito: Imprensa/GEPR

    Plenário virtual

    STF inicia julgamento de caso com impacto bilionário para a indústria

    Ministros discutem a incidência de IPI na revenda de produtos importados. Relator votou contra a cobrança

  4. contribuintes
    Ministro do STF Alexandre de Moraes | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Estudo da FGV

    Alexandre de Moraes é o ministro que mais julga a favor dos contribuintes no STF

    Entre os ministros que compõem o STF atualmente, Luis Roberto Barroso é o que mais vota a favor do fisco

  5. Fisco
    Crédito: Vladislav Reshetnyak/Pexels

    Estudo da FGV

    Contribuições, dívida ativa e ICMS são os temas com maior êxito do fisco no STF

    Fisco vence 70% dos casos sobre contribuições. Em processos de IPTU, vitória acontece em 28% dos processos

  6. União plenário virtual
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    União e INSS são os maiores litigantes em matéria tributária no STF

    Pesquisa ‘O Supremo Tributário’, da FGV Direito Rio, monitorou os processos sobre a temática desde 1988

  7. digital Justiça
    Crédito: Pexels

    TJRJ

    Tribunais recorrem à mediação online para evitar acúmulo de processos pós-pandemia

    Conflitos entre companhias aéreas e passageiros que viajariam neste período podem ser resolvidos por meio da mediação

  8. impeachment
    Cientista Político Fernando Limongi - Foto: Youtube

    Casa Jota

    Bolsonaro se isola cada vez mais e vem perdendo apoio, diz Fernando Limongi

    Por outro lado, na visão dele, agentes econômicos relevantes ainda depositam confiança excessiva em Paulo Guedes

  9. Natalia Marcassa de Souza, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Webinar

    Marcassa: concessão da Nova Dutra pode resultar em redução de até 35% nas tarifas

    Em webinar do JOTA, secretária da Infraestrutura disse que objetivo é assinar novo contrato até o início de 2021

  10. compensação, Enem coronavírus
    Luiz Fux / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Ação sobre multa em compensação tributária é retirada do plenário virtual do STF

    Com cinco votos pela inconstitucionalidade da multa, caso será julgado pelo plenário físico do tribunal

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