Últimas Notícias

1. 

   Câmara Superior

   Unilever perde processo bilionário no Carf sobre amortização de ágio

   Processo de R$ 1,2 bilhão discute a amortização de ágio durante mudanças societárias da empresa

   Alexandre Leoratti

2. 

   Tributos

   Carf reconhece isenção do IPI na importação de equipamento hospitalar

   Caso pode gerar precedente para que outras entidades da área da saúde tentem buscar o benefício

   Alexandre Leoratti

3. 

   Direito Tributário

   CVC é agência de turismo ou intermediadora entre turistas e hotéis?

   Companhia se diz apenas intermediadora, mas Carf entende de forma contrária. Valor da condenação é milionário

   Alexandre Leoratti

4. 

   Direito Tributário

   Tributação de contratos de compartilhamento de custos preocupa multinacionais

   Segundo tributaristas, entendimento da Receita Federal dificulta contratos internacionais e gera insegurança

   Alexandre Leoratti

5. 

   TJSP

   Coca-Cola vai ao Judiciário contra a Heineken por ‘fraude societária’

   Empresa requer anulação da compra da Brasil Kirin pelo grupo holandês. Leia a íntegra da inicial

   Alexandre Leoratti

6. 

   contribuintes

   Carf propõe mudanças no regimento interno e abre consulta pública

   Órgão publicou minuta para alterar pontos sensíveis das normas internas

   Alexandre Leoratti

7. 

   Decisão bilionária

   Carf condena Petrobras a pagar R$ 8,89 bi por artificialidade em contratos

   Decisão assevera que bipartição em afretamento serviu para evitar incidência de PIS e Cofins sobre pagamentos

   Alexandre Leoratti

8. 

   Lugar de fala?

   Juiz escreve ‘merdocracia neoliberal neofascista’ em decisão e é alvo de representação

   AGU diz que linguajar é de militante político, não de juiz, e que também irá ao CNJ, que já determinou apuração sobre o caso

   Alexandre Leoratti, Hyndara Freitas

9. 

   STF

   PGR defende tributação de ICMS sobre comércio eletrônico de softwares

   Tributaristas afirmam que parecer fixa entendimento oposto ao defendido pela procuradoria em 2019

   Alexandre Leoratti

10. 

    Pauta tributária

    Ausência de Celso de Mello pode ser decisiva para contribuintes no STF

    Para especialistas, afastamento do decano pode fazer falta em casos tributários com votação apertada

    Alexandre Leoratti