Advogado em tributário da Vibra Energia
Os 'problemas' da realidade e da substituição tributária não definitiva
Prescrição e eficácia de pedidos administrativos de repetição de indébitos tributários
Julgamento abriu diversas possibilidades além daquelas imaginadas pelo interessado e pelo colegiado jurisdicional
Receita Federal tenta restringir os créditos de PIS e Cofins sobre insumos
Não definitividade da substituição tributária por antecipação: 5 anos depois e somam-se novos problemas
Art. 155, §2º, X, b, e art. 155, §2º, II, b, da CR/88, podem incidir juntos?
Qual a amplitude da norma introduzida pelo art. 1º do Decreto nº 10.305/2020?
