Entidades da sociedade civil pedem inclusão de armas de fogo no Imposto Seletivo
Pela redação atual do PLP 68, o setor armamentista terá, na prática, uma redução de tributação após a instituição do IBS e da CBS
Fernanda Valente
Últimas Notícias de Fernanda Valente
-
Fachada do Carf/ Crédito: Kalleo Coura/JOTA Imagens Tributário
Carf aprova súmulas sobre créditos de PIS/Cofins e PLR paga a diretor
Ao todo,14 enunciados foram aprovados e passarão a vincular o tribunal e as delegacias regionais de julgamento (DRJs)
-
(Foto: JOTA) Regime de tributação
Carf cancela cobrança por lucro real a contribuinte optante por lucro presumido
Fisco acrescentou receitas na apuração de IRPJ e CSLL; conselheiros entenderam que ajuste prejudicou a defesa
-
Crédito: Agência Brasil Tributos
Leia ponto a ponto do texto da Reforma do IR aprovado pela Câmara
Texto que vai ao Senado prevê IRPJ a 8% e CSLL com redução de 1%; dividendos serão tributados a uma alíquota de 15%
-
Sede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília. Crédito: Fernando Bizerra/Agência Senado Justiça
PGFN segue Receita pela exclusão do ICMS do cálculo do crédito de PIS/Cofins
Segundo fontes consultadas pelo JOTA, entendimento da Procuradoria-Geral vale somente para ação em questão
-
Crédito: Mike Mozart/Flickr Caso Santander
Carf permite alíquota zero de IOF em operações de câmbio simultâneas
Julgamento envolveu o Santander e permitiu o uso de R$ 16 milhões em crédito tributário do imposto
-
Crédito: André Corrêa/Agência Senado Tributos aduaneiros
Carf afasta uso de provas nulas que originaram autuação fiscal
Apuração fiscal havia sido iniciada com investigação criminal que teve escutas telefônicas declaradas ilícitas
-
Crédito: Pixabay remessa ao exterior
Carf afasta ajuste de preço de transferência em contrato de mútuo
Conselheiros discutiram obrigação do registro da operação no Banco Central. Caso foi decidido após empate
-
Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens PL 2337/2021
Reforma do IR: substitutivo amplia desempate pró contribuinte no Carf
O parecer prevê que casos empatados sejam resolvidos a favor do contribuinte ainda que em questão processual
-
Sessão do pleno do Carf. Crédito Reprodução/Youtube pleno
Carf aprova 26 novas súmulas
Textos que preocupavam tributaristas sobre controladas no exterior e denúncia espontânea foram rejeitados
