Entidade imune não paga IOF em operação financeira de curto prazo, decide STF
Entendimento vale para partidos, sindicatos e instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos

Entendimento vale para partidos, sindicatos e instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos
Efeito da pandemia
Projeto de Lei na Câmara prevendo mudança de índice é nova tônica na disputa para alterar locação na pandemia
Sira
Para tributaristas, texto da MP 1.040/2021 é genérico e deverá ser analisado com especial cautela pelo Congresso
Favorável ao contribuinte
Imposição de multa agravada implica no aumento em 50% da multa básica. Discussão dividiu colegiado
Direito Tributário
Recomendação acontece após três conselheiros dos contribuintes se sentirem coagidos por um presidente de turma
Pandemia
Mesmo sem previsão em lei, Judiciário pode usar outros parâmetros para garantir a desconexão, dizem especialistas
1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção
Após debate sobre aplicação de súmula presidente de turma afirmou que representaria conselheiros dos contribuintes
Direito Tributário
Entendimento é da Câmara Superior. Exigência de debate prévio da matéria era cobrada, até então, de contribuintes
Voto de qualidade
Apesar da mudança legislativa no voto de qualidade, a Fazenda Nacional saiu vitoriosa na maioria dos casos analisados
Imposto de Importação
Assunto chegou ao STF, que em julgamento finalizado na última sexta considerou o tema infraconstitucional
Pandemia
Em julgamento em fevereiro, maioria do Órgão Especial entendeu que investigação contra Ludmila Grilo é imprescindível
Meios de prova
Plataforma permite coleta de conteúdos da internet como provas digitais com rigores técnico e jurídico
JOTA Labs
PL tinha 74,7% de chances de ser transformado em lei na ferramenta preditiva
Patentes
Confira vídeo que explica como funciona o processo de concessão
Vozes Negras no Direito
O futuro da redução da pegada de carbono de grandes empresas
mercado de capitais
Juiz vê 'periculum in mora' na situação, já que houve mudança na assistência médica, o que daria base para a liminar
Privacidade
Defensores têm o dever de informar e promover a cultura de proteção de dados pessoais
LGPD Penal
Sira
Live
Projeto de Lei
Previsibilidade
Lista
Responsabilidade civil
TJSP
Direito Tributário
Reforma Tributária
ORÇAMENTO
REFORMA ADMINISTRATIVA
Série Observatório para a Qualidade da Lei
Regulação e novas tecnologias
Liberdade de expressão
STF