As plataformas digitais e os desafios para cumprimento das obrigações acessórias
Escolha do modelo de emissão de nota fiscal pelas plataformas depende da análise da realidade de cada empresa

Escolha do modelo de emissão de nota fiscal pelas plataformas depende da análise da realidade de cada empresa
Arrecadação
A necessidade de consolidação de um entendimento no Poder Judiciário
CONDECINE
Novo passo da Administração Pública em busca da regulação dos serviços de VoD e cobrança de CONDECINE
Competência Tributária
Proposta Global em discussão deverá ensejar mudanças relevantes na arquitetura tributária internacional
DIREITO TRIBUTÁRIO
No que consiste a ‘Abordagem Unificada’ proposta pela OCDE?
Corte especial
Espera-se que o ano de 2019 seja marcado por relevantes julgamentos relacionados à tributação da economia digital
Direito Tributário
A evolução da discussão e o posicionamento do STJ sobre o tema
Estados e municípios
Governador do RJ ajuíza ADIN para questionar a inclusão dessa atividade na Lista de Serviços
Direito Tributário
Expectativa é que posicionamento favorável aos contribuintes, corroborado por autoridades fiscais, deve ser mantido
Direito Tributário
São Paulo edita Decreto reconhecendo a exclusão de receitas de terceiros da base do imposto
Direito Tributário
Portaria trata do cadastro e da emissão de Nfs para operações com bens e mercadorias digitais
Webinar
Na terça (20/4), Fábio Zambeli entrevista Edvaldo Nogueira (PDT), recém-eleito presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Economia
Fim do REIQ pode causar a perda de até 80 mil postos de trabalho, além de insegurança econômica e jurídica
Direito autoral
Para juíza, empresa poderia usar vinheta sem autorização ao fazer paródia em comercial, mas deveria mencionar o autor
Parte XII
A vinculação da ratio decidendi para conflitos tributários semelhantes, mas não idênticos
INTERROMPIDO POR VISTA
Julgamento foi interrompido pelo pedido de prorrogação de vista coletiva do ministro Benedito Gonçalves
Economia
Implicações do adicional de alíquota da COFINS-Importação
Privacidade
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