Ana Carolina Carpinetti

Sócia da Pinheiro Neto Advogados.

As plataformas digitais e os desafios para cumprimento das obrigações acessórias

Escolha do modelo de emissão de nota fiscal pelas plataformas depende da análise da realidade de cada empresa

Crédito: Pexels

Últimas Notícias sobre

  1. selic
    Sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça. Foto: Gustavo Lima/STJ

    Arrecadação

    Disputas acerca da CIDE sobre remessas ao exterior

    A necessidade de consolidação de um entendimento no Poder Judiciário

    ,

  2. Crédito: Miguel Padriñán/Pexels

    CONDECINE

    VoD: divulgado relatório preliminar para proposta legislativa de tributação

    Novo passo da Administração Pública em busca da regulação dos serviços de VoD e cobrança de CONDECINE

    ,

  3. Imagem: Pixabay

    Competência Tributária

    OCDE divulga novos detalhes sobre proposta para tributação de negócios digitais

    Proposta Global em discussão deverá ensejar mudanças relevantes na arquitetura tributária internacional

    ,

  4. Crédito: Pixabay

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    Tributação de negócios digitais

    No que consiste a ‘Abordagem Unificada’ proposta pela OCDE?

    ,

  5. Órgão Especial demite escrevente
    Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) / Crédito: Divulgação/AscomTJSP

    Corte especial

    TJSP decidirá incidência do ICMS nas operações com bens e mercadorias digitais

    Espera-se que o ano de 2019 seja marcado por relevantes julgamentos relacionados à tributação da economia digital

    ,

  6. Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    O ISS sobre a produção, gravação e distribuição de filmes

    A evolução da discussão e o posicionamento do STJ sobre o tema

    , ,

  7. Imagem: Pixabay

    Estados e municípios

    Tributação das atividades de veiculação de publicidade

    Governador do RJ ajuíza ADIN para questionar a inclusão dessa atividade na Lista de Serviços

    ,

  8. Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    Receita confirma não incidência do IRRF no licenciamento de software para uso próprio

    Expectativa é que posicionamento favorável aos contribuintes, corroborado por autoridades fiscais, deve ser mantido

    ,

  9. Carf, evento, aiim
    Crédito @flickr/Ken Teegardin

    Direito Tributário

    Nova alteração na regra de ISS para agências de publicidade

    São Paulo edita Decreto reconhecendo a exclusão de receitas de terceiros da base do imposto

    , ,

  10. Pixabay

    Direito Tributário

    Regulamentação do ICMS sobre bens digitais em São Paulo

    Portaria trata do cadastro e da emissão de Nfs para operações com bens e mercadorias digitais

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão