Mudanças na legislação federal podem impactar empresas de tecnologia no Brasil
É recomendável que as empresas revisitem seus modelos de negócios desde já

É recomendável que as empresas revisitem seus modelos de negócios desde já
Women in Tax
Precedentes vêm convergindo para posição intermediária de incidência quando há transferência de tecnologia
Tributário
Resta aguardar o entendimento do STF, que julgará o tema em maio
tributário
Legislação brasileira em vigor já poderia ser aplicada a muitas operações envolvendo criptoativos
Direito Tributário
A evolução da Internet 3.0 e dos metaversos traz novos desafios para a aplicação da legislação tributária
tributário
Identificação clara do papel das plataformas é essencial para definição da tributação aplicável às operações
Direito Tributário
Fisco municipal defende que plataformas de entrega atuam na aproximação entre usuários e devem ser tributadas
Direito Tributário
Fisco municipal editou nova Solução de Consulta em que analisa a incidência do ISS sobre serviços prestados por plataformas
direito tributário
O Convênio ICMS 106/2017, que regula a incidência do ICMS sobre operações com bens digitais, foi declarado ineficaz pelo STF
Direito Tributário
Escolha do modelo de emissão de nota fiscal pelas plataformas depende da análise da realidade de cada empresa
Arrecadação
A necessidade de consolidação de um entendimento no Poder Judiciário