Ligia Regini

Sócia do BMA Advogados, com especialização em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC); membro da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP e do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP.

Modulação de efeitos de decisões tributárias e mutação da jurisprudência

Instituto da modulação servirá à preservação do tratamento tributário dado a fatos geradores anteriores

modulação
Crédito: Unsplash/Mediamodifier

Últimas Notícias sobre

  1. negócio jurídico processual
    Crédito: Pexels

    Processo tributário no século 21

    A inversão da ordem dos recursos nos tribunais superiores

    Uma possível solução para a sobreposição de competências do STF e do STJ em matéria tributária

    , ,

  2. ICMS
    Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Processo tributário no século 21

    Modulação de efeitos de decisões tributárias

    Sobre a definição do quórum e a necessidade de explicitação de sua lógica

    , ,

  3. Imagem: PIxabay

    Processo Tributário no Século 21

    Modulação de efeitos de decisões tributárias

    Legitimidade, meio postulatório e momento decisório

    , ,

  4. STF
    Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF
  5. execução fiscal
    Crédito Pixabay

    Parte I

    Negócio jurídico processual em execuções fiscais no contexto dos precedentes

    O NJP pode incrementar a celeridade e resolutividade de um grande contingente de execuções fiscais

    ,

  6. execução fiscal
    Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Parte XIII

    Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI

    Negócio jurídico processual e o estímulo judicial à composição nos executivos fiscais

    ,

Recomendados

wikijota

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação