Ligia Regini

Últimas Notícias sobre

1. 

   Processo tributário no século 21

   A inversão da ordem dos recursos nos tribunais superiores

   Uma possível solução para a sobreposição de competências do STF e do STJ em matéria tributária

   Karina Gomes Andrade, Jardes Costa de Oliveira, Ligia Regini

2. 

   Processo tributário no século 21

   Modulação de efeitos de decisões tributárias

   Sobre a definição do quórum e a necessidade de explicitação de sua lógica

   Carlos Eduardo Makoul Gasperin, Fernanda Donnabella Camano, Ligia Regini

3. 

   Processo Tributário no Século 21

   Modulação de efeitos de decisões tributárias

   Legitimidade, meio postulatório e momento decisório

   Carlos Eduardo Makoul Gasperin, Fernanda Donnabella Camano, Ligia Regini

4. 

   Parte XIX

   Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

   Lacunas normativas na modulação de efeitos de decisões tributárias

   Carlos Eduardo Makoul Gasperin, Fernanda Donnabella Camano, Ligia Regini

5. 

   Parte I

   Negócio jurídico processual em execuções fiscais no contexto dos precedentes

   O NJP pode incrementar a celeridade e resolutividade de um grande contingente de execuções fiscais

   Ligia Regini, Rodrigo Lazaro

6. 

   Parte XIII

   Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI

   Negócio jurídico processual e o estímulo judicial à composição nos executivos fiscais

   Rodrigo Lazaro, Ligia Regini