Menu
Buscar

Fernanda Donnabella Camano de Souza

Pós-Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e advogada. Membro do projeto “Processo Administrativo, Judicial e de Execução Fiscal do século XXI”, referente à linha de pesquisa “Macrovisão do Crédito Tributário” do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP.

Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI

A vinculação da ratio decidendi para conflitos tributários semelhantes, mas não idênticos

Crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

Últimas Notícias sobre

  1. STF
    Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    Parte VIII

    Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI

    O problema da aplicação dos precedentes antes de seu trânsito em julgado

    ,

  2. STJ: dois votos a favor da não tributação da inflação em aplicações financeiras
    Crédito: Pixabay

    Parte III

    Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

    Coisa julgada tributária e os fundamentos: diagnóstico do problema e proposta de solução[1]

  3. Crédito: Luiz Silveira/SCO/STF

    Parte II

    Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

    Por uma disciplina da coisa julgada tributária impeditiva do contencioso em cascata

    ,

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão