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InícioAutorFernanda Donnabella Camano

Fernanda Donnabella Camano

Pós-doutora pela USP, professora do mestrado profissional da FGV Direito SP e advogada

Tributário

Simplicidade para as possíveis soluções processuais na reforma tributária

Portaria do CNJ instituiu grupo de trabalho sobre 'a reforma processual tributária'

Fernanda Donnabella Camano

Reforma tributária

O zeitgeist na interpretação da reforma tributária sobre o consumo

Reforma promove salto paradigmático com tecnologia, federalismo cooperativo e partilha de arrecadação

Fernanda Donnabella Camano

Contencioso tributário

Tributação do salário-maternidade: uma nova perspectiva sobre o contencioso

Um modelo contemporâneo com a adoção de postura eficiente e racional por parte do fisco

Fernanda Donnabella Camano

Women in Tax Brazil

Liquidação antecipada da garantia prestada por terceiros em sede de execução fiscal

Não há precedente vinculante no âmbito do STJ autorizando a liquidação antecipada da garantia ofertada pelo contribuinte

Fernanda Donnabella Camano

Tributário

Desafio da convolação de embargos à execução em anulatória alegando compensação

Não houve a tão propalada 'virada' jurisprudencial no STJ

Fernanda Donnabella Camano

Tributário

O efeito retroativo das decisões sobre a coisa julgada da CSLL

Decisão dos leading cases deveria operar efeitos prospectivos, ante sua novidade e ausência de modulação, e não retroagir

Fernanda Donnabella Camano

Tributário

A confiança justificada a ser protegida na coisa julgada em matéria tributária

É a primeira vez que o STF julgará se, e de que modo, suas decisões impactam a coisa julgada tributária

Fernanda Donnabella Camano

Processo Tributário no Século 21

Modulação de efeitos de decisões tributárias e mutação da jurisprudência

Instituto da modulação servirá à preservação do tratamento tributário dado a fatos geradores anteriores

Fernanda Donnabella Camano

Processo tributário no século 21

Modulação de efeitos de decisões tributárias

Sobre a definição do quórum e a necessidade de explicitação de sua lógica

Fernanda Donnabella Camano

Processo Tributário no Século 21

Modulação de efeitos de decisões tributárias

Legitimidade, meio postulatório e momento decisório

Fernanda Donnabella Camano