Andréa Mascitto

Sócia da área tributária de Pinheiro Neto Advogados, vice-presidente Jurídica da Câmara de Comércio Brasil-Canadá e membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP. Professora de direito tributário do FGVlaw. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Negociação entre município de São Paulo e contribuintes

Norma da Procuradoria editada ao final do ano cria espaço para negociação

Crédito: Pixabay

Últimas Notícias

  1. contribuinte
    @flickr/Quinn Dombrowski

    Pauta Fiscal

    Transação tributária federal e os avanços da MP nº 899/19

    Passa-se de postura de oposição e confronto para o diálogo e a negociação

    , ,

  2. Pensão, dividendos
    Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Pauta Fiscal

    Arbitragem Tributária poderia reconhecer indébito tributário e autorizar restituição?

    Não seria pertinente debater uma arbitragem tributária com contornos mais amplos?

    ,

  3. @Pixabay

    solução alternativa

    Arbitragem tributária brasileira está no forno

    Projeto de Antonio Anastasia possibilita o uso da solução nas hipóteses de débitos inscritos em dívida ativa e objeto de execução fiscal

    , ,

  4. Crédito: Pixabay

    Pauta Fiscal

    Reflexões sobre a criação da Arbitragem Tributária no Brasil

    Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP discutirá diversos pontos sobre o tema

    , ,

  5. Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    Energia elétrica: lei exclui ICMS sobre demanda contratada não utilizada em SP

    Medida do estado de São Paulo vem em um bom momento para se adequar ao entendimento já pacificado pelo STJ

    , ,

  6. stj-sede-sumulas
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)
  7. Crédito: Pixabay
  8. Bradesco
    Crédito: Pixabay
  9. Pexels

    Direito Tributário

    A realidade da transação tributária no Brasil

    Executivo está desperdiçando a oportunidade de lançar mão da transação como forma de atender o interesse público

    , ,

  10. Pexels

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos