Energia elétrica: lei exclui ICMS sobre demanda contratada não utilizada em SP
Medida do estado de São Paulo vem em um bom momento para se adequar ao entendimento já pacificado pelo STJ
Andréa Mascitto
Últimas Notícias
-
(Foto: Flickr/@stjnoticias) Direito Tributário
Conceito de insumo para fins de creditamento do PIS/COFINS
Análise da Nota Explicativa da PGFN
-
Crédito: Pixabay -
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Fazenda dá ‘pontapé inicial’ para adoção de meios alternativos de resolução de conflitos
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional abre diálogo com contribuintes
-
Pexels Direito Tributário
A realidade da transação tributária no Brasil
Executivo está desperdiçando a oportunidade de lançar mão da transação como forma de atender o interesse público
-
Pexels -
STJ
Suspensão da segurança: uma “arma pública”
A “paridade de armas” à disposição do Fisco e dos contribuintes nas disputas tributárias
-
STF
A imunidade tributária dos jornais digitais
Decisão do STF tem amplitude maior do que se tem noticiado
-
STJ
A ilegal inclusão da TUST e TUSD na base do ICMS
Em recente decisão, STJ coloca ilegalidade da tributação à prova
-
Crédito Dorivan Marinho STF
O Supremo e a exigência da CIDE
Governo Federal busca limitar despesas e ampliar as fontes de receitas
Recomendados
prestação de serviços
STF decidirá se técnico em farmácia pode substituir farmacêutico
STJ já entendeu que Lei 13.021/2014 limitou a farmacêuticos a responsabilidade técnica por drogaria
Contraditório
O direito fundamental à livre iniciativa
Uma perspectiva constitucional da MP da Liberdade Econômica
Sergio Moro
Maia recebe parecer da OAB sobre pacote anticrime e diz que nenhum projeto é perfeito
Presidente da Ordem defende que combate à violência precisa observar a Constituição
Corporate Crime Stories
O sabor amargo do café nas cadeias globais de valor
Tal como o cacau ou o tabaco, é difícil pôr fim às cadeias de valor com caráter ainda pós-coloniais
Corte Especial
Noronha propõe questão de ordem sobre pedidos de notas taquigráficas no STJ
Presidente do STJ quer esclarecer se advogados devem entrar com embargos de declaração ou requerimento
TJSP
Fluminense pode ser chamado de ‘tapetense’, decide juiz
Para o clube, termo 'tapetense' ofende o futebol brasileiro. Magistrado entendeu que se trata de direito de crítica
Justiça
Reformulação orçamentária
Conselho da Justiça Federal aprova criação do TRF6, em Minas Gerais
'dam break'
Juíza dá prazo para Vale entregar estudo de impacto em caso de ruptura em mina
Carreira
Carreira
Concurso de defensor público no Distrito Federal tem 12 vagas
Livros jurídicos
10 dicas de leitura em Direito Tributário para estudantes
Tributário
PEC 45/2019
Secretários estaduais devem propor em junho emenda à PEC da reforma tributária
1ª Turma
STJ permite que União mude alíquota do Reintegra por decreto
Legislativo
Urgência constitucional
Maia admite dificuldade para aprovar MP do Saneamento e propõe alternativa
Medidas Provisórias
Dez medidas provisórias podem perder a eficácia nos próximos dias
Coberturas Especiais
Rio Grande do Sul
Posto não pode usar cores e equipamentos da Ipiranga após rompimento de contrato
Ministério da Economia
Os projetos de uma secretaria para enfrentar a burocracia
Trabalho
Julgou extinto
TRT1: não é competência da Justiça do Trabalho ação sobre privatização da Cedae
Questão constitucional
STF vai decidir se fixa tese para disputa bilionária entre Petrobras e funcionários
Colunas
O Mundo Fora dos Autos
Sergio Moro vai ganhar na loteria?
Penal em Foco
Veículos autônomos e Direito Penal
Artigos
Reforma Tributária
PEC 45, IBS e mitos sobre a ofensa ao Pacto Federativo
Decreto