Os anteprojetos da comissão do processo administrativo e tributário do Senado
São um importante roteiro de criação de um abrangente regime de discussão e encerramento de controvérsias tributárias

São um importante roteiro de criação de um abrangente regime de discussão e encerramento de controvérsias tributárias
execução fiscal
Decisão deve ser celebrada, assim como boa-fé da PGFN neste caso
Women In Tax Brazil
Empresas têm agora uma ‘janela de oportunidade’ de benefícios que não devem ser desperdiçados
Women in Tax Brazil
O caminhar ainda é lento nos espaços de poder, que ainda são majoritariamente ocupados por homens brancos
revisão do processo administrativo e tributário
Implantar sistema multiportas de solução de litígios tributários é um dos escopos de comissão de juristas
revisão do processo administrativo e tributário
Este é um dos temas sobre o qual se debruçará comissão de juristas criada pelos presidentes do Senado e do STF
Women in Tax
As empresas sujeitas à tributação pelo regime não cumulativo podem se creditar dos gastos decorrentes da LGPD?
Pauta Fiscal
Caminho indicado para tal desenvolvimento seria a criação de um regime jurídico nacional de arbitragem tributária
Pauta Fiscal
Modelo da transação tributária, em especial a individual, deve ser constantemente pensado, debatido e aprimorado
direito tributário
Análise da previsão e reconhecimento da corresponsabilidade pessoal nas dívidas ora transacionadas
Direito Tributário
O debate sobre a arbitragem tributária deve ser intensificado