Últimas Notícias

1. 

   Direito Tributário

   Energia elétrica: lei exclui ICMS sobre demanda contratada não utilizada em SP

   Medida do estado de São Paulo vem em um bom momento para se adequar ao entendimento já pacificado pelo STJ

   Andréa Mascitto, Leonardo A. B. Battilana, Fabio Tarandach

2. 

   Direito Tributário

   Conceito de insumo para fins de creditamento do PIS/COFINS

   Análise da Nota Explicativa da PGFN

   Andréa Mascitto, William Roberto Crestani, Bruno Lorette Corrêa

3. 

   Direito Tributário

   As novas regras de representação fiscal para fins penais

   O que podemos esperar?

   Andréa Mascitto, Lourival Lofrano Júnior, Mariana Monte Alegre de Paiva

4. 

   Direito Tributário

   Fazenda dá ‘pontapé inicial’ para adoção de meios alternativos de resolução de conflitos

   Procuradoria Geral da Fazenda Nacional abre diálogo com contribuintes

   Tércio Chiavassa, Andréa Mascitto, Cristina Mari Funagoshi

5. 

   Direito Tributário

   A realidade da transação tributária no Brasil

   Executivo está desperdiçando a oportunidade de lançar mão da transação como forma de atender o interesse público

   Andréa Mascitto, Tathiane Piscitelli, Cristina Mari Funagoshi

6. 

   Direito Tributário

   A salvação da relação Fisco e contribuinte

   A esperança trazida por São Paulo

   Luiz Roberto Peroba Barbosa, Andréa Mascitto, Mariana Monte Alegre de Paiva

7. 

   STJ

   Suspensão da segurança: uma “arma pública”

   A “paridade de armas” à disposição do Fisco e dos contribuintes nas disputas tributárias

   Sérgio Farina Filho, Andréa Mascitto, Fernanda Santos Moura

8. 

   STF

   A imunidade tributária dos jornais digitais

   Decisão do STF tem amplitude maior do que se tem noticiado

   Luiz Roberto Peroba Barbosa, Andréa Mascitto

9. 

   STJ

   A ilegal inclusão da TUST e TUSD na base do ICMS

   Em recente decisão, STJ coloca ilegalidade da tributação à prova

   Tércio Chiavassa, Andréa Mascitto, Leonardo A. B. Battilana

10. 

    STF

    O Supremo e a exigência da CIDE

    Governo Federal busca limitar despesas e ampliar as fontes de receitas

    Tércio Chiavassa, Andréa Mascitto