Últimas Notícias

1. 

   Disputas tributárias

   São Paulo cria alternativas para a solução de controvérsias tributárias

   Contribuinte de SP poderá resolver disputas tributárias via acordo, transação ou arbitragem, mas falta clareza

   Andréa Mascitto, Tathiane Piscitelli

2. 

   Transação Tributária

   Medidas para mitigar os impactos do coronavírus na economia

   É hora de o legislativo estender a mão aos contribuintes

   Andréa Mascitto, André Luiz Fonseca Fernandes

3. 

   Tributação & Energia

   Reforma tributária e os impactos no setor de energia elétrica

   Propostas de reforma vedam a concessão de benefícios, o que preocupa em razão da elevação da carga tributária

   Andréa Mascitto, Leonardo A. B. Battilana

4. 

   Direito Tributário

   Transação tributária: mais vale um acordo ou uma briga?

   Ainda há espaço para oportunizar bons acordos mediante o aprimoramento do instituto no Congresso Nacional

   Andréa Mascitto, João Rafael L. Gândara de Carvalho

5. 

   Direito tributário

   Negociação entre município de São Paulo e contribuintes

   Norma da Procuradoria editada ao final do ano cria espaço para negociação

   Andréa Mascitto, Jean Honório de Queiroga, Laura Oliveira Spitzkopf

6. 

   Pauta Fiscal

   Transação tributária federal e os avanços da MP nº 899/19

   Passa-se de postura de oposição e confronto para o diálogo e a negociação

   Tathiane Piscitelli, Andréa Mascitto, André Luiz Fonseca Fernandes

7. 

   Pauta Fiscal

   Arbitragem Tributária poderia reconhecer indébito tributário e autorizar restituição?

   Não seria pertinente debater uma arbitragem tributária com contornos mais amplos?

   Andréa Mascitto, André Luiz Fonseca Fernandes

8. 

   solução alternativa

   Arbitragem tributária brasileira está no forno

   Projeto de Antonio Anastasia possibilita o uso da solução nas hipóteses de débitos inscritos em dívida ativa e objeto de execução fiscal

   Andréa Mascitto, Tathiane Piscitelli, Priscila Faricelli de Mendonça

9. 

   Pauta Fiscal

   Reflexões sobre a criação da Arbitragem Tributária no Brasil

   Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP discutirá diversos pontos sobre o tema

   Tathiane Piscitelli, Paulo Cesar Conrado, Andréa Mascitto

10. 

    Direito Tributário

    Energia elétrica: lei exclui ICMS sobre demanda contratada não utilizada em SP

    Medida do estado de São Paulo vem em um bom momento para se adequar ao entendimento já pacificado pelo STJ

    Andréa Mascitto, Leonardo A. B. Battilana, Fabio Tarandach