Andréa Mascitto

Coordenadora-executiva do Grupo de Pesquisa “Métodos Adequados de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Mestrado Profissional da FGV Direito SP. Professora da pós-graduação da FGV Direito SP (GVLaw). Conselheira do IBATT. Membro do CBAR e da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Sócia da área tributária do Pinheiro Neto Advogados

O Litígio Zero e a Lei de Transação Tributária

Um olhar sobre descontos e a irrecuperabilidade objetiva

Litígio Zero
Crédito: Filipe Castilhos/Sul21.com.br

Últimas Notícias de Andréa Mascitto

  1. combustível do futuro
    Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Tributário

    O PL do Carf e a autocomposição tributária federal

    Sanção com vários vetos concretiza apenas parcialmente avanço no aperfeiçoamento do processo tributário

    ,

  2. STJ
    Fachada do edifício-sede do STJ. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
  3. icms sobre consumo de energia elétrica
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Women in Tax Brazil

    Suspensão da regra de exclusão da TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS

    Os aspectos jurídicos e práticos relacionados à decisão cautelar concedida pelo ministro Luiz Fux na ADI 7.195

    ,

  4. carf greve auditores
    Crédito: André Corrêa/Agência Senado

    pauta fiscal

    Acordos tributários no STF e o papel do Congresso Nacional

    Um novo capítulo da discussão da MP do Carf após o acordo firmado entre o governo federal e o CFOAB

    ,

  5. anteprojetos
    Crédito: Unsplash

    Pauta Fiscal

    Os anteprojetos da comissão do processo administrativo e tributário do Senado

    São um importante roteiro de criação de um abrangente regime de discussão e encerramento de controvérsias tributárias

    , ,

  6. juros, STJ
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    execução fiscal

    Justiça Federal aceita conversão de embargos à execução em ação anulatória

    Decisão deve ser celebrada, assim como boa-fé da PGFN neste caso

    ,

  7. Perse
    Crédito: Unsplash

    Women In Tax Brazil

    Perse: os benefícios do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

    Empresas têm agora uma ‘janela de oportunidade’ de benefícios que não devem ser desperdiçados

    , ,

  8. tributário
    Crédito: Pixabay
  9. conflitos tributários execução fiscal
    Crédito: Pexels

    revisão do processo administrativo e tributário

    ‘Adeus às armas’: Resolvendo conflitos tributários fora do Judiciário

    Implantar sistema multiportas de solução de litígios tributários é um dos escopos de comissão de juristas

    , ,