Últimas Notícias

1. 

   Direito Tributário

   Transação tributária: mais vale um acordo ou uma briga?

   Ainda há espaço para oportunizar bons acordos mediante o aprimoramento do instituto no Congresso Nacional

   Andréa Mascitto, João Rafael L. Gândara de Carvalho

2. 

   Direito tributário

   Negociação entre município de São Paulo e contribuintes

   Norma da Procuradoria editada ao final do ano cria espaço para negociação

   Andréa Mascitto, Jean Honório de Queiroga, Laura Oliveira Spitzkopf

3. 

   Pauta Fiscal

   Transação tributária federal e os avanços da MP nº 899/19

   Passa-se de postura de oposição e confronto para o diálogo e a negociação

   Tathiane Piscitelli, Andréa Mascitto, André Luiz Fonseca Fernandes

4. 

   Pauta Fiscal

   Arbitragem Tributária poderia reconhecer indébito tributário e autorizar restituição?

   Não seria pertinente debater uma arbitragem tributária com contornos mais amplos?

   Andréa Mascitto, André Luiz Fonseca Fernandes

5. 

   solução alternativa

   Arbitragem tributária brasileira está no forno

   Projeto de Antonio Anastasia possibilita o uso da solução nas hipóteses de débitos inscritos em dívida ativa e objeto de execução fiscal

   Andréa Mascitto, Tathiane Piscitelli, Priscila Faricelli de Mendonça

6. 

   Pauta Fiscal

   Reflexões sobre a criação da Arbitragem Tributária no Brasil

   Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP discutirá diversos pontos sobre o tema

   Tathiane Piscitelli, Paulo Cesar Conrado, Andréa Mascitto

7. 

   Direito Tributário

   Energia elétrica: lei exclui ICMS sobre demanda contratada não utilizada em SP

   Medida do estado de São Paulo vem em um bom momento para se adequar ao entendimento já pacificado pelo STJ

   Andréa Mascitto, Leonardo A. B. Battilana, Fabio Tarandach

8. 

   Direito Tributário

   Conceito de insumo para fins de creditamento do PIS/COFINS

   Análise da Nota Explicativa da PGFN

   Andréa Mascitto, William Roberto Crestani, Bruno Lorette Corrêa

9. 

   Direito Tributário

   As novas regras de representação fiscal para fins penais

   O que podemos esperar?

   Andréa Mascitto, Lourival Lofrano Júnior, Mariana Monte Alegre de Paiva

10. 

    Direito Tributário

    Fazenda dá ‘pontapé inicial’ para adoção de meios alternativos de resolução de conflitos

    Procuradoria Geral da Fazenda Nacional abre diálogo com contribuintes

    Tércio Chiavassa, Andréa Mascitto, Cristina Mari Funagoshi