Andréa Mascitto

Sócia da área tributária de Pinheiro Neto Advogados

Um balanço dos três anos do WIT: igualdade de gênero e direito tributário

O caminhar ainda é lento nos espaços de poder, que ainda são majoritariamente ocupados por homens brancos

tributário
Crédito: Pixabay

Últimas Notícias sobre

  1. conflitos tributários
    Crédito: Pexels

    revisão do processo administrativo e tributário

    ‘Adeus às armas’: Resolvendo conflitos tributários fora do Judiciário

    Implantar sistema multiportas de solução de litígios tributários é um dos escopos de comissão de juristas

    , ,

  2. ADPF 381
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    revisão do processo administrativo e tributário

    Como solucionar o silêncio da administração pública no âmbito tributário

    Este é um dos temas sobre o qual se debruçará comissão de juristas criada pelos presidentes do Senado e do STF

    , ,

  3. proteção de dados
    Crédito: Unsplash

    Women in Tax

    Creditamento de PIS e Cofins sobre gastos da LGPD

    As empresas sujeitas à tributação pelo regime não cumulativo podem se creditar dos gastos decorrentes da LGPD?

    ,

  4. Ensaiando no teatro da arbitragem
    Crédito: Unsplash/Roland Samuel

    Pauta Fiscal

    A arbitragem tributária no estado do Mato Grosso: Projeto de Lei nº 531/2.020

    Caminho indicado para tal desenvolvimento seria a criação de um regime jurídico nacional de arbitragem tributária

    ,

  5. Dois homens se cumprimentam
    (Crédito: @cytonn_photography/Unsplash)

    Pauta Fiscal

    Transação tributária, delegação legislativa e controle dos critérios

    Modelo da transação tributária, em especial a individual, deve ser constantemente pensado, debatido e aprimorado

    ,

  6. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    direito tributário

    A corresponsabilidade nas transações tributárias: breves reflexões

    Análise da previsão e reconhecimento da corresponsabilidade pessoal nas dívidas ora transacionadas

    ,

  7. mediação por videoconferência Juízo 100% digital
    Crédito: Pexels

    Direito Tributário

    Arbitragem pode solucionar controvérsias tributárias

    O debate sobre a arbitragem tributária deve ser intensificado

    , ,

  8. ITCMD, IGP-M
    Crédito: Unsplash

    Tributação

    Regime paulista de transação tributária

    Criação de sistema multiportas de solução de conflitos tributários em São Paulo deu seus primeiros passos

    , ,

  9. bônus de eficiência fiscal
    Crédito: Pixabay

    Análise

    O início da transação tributária no contencioso

    Em momento de pandemia e grave crise econômica, pode ser impossível regularizar novos débitos

    ,

  10. icms-st, estudo mostra que voto de qualidade é mais usado em casos de maior valor
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Lei nº 13.988/2020

    Transação tributária federal aprovada e evoluções necessárias do instituto

    Demos o primeiro passo para colaboração e negociação, em nome de um ambiente tributário mais saudável para todos

    ,

Recomendados

wikijota

Rol da ANS

Eleições 2022

Casa JOTA

TJSP

Jotinhas

ICMS

Regulação