Andréa Mascitto

Professora da FGV Direito SP (GVLaw). Co-coordenadora do Grupo de Pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP. Membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias (IBATT). Vice-presidente Jurídica da Câmara de Comércio Brasil Canadá (CCBC). Sócia da área tributária de Pinheiro Neto Advogados.

Regime paulista de transação tributária

Criação de sistema multiportas de solução de conflitos tributários em São Paulo deu seus primeiros passos

ITCMD
Crédito: Unsplash

Últimas Notícias sobre

  1. legislação fiscal
    Crédito Pixabay

    Análise

    O início da transação tributária no contencioso

    Em momento de pandemia e grave crise econômica, pode ser impossível regularizar novos débitos

    ,

  2. icms-st, estudo mostra que voto de qualidade é mais usado em casos de maior valor
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Lei nº 13.988/2020

    Transação tributária federal aprovada e evoluções necessárias do instituto

    Demos o primeiro passo para colaboração e negociação, em nome de um ambiente tributário mais saudável para todos

    ,

  3. administração
    Crédito: Pixabay

    Disputas tributárias

    São Paulo cria alternativas para a solução de controvérsias tributárias

    Contribuinte de SP poderá resolver disputas tributárias via acordo, transação ou arbitragem, mas falta clareza

    ,

  4. Presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, durante sessão da Câmara. Foto Lula Marques/Fotos Públicas

    Transação Tributária

    Medidas para mitigar os impactos do coronavírus na economia

    É hora de o legislativo estender a mão aos contribuintes

    ,

  5. Crédito: Pixabay

    Tributação & Energia

    Reforma tributária e os impactos no setor de energia elétrica

    Propostas de reforma vedam a concessão de benefícios, o que preocupa em razão da elevação da carga tributária

    ,

  6. Cúpula do Senado Federal – Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado

    Direito Tributário

    Transação tributária: mais vale um acordo ou uma briga?

    Ainda há espaço para oportunizar bons acordos mediante o aprimoramento do instituto no Congresso Nacional

    ,

  7. Crédito: Pixabay

    Direito tributário

    Negociação entre município de São Paulo e contribuintes

    Norma da Procuradoria editada ao final do ano cria espaço para negociação

    , ,

  8. contribuinte, isenção, direito financeiro
    @flickr/Quinn Dombrowski

    Pauta Fiscal

    Transação tributária federal e os avanços da MP nº 899/19

    Passa-se de postura de oposição e confronto para o diálogo e a negociação

    , ,

  9. ágio, stock options, Pensão, dividendos
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Pauta Fiscal

    Arbitragem Tributária poderia reconhecer indébito tributário e autorizar restituição?

    Não seria pertinente debater uma arbitragem tributária com contornos mais amplos?

    ,

  10. @Pixabay

    solução alternativa

    Arbitragem tributária brasileira está no forno

    Projeto de Antonio Anastasia possibilita o uso da solução nas hipóteses de débitos inscritos em dívida ativa e objeto de execução fiscal

    , ,

Recomendados

impeachment oposição
"O número de mortos, a pandemia como é tratada, o desrespeito à vida desse governo impõe, e faz com que a população pare para refletir que não dá mais", disse o líder do PT na Câmara dos Deputados, Enio Verri (PR). Crédito: Youtube

IMPEACHMENT

Oposição apresenta 63º pedido de impeachment de Bolsonaro

Alegação é a postura do presidente na pandemia, as mortes por asfixia em Manaus e falta de vacinas no país

| Legislativo

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão