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Controle Público
Notícias, análises e artigos sobre a atuação dos órgãos de controle estatais da Administração Pública.
Últimas Notícias sobre Controle Público
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Ao TCU, a defesa sustentou que a medida cautelar seria incabível por não ter sido demonstrado o enriquecimento ilícito do acusado. Controle público
O TCU e o uso de princípios como conversation stopper
Belos princípios ninguém tem coragem de refutar¹
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Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado Controle Público
Quando o TCU respeita a discricionariedade administrativa?
A ausência de critério claro gera insegurança jurídica
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Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado Controle público
Impedimento e suspeição de ministros do TCU
Qual é a jurisprudência do Tribunal sobre o tema?
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Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado Controle público
Tribunal de Contas da União no Direito e na realidade
Livro reúne pesquisas acadêmicas do Observatório do TCU
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Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado Controle Público
O TCU considerando as consequências práticas da sua decisão
Tribunal aplica o art. 20 da LINDB para não impor débito a município
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Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado Controle público
O TCU se abrindo às críticas
Tribunal faria bem se multiplicasse iniciativas de debates sobre sua atuação
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Crédito: Divulgação OAB Controle público
TCU tem jurisdição sobre a OAB?
STF inova ao sugerir que a autonomia seja levada a sério
