Quando o TCU respeita a discricionariedade administrativa?
A ausência de critério claro gera insegurança jurídica

A ausência de critério claro gera insegurança jurídica
Controle público
Há dados que demonstrem a vantajosidade das soluções do controle para as contratações públicas?
Direito público
Decisões recentes sinalizam que ainda não há resposta firme para a pergunta
DNIT
Inconsistências crônicas no Sicro podem estimular distorções em contratações públicas
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
É possível falar em coexistência harmônica entre privacidade dos candidatos e transparência de dados?
Inflação
Um anacronismo econômico de efeitos jurídicos nefastos
LGPD
Pelo menos 10 propostas de alteração na lei foram articuladas desde 2019
O mundo fora dos autos
STF salvou o sistema de tutela coletiva, em homenagem aos seus criadores
Igualdade de gênero
Menor repasse de recursos a candidaturas femininas é uma das razões para baixo percentual de mulheres eleitas
Direito Penal
Associação contesta modificação do CPP que permite prisão automática para condenados no júri a mais de 15 anos
Privacidade
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
webinar
Congresso
Previsibilidade
Lista
DANOS MORAIS
Direito de família
Em evento
Direito Tributário
CASA JOTA
Administração Pública
Parte III
Regulação
Liberdade de expressão
Liberdade de expressão