Intempestividade de recurso pode ser relevada em processo no TCU
Tribunal conhece e julga recurso de reconsideração intempestivo
Gabriela Duque
Últimas Notícias sobre
-
Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme Controle Público
Pode o TCU levantar sigilo aposto pelo Poder Executivo a informações?
A jurisprudência do tribunal não parece fornecer resposta segura
-
Complexo do TCU em Brasília. Crédito: Flickr Controle Público
O TCU e sua multidisciplinariedade
Atuação contemporânea do Tribunal de Contas da União revela a necessidade de resgate de sua identidade
-
Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado Controle Público
Qual o valor das ‘tabelas de preço oficiais’ para o controle externo?
TCU determina arquivamento de processo após reconhecer inconsistências no Sicro 1
-
Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado Controle Público
A imprescritibilidade com os dias contados
TCU sinaliza possível revisão de sua antiga posição sobre prescrição da pretensão ressarcitória
-
Complexo do TCU, em Brasília. Crédito: Flickr Controle Público
Nulidade dos contratos e desafios do TCU
Art. 147 da nova Lei de Licitações pode estimular o TCU a agir fora de suas competências
-
Crédito: Flickr TCU controle público
Retrospectiva e perspectivas na aplicação da Lei de Licitações pelo TCU
Jurisprudência gera dúvidas sobre o valor da lei na correção de atos da Administração Pública
-
Crédito: Unsplash Controle Público
Como o TCU aplica a LINDB?
Pesquisa revela a necessidade de ajustes no processo de decantação da LINDB no TCU
-
Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU) / Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado Controle Público
Contexto fático e critérios para a aplicação de sanções pelo TCU
TCU parece ter dificuldade de atender ao comando do § 2º do art. 22 da LINDB
-
Crédito: Unsplash Controle Público
Controle, pandemia e apagão das canetas
Contexto da pandemia demanda neutralização da insegurança jurídica
-
Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado Controle Público
Quando o TCU respeita a discricionariedade administrativa?
A ausência de critério claro gera insegurança jurídica
