Menu
Buscar

Gustavo Leonardo Maia Pereira

Procurador Federal. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Ex- procurador do Estado de Goiás.

O uso de cautelares e a rota de autocontenção do TCU

O sinuoso caminho da moderação do controle

tcu
Sessão plenária do TCU (Crédito: Samuel Figueira/TCU)

Últimas Notícias sobre

  1. Ao TCU, a defesa sustentou que a medida cautelar seria incabível por não ter sido demonstrado o enriquecimento ilícito do acusado.

    Controle público

    O TCU e o uso de princípios como conversation stopper

    Belos princípios ninguém tem coragem de refutar¹

  2. TCU
    Sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Crédito: Divulgação

    Controle Público

    TCU: soberano da regulação, mas sem os ônus do regulador

    Para agir como regulador, Tribunal deveria mudar sua governança

  3. TCU
    Foto: Flickr TCU

    Controle Público

    Estratégia do TCU para regular a saúde?

    Falta de motivação foi pretexto para TCU revisar decisão da Anvisa

  4. Crédito: Pixabay

    Análise

    Como será o controle público no pós-pandemia?

    Se nada mudar, as renegociações dos contratos de infraestrutura serão definidas pelo TCU, e não pelos reguladores

  5. (Brasília - DF, 30/05/2019) Mandetta e Bolsonaro durante transmissão de live para redes sociais. Foto: Isac Nóbrega/PR

    Artigo

    Duelo entre Bolsonaro e Mandetta teve um primeiro round em 2016

    No debate sobre a pílula do câncer os então deputados já estavam em lados opostos

  6. TCU
    Foto: Flickr TCU

    Controle Público

    Diálogo ou apenas contraditório?

    TCU cogita mudar norma sobre controle de desestatizações para ouvir o gestor

  7. investigações independentes
    Sessão do TCU / Crédito: Flickr TCU

    Controle Público

    Limites ao controle das privatizações: entre dúvidas e certezas

    O TCU não deveria funcionar como um veto player da agenda de privatizações

  8. ONS em Florianópolis - Núcleo Sul e Centro Regional de Operação Sul. Crédito: ons.org.br

    Controle Público

    O dilema do controle público: quanto mais, melhor?

    TCU parece desprezar a existência do trade-off entre controle e efetividade

  9. Tribunal de Contas da União - TCU. Crédito: flickr/TCU

    Controle Público

    O TCU e o risco da ‘autoidealização’

    Ao mirar fragilidades das agências, TCU está atento às suas próprias?

    ,

  10. Brasília - DF, 03/10/2019. Foto: Alan Santos/PR/Fotos Públicas

    Controle Público

    Por que o TCU suspendeu a publicidade sobre o pacote anticrime?

    O Tribunal funcionou como censor da propaganda oficial?

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão