Gustavo Leonardo Maia Pereira

Mestre em Direito pela FGV Direito SP. Pesquisador do Observatório do TCU da FGV Direito SP + sbdp. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Procurador Federal (AGU) na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Ex-procurador do Estado de Goiás

O TCU vai liberar as relicitações?

Lei 14.368/2022 pode ajudar processos a avançarem no Tribunal

TCU Ceitec
Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

Últimas Notícias sobre

  1. contribuição sindical
    Crédito: Unsplash

    Controle Público

    TCU e política monetária: quais os limites?

    Tribunal realiza auditoria operacional sobre atuação do Banco Central na pandemia

  2. Antaq
    Crédito: Unsplash

    Controle Público

    Para TCU, norma da Antaq sobre THC2 é ilegal

    Tribunal de Contas da União é cada vez menos deferente ao regulador

  3. arbitragem tributária
    Crédito: Pixabay

    Controle público

    Arbitragem e a desconfiança do TCU

    ANTT acolheu recomendação do TCU para modificar norma sobre arbitragem

    , ,

  4. lei de licitações TCU
    Crédito: Flickr TCU

    controle público

    Mudanças no RH do TCU: modernização ou trem da alegria?

    Norma traz flexibilidade e pode melhorar o controle

  5. TCU Aroldo Cedraz
    Ministro do TCU Aroldo Cedraz. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Controle Público

    O controle público e a reforma do Estado

    Será que devemos pensar em reformar o TCU?

  6. TCU
    Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU) / Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle Público

    Desconfiança e controle público

    A confiança como ingrediente para a gestão pública

  7. tcu
    Sessão plenária do TCU (Crédito: Samuel Figueira/TCU)

    Controle público

    O uso de cautelares e a rota de autocontenção do TCU

    O sinuoso caminho da moderação do controle

  8. Ao TCU, a defesa sustentou que a medida cautelar seria incabível por não ter sido demonstrado o enriquecimento ilícito do acusado.

    Controle público

    O TCU e o uso de princípios como conversation stopper

    Belos princípios ninguém tem coragem de refutar¹

  9. TCU
    Sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Crédito: Divulgação

    Controle Público

    TCU: soberano da regulação, mas sem os ônus do regulador

    Para agir como regulador, Tribunal deveria mudar sua governança

  10. lei de licitações TCU
    Crédito: Flickr TCU

    Controle Público

    Estratégia do TCU para regular a saúde?

    Falta de motivação foi pretexto para TCU revisar decisão da Anvisa