Arbitragem e a desconfiança do TCU
ANTT acolheu recomendação do TCU para modificar norma sobre arbitragem

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controle público
Norma traz flexibilidade e pode melhorar o controle
Controle Público
Será que devemos pensar em reformar o TCU?
Controle público
O sinuoso caminho da moderação do controle
Controle público
Belos princípios ninguém tem coragem de refutar¹
Controle Público
Para agir como regulador, Tribunal deveria mudar sua governança
Controle Público
Falta de motivação foi pretexto para TCU revisar decisão da Anvisa
Análise
Se nada mudar, as renegociações dos contratos de infraestrutura serão definidas pelo TCU, e não pelos reguladores
Artigo
No debate sobre a pílula do câncer os então deputados já estavam em lados opostos
Controle Público
TCU cogita mudar norma sobre controle de desestatizações para ouvir o gestor
Tributário
Decisão do colegiado se deu por seis votos a dois e levou em conta o artigo 353, inciso I, do RIR/1999
Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Modelo é o melhor para o bem-estar do paciente, de sua família e da comunidade
Regras de importação
Ao lado da BR do Mar, desburocratizar comércio exterior é oportunidade de crescimento econômico
direito do trabalho
Discussão sobre vínculo empregatício envolvendo motoristas de aplicativos chegou ao TST em seis ações
Tributário no Supremo
Para um ordenamento jurídico complexo, não espere soluções simples
Constituição, Empresa e Mercado
Algumas reflexões a partir do julgamento da ADI 3961 pelo STF
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