TCU: soberano da regulação, mas sem os ônus do regulador
Para agir como regulador, Tribunal deveria mudar sua governança

Para agir como regulador, Tribunal deveria mudar sua governança
Controle Público
Falta de motivação foi pretexto para TCU revisar decisão da Anvisa
Análise
Se nada mudar, as renegociações dos contratos de infraestrutura serão definidas pelo TCU, e não pelos reguladores
Artigo
No debate sobre a pílula do câncer os então deputados já estavam em lados opostos
Controle Público
TCU cogita mudar norma sobre controle de desestatizações para ouvir o gestor
Controle Público
O TCU não deveria funcionar como um veto player da agenda de privatizações
Controle Público
TCU parece desprezar a existência do trade-off entre controle e efetividade
Controle Público
Ao mirar fragilidades das agências, TCU está atento às suas próprias?
Controle Público
O Tribunal funcionou como censor da propaganda oficial?
TCU
Para punir, não basta a suposição de que o regulador poderia ter sido mais eficiente
Tribunal de Contas
Mesmo diante de achados de auditoria consistentes, a forma de decidir adotada pelo TCU pode causar impactos indesejados
Pauta Fiscal
Com a recente aprovação do PL nº 172/2020, essa realidade pode, finalmente, começar a ser alterada
Compliance
Empresas, associações, ONGs, profissionais liberais, artistas e cidadãos lideram revoluções
Judiciário
É possível a utilização dos elementos da colaboração em apurações de natureza não penal?
Elas no JOTA
Em 2019, havia 77,1 milhões de processos em andamento e as despesas com o Judiciário somaram R$ 100,2 bilhões
Funções do MPF
Eles dizem que PGR deve investigar sem 'excluir previamente' autoridades que respondem perante o STF. Leia a íntegra
Direito do Consumidor
Se não houver previsão contratual, eventual cobrança para prestar assistência técnica poderá ser indevida
Direito Concorrencial
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