Diálogo ou apenas contraditório?
TCU cogita mudar norma sobre controle de desestatizações para ouvir o gestor
Gustavo Leonardo Maia Pereira
Últimas Notícias
-
Sessão do TCU / Crédito: Flickr TCU Controle Público
Limites ao controle das privatizações: entre dúvidas e certezas
O TCU não deveria funcionar como um veto player da agenda de privatizações
-
ONS em Florianópolis - Núcleo Sul e Centro Regional de Operação Sul. Crédito: ons.org.br Controle Público
O dilema do controle público: quanto mais, melhor?
TCU parece desprezar a existência do trade-off entre controle e efetividade
-
Tribunal de Contas da União - TCU. Crédito: flickr/TCU Controle Público
O TCU e o risco da ‘autoidealização’
Ao mirar fragilidades das agências, TCU está atento às suas próprias?
-
Brasília - DF, 03/10/2019. Foto: Alan Santos/PR/Fotos Públicas Controle Público
Por que o TCU suspendeu a publicidade sobre o pacote anticrime?
O Tribunal funcionou como censor da propaganda oficial?
-
Crédito: Pedro França/Agência Senado TCU
O TCU e a responsabilização pessoal de reguladores
Para punir, não basta a suposição de que o regulador poderia ter sido mais eficiente
-
Imagem: ancine.gov.br/divulgação Tribunal de Contas
A importância da técnica decisória no controle público
Mesmo diante de achados de auditoria consistentes, a forma de decidir adotada pelo TCU pode causar impactos indesejados
-
Imagem: Pixabay Controle Público
O TCU e a deferência ao regulador: quando as aparências enganam
Concordar com o resultado não é ser deferente
Recomendados
Pergunte ao professor
Com a MP 936/20, é válido o acordo individual para redução de jornada e salário?
A MP permite a redução da jornada de trabalho e do salário e/ou a suspensão transitória do contrato
Lei de Responsabilidade Fiscal
O Supremo Tribunal Federal como guardião maior da responsabilidade fiscal
Os desafios do processo legislativo fiscal e de seu controle judicial
Liberdade de expressão
Eliminada de concurso da PMSP por uso de alargador deve ser reintegrada
Magistrado de Franca considerou eliminação desproporcional e contrária ao interesse público
HIV
Saúde pública: o que a África do Sul e o STF podem nos ensinar?
Quando se fala em direitos fundamentais, também se fala de deveres públicos
Pandemia
A Advocacia Pública Federal e seu papel em tempos de coronavírus
O trabalho remoto desses profissionais já registra milhares de horas em atividades jurídicas
Pandemia
A Covid-19 e a reanálise do conceito de insumo para PIS/Cofins
Como as novas despesas irão impactar no futuro dessa discussão?
Justiça
STF
Lewandowski: acordos individuais sobre jornada devem ser informados a sindicatos
Recursos vinculados
Salomão nega pedido do Novo ao TSE para usar Fundo Partidário contra Covid-19
Carreira
Direito
Grupo de estudos do IDP discute direitos sociais em tempos de Covid-19
Direito Penal
Grupo de estudos do IDP discute sobre sanções coercitivas em tempos de coronavírus
Tributário
Carf
Carf estuda adotar sessões virtuais de julgamento
MP 946/2020
Executivo inclui Funrural entre tributos diferidos e altera o Fundo PIS/Pasep
Legislativo
Coronavírus
PL 1006/2020, que cria auxílio de R$ 2 bi a Santas Casas, vai à sanção
rodrigo maia
Aprovada pela Câmara, PEC da Guerra segue para votação no Senado
Coberturas Especiais
Plataforma digital
Enfam cria Centro de Apoio à Magistratura Brasileira Covid-19
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
WhatsApp e a quarentena da desinformação
Trabalho
COVID-19
Justiça suspende decisão que obrigava Ifood a dar assistência a entregadores
Covid-19
Justiça suspende pagamento de acordo trabalhista por conta da covid-19
Colunas
Mercado de Capitais
Custos para acessar o mercado de ações no Brasil
Judiciário e Sociedade
Suprema pandemia: o papel do STF na condução da crise do coronavírus
Artigos
Covid-19
O momento demanda mais Estado, e não menos
Responsabilidade patrimonial