Gustavo Leonardo Maia Pereira

Procurador Federal (AGU). Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP. Pesquisador do Observatório do TCU da sbdp + FGV Direito SP

Advocacia Pública como ponte entre a gestão e o controle

Portaria conjunta AGU/CGU disciplina atuação perante TCU

administração pública
Corredor do Tribunal de Contas da União. Crédito: Evelynne Gubert/TCU

Últimas Notícias de Gustavo Leonardo Maia Pereira

  1. ativismo do tcu

    Controle público

    STF perde boa chance de conter o ativismo do TCU

    Ministro Cristiano Zanin autoriza fiscalização de fundos de pensão

  2. TCU fundos de pensão
    Fachada do Tribunal de Contas da União. Crédito: Flickr TCU

    controle público

    TCU pode fiscalizar fundos de pensão?

    STF poderá decidir a questão na ADPF 817

  3. TCU joias
    Tribunal de Contas da União. Crédito: TCU/Divulgação

    Controle Público

    Solicitação de Solução Consensual: como vai funcionar na prática?

    Novo procedimento do TCU gera expectativas e dúvidas

  4. acordos leniência tcu
    Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle Público

    O TCU vai liberar as relicitações?

    Lei 14.368/2022 pode ajudar processos a avançarem no Tribunal

  5. reforma tributária IVA
    Crédito: Unsplash

    Controle Público

    TCU e política monetária: quais os limites?

    Tribunal realiza auditoria operacional sobre atuação do Banco Central na pandemia

  6. Antaq
    Crédito: Unsplash

    Controle Público

    Para TCU, norma da Antaq sobre THC2 é ilegal

    Tribunal de Contas da União é cada vez menos deferente ao regulador

  7. arbitragem tributária
    Crédito: Pixabay

    Controle público

    Arbitragem e a desconfiança do TCU

    ANTT acolheu recomendação do TCU para modificar norma sobre arbitragem

    , ,

  8. lei de licitações TCU
    Crédito: Flickr TCU

    controle público

    Mudanças no RH do TCU: modernização ou trem da alegria?

    Norma traz flexibilidade e pode melhorar o controle

  9. TCU Aroldo Cedraz
    Ministro do TCU Aroldo Cedraz. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Controle Público

    O controle público e a reforma do Estado

    Será que devemos pensar em reformar o TCU?