Cautelares sem cautela?
TCU volta atrás em decisões sobre concessão

TCU volta atrás em decisões sobre concessão
Controle Público
Fato é que a Corte vale-se de amplo leque de ferramentas para exercer o controle externo
Controle Público
Fórmulas inovadoras de controle prévio reforçam tendências anteriores à pandemia
Controle Público
O que diz a jurisprudência da Corte?
Análise
Simplificação do controle é o melhor caminho para aperfeiçoar a gestão pública
Controle Público
Resposta à consulta trouxe segurança jurídica às desestatizações?
Controle Público
Mudança regimental do TCU explicita uma faceta promissora da Corte de Contas
Controle Público
O princípio da licitação: entre dogma e realidade
Controle Público
A quem compete definir o conceito de bens reversíveis no setor de telecom?
Controle Público
Fiscalização de entidades privadas pelo TCU não é algo inédito ou pouco usual
Controle Público
Labirinto de regras e obrigações burocráticas gera insegurança jurídica e impacta o crescimento econômico do país
Privacidade
A expectativa é que sejam criados os devidos incentivos positivos para observância dos direitos dos cidadãos
Propriedade intelectual
O entendimento da Suprema Corte dos EUA no caso Booking.com
Temos vaga
Profissional deverá acompanhar discussões jurídicas e políticas da atualidade, focando em temas específicos
STF
Em mandado de segurança, PDT pediu que parlamentares do grupo de risco pudessem votar de forma remota
Estado de Direito
E nunca foi tão importante estudá-la
Estudo
Após polêmica, saiu do ar aplicativo desenvolvido pelo Ministério da Saúde que orientava médicos em "tratamento precoce"
Dados pessoais
Direito Concorrencial
CASA JOTA
Webinars
Lista
Aplicativos
Direito Tributário
TJSP
ENTREVISTA
Direito Tributário
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
Regulação
Liberdade de imprensa
CENSURA