TCU e o diálogo competitivo na nova Lei de Licitações
O parecer do controle não será opinativo

O parecer do controle não será opinativo
Controle público
Livro reúne pesquisas acadêmicas do Observatório do TCU
Controle Público
Abertura à autocrítica denota maturidade institucional e revela que TCU está atento a seu impacto na vida pública brasileira
Controle Público
Manejo da medida pode suscitar aplicação do art. 27 da LINDB
Estado de Direito
Cabe a órgãos de controle fomentar a segurança jurídica a partir do direito
Plano de saúde
Ressarcimento deve ser integral pois, para a Justiça, negativa de cobertura do procedimento foi indevida
STF
Partidos alegam omissão do presidente em implantar plano federal, com estados, para conter a pandemia
Justiça do Trabalho
Plenário escolheu as desembargadoras Jane Granzoto e Morgana Richa e o desembargador Amaury Pinto Júnior
Publicistas
Em homenagem ao democrata Mário Sérgio Duarte Garcia
Estado de Direito
Ação deliberada dos respectivos presidentes pode neutralizar o próprio funcionamento do Poder Legislativo
Podcast
Fernando Pieroni, presidente do Instituto Semeia, analisa desafios e dilemas na concessão de parques
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