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Controle Público
Notícias, análises e artigos sobre a atuação dos órgãos de controle estatais da Administração Pública.
Últimas Notícias sobre Controle Público
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Tribunal de Contas da União Crédito: Flickr/@150778624@N04 Responsabilidade administrativa
TCU e o ônus da prova em processo administrativo sancionador
Contratados pelo Estado não podem ser equiparados a gestores públicos
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Apagão em Macapá. Crédito: Rudja Santos/Amazônia Real Publicistas
Uma vacina contra o voluntarismo do controlador
Proposta de lei cria a exceção administrativa por ilegalidade manifesta
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Imagem: Pixabay Controle Público
O TCU versus a militarização dos órgãos ambientais
Investida do tribunal tende a gerar insegurança jurídica e benefícios duvidosos
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Sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Crédito: Divulgação -
Sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Crédito: Divulgação Controle Público
TCU: soberano da regulação, mas sem os ônus do regulador
Para agir como regulador, Tribunal deveria mudar sua governança
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Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Controle Público
É constitucional a inidoneidade declarada pelo TCU?
STF teria dito que sim. Disse mesmo?
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Ministro Jorge Oliveira. Crédito: Fábio Rodriguez Pozzebom/Agência Brasil Controle Público
O que perguntar ao indicado a ministro do TCU em sua sabatina?
Carta do Observatório do TCU ao Senado Federal
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Pixabay Controle Público
Limites à efetividade de cautelares restritivas de bens no TCU
Aprimoramento das medidas de urgência deve ocorrer dentro dos limites legais
