Novo regimento interno do TCU: espera próxima do fim?
Ministro Zymler aponta retomada do projeto adormecido
Vitória Damasceno
Últimas Notícias sobre
-
Sede do Tribunal de Contas da União. Crédito: Evelynne Gubert/TCU Controle Público
TCU e erro grosseiro: quando a culpa é realmente grave?
Decisão recente da 1ª Câmara reafirma a insuficiência do parâmetro do ‘homem médio’
-
Complexo do TCU em Brasília. Crédito: Flickr controle público
Prescrição no controle de contas: fim das divergências entre TCU e STF?
Decisões proferidas por ministros do Supremo divergem em parte do que dispôs a Resolução-TCU 344/2022
-
Sessão do TCU / Crédito: Flickr/@[email protected] Controle Público
Alterações circunstanciais esvaziam possível reforma no Regimento Interno do TCU
Revisão e consolidação dessas alterações trariam mais segurança jurídica aos jurisdicionados
-
Complexo do TCU em Brasília. Crédito: Flickr controle público
TCU entrincheirado contra limites a sua competência?
Decisão recente do STF provocou reação usual na Corte de Contas
-
Complexo do TCU em Brasília. Crédito: Flickr TCU
TCU e a aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos
Em decisão, o TCU decidiu relativizar dispositivo da Lei n.º 14.133/2021
-
Crédito: Unsplash Controle Público
Como o TCU aplica a LINDB?
Pesquisa revela a necessidade de ajustes no processo de decantação da LINDB no TCU
-
Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme Controle Público
O preço do protagonismo
Se o TCU é parte da decisão administrativa, faz sentido que tenha prazo para decidir?
-
-
Pixabay Controle Público
Limites à efetividade de cautelares restritivas de bens no TCU
Aprimoramento das medidas de urgência deve ocorrer dentro dos limites legais
-
Crédito: DIvulgação TCU Controle Público
A aplicação da Lei de Processo Administrativo ao TCU
O que diz a jurisprudência da Corte?
