Yasser Gabriel

Doutorando em Direito Administrativo pela USP. Mestre em Direito pela FGV DIREITO SP. Pesquisador do Observatório do TCU da FGV Direito SP e da Sociedade Brasileira de Direito Público – sbdp.

A necessária “detração” na aplicação de sanções do TCU

Independência institucional não justifica autoalienação das esferas punitivas

Crédito: Divulgação/TCU

Últimas Notícias sobre

  1. auditores independentes. STF. inidoneidade
    Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Controle Público

    É constitucional a inidoneidade declarada pelo TCU?

    STF teria dito que sim. Disse mesmo?

    ,

  2. Pixabay

    Controle público

    Cooperação dos controles em acordo de leniência

    Controladores públicos se comprometem a agir com harmonia em acordos de leniência

  3. Fotos: Alexandre Machado/TCU

    Controle Público

    Parâmetros da LINDB em multas do TCU

    Tribunal tem recorrido à LINDB para fazer a dosimetria na aplicação de multas

  4. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU

    Controle Público

    TCU e a devolução do lucro ilegítimo

    Tribunal não pode aplicar sanção de perda de bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio de particular

  5. TCU, responsabilidade solidária
    Crédito: DIvulgação TCU

    Controle Público

    Uso estratégico do controle?

    Leitura das competências do TCU deve ser feita a partir de normas e não do resultado esperado

  6. Súmulas
    Crédito Pexels

    Controle Público

    Pragmatismo no TCU?

    Premissas da LINDB têm se refletido na absolvição de agentes públicos

  7. TCU, responsabilidade solidária
    Crédito: DIvulgação TCU

    Controle Público

    Quando provas do acordo de colaboração não são úteis para o TCU

    Tribunal pode minorar pena do colaborador ainda que as provas do acordo não tenham contribuído para sua investigação

  8. TCU, responsabilidade solidária
    Crédito: DIvulgação TCU

    Responsabilidade

    Responsabilidade solidária em consórcio para o TCU

    Para TCU, ‘diga-me com quem andas, que direi quem tu és’ é insuficiente para punir

  9. Imagem: Pixabay

    Controle Público

    Responsabilização do gestor de boa-fé no TCU

    LINDB não permite responsabilização por erros pelas circunstâncias ou falhas leves eventuais

  10. TCU
    Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle Público

    Novo regulamento do TCU sobre acordos de leniência: algo mudou?

    Sensibilização do tribunal quanto à necessidade de ter postura mais colaborativa com demais instâncias de controle?

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão