Últimas Notícias

1. 

   Controle Público

   Quando provas do acordo de colaboração não são úteis para o TCU

   Tribunal pode minorar pena do colaborador ainda que as provas do acordo não tenham contribuído para sua investigação

   Yasser Gabriel

2. 

   Responsabilidade

   Responsabilidade solidária em consórcio para o TCU

   Para TCU, ‘diga-me com quem andas, que direi quem tu és’ é insuficiente para punir

   Yasser Gabriel

3. 

   Controle Público

   Responsabilização do gestor de boa-fé no TCU

   LINDB não permite responsabilização por erros pelas circunstâncias ou falhas leves eventuais

   Yasser Gabriel

4. 

   Controle Público

   Novo regulamento do TCU sobre acordos de leniência: algo mudou?

   Sensibilização do tribunal quanto à necessidade de ter postura mais colaborativa com demais instâncias de controle?

   Yasser Gabriel

5. 

   Controle Público

   E se o controlador muda de ideia?

   Tem de respeitar o passado e os precedentes, diz o TCE-SP, aplicando a LINDB

   Yasser Gabriel

6. 

   Controle Público

   Controle de resultados nos subsídios da União

   Centralização do controle de subsídios públicos é positiva

   Yasser Gabriel

7. 

   Inidôneo ao limite

   Quanto tempo pode durar a inidoneidade declarada pelo TCU?

   Aplica-se a limitação de cinco anos à pena total cumulada?

   Yasser Gabriel

8. 

   Controle Público

   Lei de Improbidade Administrativa, uma lei ‘qualquer’?

   Objetivo da lei é punir tudo e todos a qualquer custo

   Yasser Gabriel

9. 

   TCU

   Acordos de leniência nas decisões do TCU

   Acórdão 874/2018 trouxe premissas sobre como o tribunal deve considerar esses acordos em suas decisões

   Yasser Gabriel

10. 

    TCU

    Lei da Segurança para Inovação Pública reflete boas práticas do TCU

    Em alguns casos, tribunal já analisava a responsabilidade do gestor de modo realista, como prevê a lei

    Yasser Gabriel