Últimas Notícias

1. 

   Controle Público

   TCU e a devolução do lucro ilegítimo

   Tribunal não pode aplicar sanção de perda de bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio de particular

   Yasser Gabriel

2. 

   Controle Público

   Uso estratégico do controle?

   Leitura das competências do TCU deve ser feita a partir de normas e não do resultado esperado

   Yasser Gabriel

3. 

   Controle Público

   Pragmatismo no TCU?

   Premissas da LINDB têm se refletido na absolvição de agentes públicos

   Yasser Gabriel

4. 

   Controle Público

   Quando provas do acordo de colaboração não são úteis para o TCU

   Tribunal pode minorar pena do colaborador ainda que as provas do acordo não tenham contribuído para sua investigação

   Yasser Gabriel

5. 

   Responsabilidade

   Responsabilidade solidária em consórcio para o TCU

   Para TCU, ‘diga-me com quem andas, que direi quem tu és’ é insuficiente para punir

   Yasser Gabriel

6. 

   Controle Público

   Responsabilização do gestor de boa-fé no TCU

   LINDB não permite responsabilização por erros pelas circunstâncias ou falhas leves eventuais

   Yasser Gabriel

7. 

   Controle Público

   Novo regulamento do TCU sobre acordos de leniência: algo mudou?

   Sensibilização do tribunal quanto à necessidade de ter postura mais colaborativa com demais instâncias de controle?

   Yasser Gabriel

8. 

   Controle Público

   E se o controlador muda de ideia?

   Tem de respeitar o passado e os precedentes, diz o TCE-SP, aplicando a LINDB

   Yasser Gabriel

9. 

   Controle Público

   Controle de resultados nos subsídios da União

   Centralização do controle de subsídios públicos é positiva

   Yasser Gabriel

10. 

    Inidôneo ao limite

    Quanto tempo pode durar a inidoneidade declarada pelo TCU?

    Aplica-se a limitação de cinco anos à pena total cumulada?

    Yasser Gabriel