As resoluções de final de ano do Tribunal de Contas da União
Normas editadas pelo TCU revelam prioridades da presidência do ministro Bruno Dantas

Normas editadas pelo TCU revelam prioridades da presidência do ministro Bruno Dantas
Controle Público
Resolução 344/2022 aumenta a segurança jurídica no controle de contas
Controle Público
Revisão e consolidação dessas alterações trariam mais segurança jurídica aos jurisdicionados
Controle Público
Decisão monocrática exige demonstração de dilapidação patrimonial para decretação de indisponibilidade de bens
Controle Público
Plenário do Tribunal de Contas da União consolida interpretação sobre o tema
controle público
Plenário autoriza o processo de desestatização mesmo com pedido de vista pendente
5G
Para agilizar o julgamento da concessão do 5G, o TCU fez interpretação heterodoxa do Regimento Interno
Controle público
Realidade do gestor foi decisiva em recente decisão do TCU
Controle público
Qual é a jurisprudência do Tribunal sobre o tema?
Responsabilidade administrativa
Contratados pelo Estado não podem ser equiparados a gestores públicos