Ricardo Alberto Kanayama

Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP. Bacharel em Direito pela UFPR. Pesquisador do Observatório do TCU da FGV Direito SP + sbdp.

Quando o TCU quer ser crítico de arte

Tribunal ignora memorial descritivo de obra em favor de suas próprias impressões artísticas

tcu pórtico município perobal
Crédito: Divulgação

Últimas Notícias sobre

  1. Lei de Improbidade
    Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme

    Controle Público

    Como a nova Lei de Improbidade Administrativa pode inspirar o TCU?

    Cinco pontos da nova LIA que podem inspirar melhorias no Tribunal de Contas da União

  2. Lei de Improbidade
    Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme

    controle público

    Delegação de competência: um tema que merece mais atenção do TCU

    Faltam parâmetros para responsabilizar gestores em casos de desconcentração

  3. Lei de Improbidade
    Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme

    controle público

    Uma nova competência do TCU?

    Projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa exige intervenção dos tribunais de contas nas soluções consensuais

  4. PEC
    Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Controle Público

    TCU, o Tribunal driblador

    TCU tem driblado decisão do STF que fixou prazo para o julgamento de aposentadorias

  5. TCU
    Sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Crédito: Divulgação

    Direito público

    Orientação pacífica do STF e do STJ vincula o TCU?

    TCU tem o ônus de dialogar com a jurisprudência dos tribunais superiores

  6. TCU
    Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle Público

    O TCU considerando as consequências práticas da sua decisão

    Tribunal aplica o art. 20 da LINDB para não impor débito a município

  7. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Flickr/Reprodução

    Administração Pública

    Improbidade no TCU: será que a moda pega?

    Recentes decisões do TCU sobre improbidade administrativa trazem surpresa e preocupações

  8. Fotos: Alexandre Machado/TCU

    Controle Público

    TCU tem prazo para julgar concessão de aposentadoria?

    STF decidiu que sim, mas deixou espaço para interpretação

  9. Imagem: Pixabay

    Análise

    LINDB e sua regulamentação pelo decreto 9.830/19

    Diplomas apresentam diferenças que podem ser problemáticas

    ,

  10. Imagem: Pixabay

Recomendados

wikijota

Rol da ANS

Eleições 2022

Casa JOTA

TJSP

Jotinhas

ICMS

Regulação