Um remédio para o envelhecimento normativo: a lei nacional da liberdade econômica
É tempo de a cultura da revisão tomar a administração
Ricardo Alberto Kanayama
Últimas Notícias
-
TCU. Divulgação Segurança jurídica
Tudo tem seu tempo: a prescrição do poder punitivo do TCU
Finalmente os controlados podem agir sabendo que seus atos não estarão sujeitos ao controle ad aeternum
Recomendados
Análise Supra
O inquérito de Toffoli, a censura e o ‘dever geral de cautela’
Todo juiz tem um 'dever geral de cautela' diante de intervenções em conteúdo jornalístico antes da conclusão do processo
Despedida
‘Fiz tudo que esteve ao meu alcance para levar o caso Lava Jato a bom termo’
Em mensagem de despedida do MPF, Janot critica 'voluntarismos intempestivos' do Judiciário. Leia a íntegra
competência
É inconcebível MP fechar delação e leniência fixando destinação de valores, diz Maia
Presidente da Câmara afirma ao STF que acordos fechados por procuradores desrespeitam separação de Poderes
Congresso
Deputados buscam consenso sobre chamamento público na MP do Saneamento
Tasso Jereissati deve divulgar relatório nesta quinta-feira (25/4)
STF
Há fundamento jurídico no pedido de impeachment contra Toffoli e Moraes?
De cinco advogados e professores ouvidos, apenas um entendeu que o pedido é juridicamente viável
R$ 1 mil de indenização
Advogado será indenizado por não conseguir excluir perfil antigo de Facebook
Profissional diz que sofria constrangimento devido a fotos de antigo relacionamento. Para juíza, empresa falhou
Justiça
perigo comum
TRF1 exclui parte dos crimes por lama em Mariana e executivos da Vale não vão a júri
Condenação
STJ reduz pena de Lula para 8 anos e 10 meses de prisão no caso triplex
Carreira
Estudar Direito Fora
A preparação: um roteiro para quem pretende estudar fora do país
Concurso
Escritório oferece bolsa de estudos em Coimbra para autor de melhor monografia
Tributário
ICMS
Confaz deve afastar benefício fiscal para agrotóxicos a partir de 2020
Insumos isentos
Zona Franca de Manaus: cresce no STF tese contra créditos de IPI
Concorrência
Sistema financeiro
Cade arquiva processos contra bancos envolvendo empréstimo consignado
Esportes
Cade aprova compra da Fox pela Disney, mas determina venda da Fox Sports
Trabalho
TRT15
Município não pode obrigar guardas a cantarem hino em sala com gás lacrimogêneo
Rompimento de barragem
Brumadinho: Justiça decide que Vale deve pagar pensão a dependentes de vítimas
Colunas
Pensando Direito
A perda de uma chance na jurisprudência do TST
Entrevista
BNDES encolhe, e o financiamento privado agradece
Artigos
Análise
Compliance tributário na Administração Pública
Supremo
Isonomia e morosidade nos processos sobrestados no STF
Legislativo
Câmara
Relatório pela admissibilidade da reforma da Previdência é aprovado na CCJ
Impeachment