Tag

Controle Público

Notícias, análises e artigos sobre a atuação dos órgãos de controle estatais da Administração Pública.

Últimas Notícias sobre Controle Público

  1. PEC
    Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Controle Público

    TCU, o Tribunal driblador

    TCU tem driblado decisão do STF que fixou prazo para o julgamento de aposentadorias

  2. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU

    Controle Público

    Acordo de leniência e declaração de inidoneidade pelo TCU

    Para STF, multiplicidade sancionadora não pode levar ao descumprimento prático do acordo

  3. Controle Público

    Há duplo grau de jurisdição no TCU?

    O não impedimento do “relator recorrido”

    ,

  4. TCU tribunal de contas
    Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle público

    PL da Nova Lei de Licitações prestigia Tribunais de Contas na aplicação de sanções?

    Nova lei propõe mais punição e protagonismo do controle

  5. tcu
    Sessão plenária do TCU (Crédito: Samuel Figueira/TCU)

    Controle público

    O uso de cautelares e a rota de autocontenção do TCU

    O sinuoso caminho da moderação do controle

  6. declaração MEI
    Crédito: Pixabay

    Direito e Políticas Públicas

    Controle de políticas públicas e ciúme institucional

    A maior eficiência buscada está não em cortes, mas na melhoria do funcionamento dos controles

    ,

  7. consensualidade controladora do tcu
    Fachada da sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Crédito: Flickr/TCU

    Controle público

    TCU e o mito da ‘jurisdição de contas’

    Decisões do tribunal seriam imunes a revisão pelo Judiciário?

  8. consensualidade controladora do tcu
    Fachada da sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Crédito: Flickr/TCU

    Controle público

    Resolução 315 do TCU: início de uma revolução no controle?

    Evidências sugerem que o TCU entrou em rota de autocontenção