Tag
Administração Pública
Notícias, análises e artigos sobre a Administração Pública, bem como suas relações com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Últimas Notícias sobre Administração Pública
-
Crédito: Pixabay Saúde
Contratação pública de serviços médicos: a modalidade importa?
Como a Medicina Baseada em Valor pode servir de guia para a Administração Pública
-
Crédito: Pixabay Gestão pública
Compliance no setor público: muitos desafios e alguns avanços
Mecanismo tora a gestão pública mais responsável, eficiente e transparente
-
Rodovia Presidente Dutra / Foto: Charles de Moura/ PMSJC Administração Pública
Concessão da Via Dutra: não é só free flow
A reclassificação tarifária como inovação regulatória no projeto de concessão da Rodovia Presidente Dutra
-
Crédito: Unsplash Administração Pública
Como interpretar as regras e sanções na nova Lei de Licitações e Contratos?
Cinco recomendações interpretativas para o sancionamento garantista e eficiente em contratações públicas
-
Crédito: Unsplash Administração Pública
Compliance privado e compliance público: duas caras da mesma moeda
É fundamental a previsão de estímulos para uma devida organização dos entes que exercem funções públicas
-
Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ direito penal
O desacerto da súmula 599 do STJ
Equivocada e injusta, súmula estabelece que princípio da insignificância é inaplicável a crimes contra a administração pública
-
Foto: Edson Santos/Câmara dos Deputados Publicistas
É constitucional transferir contratos de concessão
STF deve preservar a segurança jurídica de quem confia nas leis
-
Crédito: Pixabay Direito Administrativo Sancionador
A vedação do bis in idem e as sanções administrativas
Uma abordagem da perspectiva material
