Juliana Bonacorsi de Palma

Professora da FGV Direito SP. Coordenadora do Grupo Público da FGV Direito SP. Mestre e doutora pela Faculdade de Direito da USP. Master of Laws pela Yale Law School

Regulação responsiva: a visão do TCU

Método tem se mostrado efetivo na fiscalização, e o Tribunal de Contas da União concorda

TCU
Sede do Tribunal de Contas da União. Crédito: Evelynne Gubert/TCU

Últimas Notícias de Juliana Bonacorsi de Palma

  1. consensualidade controladora do tcu
    Fachada da sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Crédito: Flickr/TCU

    Controle público

    O TCU e sua consensualidade controladora

    Método adequado de solução de conflitos ou expansão de competências controladoras?

  2. TCU fundos de pensão
    Fachada do Tribunal de Contas da União. Crédito: Flickr TCU

    Controle Público

    Consensualidade em improbidade administrativa e o papel do Tribunal de Contas

    Competências controladoras não podem ser extrapoladas para otimização de acordos

  3. TCU
    Antonio Anastasia, ex-senador e atual ministro do TCU. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Controle Público

    Jurisprudência do controle de contas e identidade institucional do TCU

    Os primeiros votos do ministro Antonio Anastasia

  4. defesa do consumidor
    Crédito: Pexels

    Direito do Consumidor

    Reforma sancionatória para defesa do consumidor

    Responsabilização administrativa passa a ser mais garantista, previsível e com processo moderno

    ,

  5. competência do tcu
    Crédito: Divulgação/TCU

    Jurisdição de contas

    TCU pode desconsiderar personalidade jurídica e estender efeitos da inidoneidade?

    Tribunal de Contas desenvolveu raciocínio visando a evitar fraude à sanção de inidoneidade

  6. Lei de Licitações
    Crédito: Unsplash

    Administração Pública

    Como interpretar as regras e sanções na nova Lei de Licitações e Contratos?

    Cinco recomendações interpretativas para o sancionamento garantista e eficiente em contratações públicas

  7. TCU tribunal de contas
    Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle público

    PL da Nova Lei de Licitações prestigia Tribunais de Contas na aplicação de sanções?

    Nova lei propõe mais punição e protagonismo do controle

  8. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Flickr/Reprodução

    TCU

    Cabe responsabilização de parecerista que não seguir jurisprudência pacificada do TCU?

    É ônus do TCU indicar sua jurisprudência pacificada com base em sólida metodologia

  9. Cade
    Divulgação, Cade

    Controle Público

    O TCU pode rever os valores de acordos celebrados pelo Cade?

    Questionar as contribuições pecuniárias pode inviabilizar futuros acordos administrativos