Últimas Notícias sobre STF
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Contas públicas
STF gasta R$2,8 milhões em 14 carros blindados
Em 2018, tribunal teve despesa de R$ 445,4 mil em combustíveis, aumento de 24% em relação ao ano anterior
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Repercussão
MPRJ diz que “até hoje” Flavio Bolsonaro não figura como investigado
Extensão de dados do senador eleito requerida por investigadores pode influenciar caso no STF
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Análise
Fux, o elevador processual e o tempo
O que ministro fez no caso Queiroz não foi exercer poder de cautela, mas colocar um freio temporal
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Análise Supra
Votação secreta no Senado: uma questão apenas de transparência?
Votação aberta abre caminho para uma rígida influência do Executivo sobre o Senado
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Flexibilização
Fux não vê urgência para analisar pedido do PCdoB para suspender decreto de armas
Ação do partido ficará com o relator, ministro Celso de Mello, e deve ser analisada a partir de fevereiro
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Batalha
Fux nega liminar para garantir Kim Kataguiri candidato à presidência da Câmara
Questão envolve o fato de deputado eleito ter menos de 35 anos. Disputa pelo comando será em fevereiro
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Competência
Leia íntegra da decisão de Fux que travou apuração de ex-assessor de Flavio Bolsonaro
STF vai discutir anulação de provas. Defesa alega que Coaf solicitou informações sem o devido processo legal
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Batalha jurídica
PC do B contesta no STF decreto de Bolsonaro que facilita posse de armas
Partido diz que há “abuso do poder regulamentar” do chefe do Poder Executivo. Leia a íntegra