Matheus Teixeira

Repórter

Câmara aprova projeto de abuso de autoridade. Texto segue para sanção presidencial

Projeto prevê que 38 condutas de servidores públicos poderão ser consideradas crime de abuso de autoridade

democracia
Câmara aprovou projeto de abuso de autoridade. Foto: Pedro França/Agência Senado

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  1. medida provisória, executivo e legislativo
    Deputados aprovaram regime de urgência do abuso de autoridade. Crédito: MDB Nacional

    CÂMARA

    Esquerda, centro e direita se unem para aprovar abuso de autoridade

    Deputados aprovam urgência e trabalham para votar o mérito ainda nesta quarta; apenas Cidadania e Novo se opõem

  2. advocacy governo
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    Análise

    Proliferação de normas sem estudo de impacto gera insegurança jurídica

    Especialistas criticam Legislativo, mas apontam avanços no Executivo, com Lei das Agências Reguladoras

  3. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Congresso

    Presidente da Câmara pretende criar comissão especial do saneamento básico

    Críticos dizem que medida posterga abertura. Maia defende que debate criará ambiente político para texto liberal

  4. reforma abuso de autoridade
    Votação em plenário do primeiro turno da reforma da Previdência / Crédito: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

    Reforma da Previdência

    Maioria dos brasileiros acredita em melhora imediata da economia após reforma

    Por outro lado, 32,1% acreditam que mudança na Previdência vai prejudicar, indica pesquisa JOTA/Ibpad

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  5. aluguel por temporada
    Crédito: Pixabay

    Economia colaborativa

    Decisões sobre condomínios que tentam barrar aluguéis curtos são conflitantes

    Em alguns casos, juízes permitem veto de condomínio a aluguel por temporada. Em outros, direito à propriedade prevalece

  6. Kim Kataguiri é o relator da matéria. Crédito: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

    Ambientalistas vs Ruralistas

    Lei do licenciamento a ser votada na Câmara deve esvaziar órgãos ambientais

    O projeto deve retirar poder de veto de órgãos do setor e reduzir fases de licenciamento de grandes obras

  7. Glenn Greenwald
    Gleen falou na Comissão de Direitos Humanos da Câmara no último dia 9. Crédito: reprodução

    Lava Jato

    Oposição irá ao STF para impedir relatório do COAF sobre Glenn Greenwald

    PF teria pedido informações sobre a conta bancária do jornalista que divulgou supostas mensagens privadas de Moro

  8. CSLL para bolsas de valores
    O secretário especial de previdência, Rogério Marinho, conversa com o relator da Previdência na comissão especial, Samuel Moreira - Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Alíquota

    Relator da Previdência deve retirar aumento da CSLL para bolsas de valores

    Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) manterá aumento para bancos e estuda o caso de cooperativas de crédito

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  9. Deputado Geninho é o relator e defende mudanças no texto. Crédito: divulgação

    Marco legal

    Deputados querem mudar texto do Senado que posterga privatização do saneamento

    Com foco na previdência, Câmara pode deixar votação do projeto do saneamento para segundo semestre

  10. Julio Delgado é presidente da CPI de Brumadinho e critica as decisões do STF. Foto: Lucio Bernardo Jr./ Câmara dos Deputados

    BNDES e Brumadinho

    Deputados preparam ofensiva para impedir que STF interfira em CPIs

    Irritados com as decisões que atrapalharam as CPIs, parlamentares apresentarão uma PEC sobre o tema

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