Citação em matéria de jornal não garante acesso à delação, diz Fachin
Ministro recorreu a esta tese para negar pedido de Eduardo Paes para ter cópia de colaboração da OAS
Márcio Falcão
Últimas Notícias
-
Foto: STF Repercussão
Ministros avaliam modulação para tese sobre anulação em ações penais da Lava Jato
Saída discutida seria fixar que entendimento é restrito para réus que solicitaram metodologia para alegação final na 1ª instância
-
Ministro Gilmar Mendes em sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF 'República de Curitiba'
Gilmar Mendes: nós fomos cúmplices dessa gente ordinária
Ministro do STF diz que é preciso reconhecer falhas no modelo e que “descemos demais na escala da degradações”
-
Sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Lava Jato
2ª Turma do STF fixa que réus devem ser ouvidos após delatores em ação penal
Ministros anulam condenação de ex-presidente da Petrobras por afronta a direito de defesa. Tema foi enfrentado pela 1ª vez
-
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, coordena reunião de líderes partidários / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Conclusão de inquérito
PF vê corrupção, falsidade eleitoral e lavagem de Rodrigo Maia em caso da Odebrecht
Edson Fachin dá prazo de 15 dias para que Raquel Dodge decida se oferece denúncia ou não
-
Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil Resposta
Bolsonaro diz ao STF que não imputou crime ao pai do presidente da OAB
Presidente afirmou que declaração era referência ao grupo Ação Popular e que não conheceu o pai de Santa Cruz
-
Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Processual
Toffoli rejeita pedido para suspender liminar que liberou dividendos da Braskem
PGR sustentou que a liberação do dinheiro para partilha entre os acionistas representa um risco para moradores dos bairros afetados
-
Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Constitucionalidade
Ministros do STF defendem LRF e federalismo fiscal responsável
Julgamento teve divergência sobre repasses do Executivo para Poderes e pontos polêmicos devem ser julgados nesta quinta
-
O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, disse que o futuro governo tem a intenção de mudar a embaixada do Brasil em Israel. Eduardo Bolsonaro com boné que ganhou de apoiadores em Washington. Foto: Paola de Orte / Agência Brasil Nepotismo
MPF é contra liminar para suspender nomeação de Eduardo Bolsonaro para embaixada
Procurador defende que é preciso aguardar a formalização do ato. Cidadania recorre no STF contra decisão de Lewandowski
-
Ministra Rosa Weber / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF 'diálogo cabuloso'
Rosa Weber aponta suspeição para analisar pedido de afastamento de Moro
Ministro da Justiça já trabalhou no gabinete da ministra no STF. PT aponta prevaricação em divulgação de grampo
-
O ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Moro / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil OPERAÇÃO SPOOFING
Cármen Lúcia arquiva pedido do PT para investigar Moro por destruição de provas
Ministra seguiu entendimento do MPF de que não há justa causa para processar ministro da Justiça
Recomendados
Lava Jato
Coordenador da Lava Jato na PGR pede desligamento e Aras nomeia nova coordenadora
Divergências com o PGR teriam motivado a saída de José Adonis; a subprocuradora Lindora Maria Araújo assume o cargo
Pauta Fiscal
Relativização da coisa julgada em matéria tributária: contornos e controvérsias
Legitimação deve ser por meio de competente processo legislativo e da respectiva adequação do atual sistema normativo
Congresso
PL da regulamentação do lobby começa o ano só com 1,8% de chance de aprovação
Projeto está na lista de propostas prioritárias que o governo entregou ao presidente da Câmara para esse ano
Lista CAMEX
Observatório TIT: alíquota de 4%, bens sem similares nacionais e Lista CAMEX
A interpretação do Tribunal quanto a aplicação da Resolução nº 13 do Senado Federal
Leia a íntegra
Defesa de Greenwald pede rejeição de denúncia e aponta desrespeito à liminar do STF
Advogados chamam denúncia de 'devaneio acusatório' e alegam que Glenn está protegido pelo direito de sigilo da fonte
Concessão pública
Outorga compensatória: um obstáculo para os consumidores de gás nos estados
O Estado encontra nesse arranjo uma fonte de renda 'fácil' que imputa os custos aos consumidores
Justiça
Barragem
MPMG denuncia Vale e 16 pessoas por rompimento da barragem em Brumadinho
Direito Ambiental
Responsabilidade por infração ambiental é objetiva ou subjetiva?
Carreira
Evento
Curso de formação em Direitos Humanos é realizado pela Academia Paulista de Direito
Carreira
Formação prática em Direito
Tributário
contribuintes
Carf propõe mudanças no regimento interno e abre consulta pública
ICMS
Decisão do STF sobre não recolhimento de ICMS declarado pode estimular sonegação
Legislativo
Congresso
Privatização da Eletrobras: 54,5% dos deputados são favoráveis
Mapa
Gleisi é maior oposicionista a Bolsonaro e Tabata Amaral fica no centro da Câmara
Coberturas Especiais
Liberdade de imprensa
Para advogados, denúncia contra Glenn tem ‘vida curta’ e ameaça a imprensa
Operação Spoofing
MPF denuncia jornalista Glenn Greenwald e mais seis por invasão de celulares
Trabalho
Lugar de fala?
Juiz escreve ‘merdocracia neoliberal neofascista’ em decisão e é alvo de representação
Trabalhista
Loggi consegue efeito suspensivo em recurso para não ter de contratar entregadores
Colunas
Análise
De olho em 2022, Bolsonaro quer reconhecimento de obras em estados e municípios
Compliance
Conservadores e progressistas: o caso do compliance
Artigos
Lei de franquias
As inovações da nova lei de franquias
Legislação trabalhista