Márcio Falcão

Editor

Fachin: eventual rescisão da delação da J&F não impacta leniência do grupo

STF começa a tomar depoimentos de colaboradores e processo deve ter desfecho em 2019

Fachin
Ministro Edson Fachin durante sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF :

Últimas notícias

  1. Ministros do STF durante sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Maconha

    STF julgará em 5 de junho de 2019 descriminalização do porte de drogas

    Julgamento foi suspenso há mais de três anos e tem votos de Gilmar, Fachin e Barroso

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  2. condenação
    Crédito: Pixabay

    execução da pena

    STF vai julgar prisão em 2ª instância em 10 de abril

    Ministros avaliam que retomada do tema não terá mais efeito sobre caso de Lula que está com recurso avançado no STJ

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  3. CNJ vai apurar o caso. Foto: Lucas Castor/Agência CNJ

    Estudo

    Proposta de regulamentação prevê 6 critérios para pagamento do auxílio-moradia

    Fica proibido benefício para magistrado que recusar imóvel funcional ou residir com quem receba ajuda de custo

  4. Sessão plenária. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Vara de Execuções Penais

    STF fixa que é competência do MP execução de multas em condenações penais

    Ministros entenderam que alteração no Código Penal não retirou natureza penal da sanção

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  5. Gilmar Mendes
    Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Repercussão geral

    Gilmar nega suspender todos os processos criminais do país sobre porte de drogas

    Ministro afirmou que é mais prudente aguardar posicionamento do plenário da Corte sobre o tema

  6. Havan
    Luciano Hang posa ao lado de Bolsonaro / Crédito: reprodução

    Inelegibilidade

    TSE arquiva pedido de cassação de Bolsonaro por suposta pressão das lojas Havan

    Fachin, que havia pedido vista do julgamento com maioria formada, votou pela rejeição do pedido do PT

  7. Foto: reprodução YouTube

    Inelegibilidade

    TSE arquiva ação de Bolsonaro contra Haddad por shows de Roger Waters

    Por unanimidade, colegiado entendeu que não há provas de que turnê foi montada para influenciar eleições

  8. Ministro Luiz Fux Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Novo governo

    Fux derruba a própria decisão e autoriza multa a transportador que não seguir tabela de fretes

    Ministro afirmou que liminar anterior poderia prejudicar negociações do futuro governo Bolsonaro com setor

  9. Foto: André Luiz D. Takahashi/ Ascom Prefeitura de Votuporanga

    compartilhamento

    STF libera dados de apuração de Temer para MPSP usar em inquérito de Alckmin

    Fachin autorizou envio de mensagens de Skype fornecidas sobre possíveis pagamentos a pessoas ligadas a tucano

  10. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    Novo governo

    TSE arquiva ação que pedia inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder econômico

    Presidente eleito é alvo ainda de outras ações que pedem investigações da campanha por supostas irregularidades

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