Últimas notícias

1. 

   Maconha

   STF julgará em 5 de junho de 2019 descriminalização do porte de drogas

   Julgamento foi suspenso há mais de três anos e tem votos de Gilmar, Fachin e Barroso

   Matheus Teixeira, Márcio Falcão, Luiz Orlando Carneiro

2. 

   execução da pena

   STF vai julgar prisão em 2ª instância em 10 de abril

   Ministros avaliam que retomada do tema não terá mais efeito sobre caso de Lula que está com recurso avançado no STJ

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão, Matheus Teixeira

3. 

   Estudo

   Proposta de regulamentação prevê 6 critérios para pagamento do auxílio-moradia

   Fica proibido benefício para magistrado que recusar imóvel funcional ou residir com quem receba ajuda de custo

   Márcio Falcão

4. 

   Vara de Execuções Penais

   STF fixa que é competência do MP execução de multas em condenações penais

   Ministros entenderam que alteração no Código Penal não retirou natureza penal da sanção

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão

5. 

   Repercussão geral

   Gilmar nega suspender todos os processos criminais do país sobre porte de drogas

   Ministro afirmou que é mais prudente aguardar posicionamento do plenário da Corte sobre o tema

   Márcio Falcão

6. 

   Inelegibilidade

   TSE arquiva pedido de cassação de Bolsonaro por suposta pressão das lojas Havan

   Fachin, que havia pedido vista do julgamento com maioria formada, votou pela rejeição do pedido do PT

   Márcio Falcão

7. 

   Inelegibilidade

   TSE arquiva ação de Bolsonaro contra Haddad por shows de Roger Waters

   Por unanimidade, colegiado entendeu que não há provas de que turnê foi montada para influenciar eleições

   Márcio Falcão

8. 

   Novo governo

   Fux derruba a própria decisão e autoriza multa a transportador que não seguir tabela de fretes

   Ministro afirmou que liminar anterior poderia prejudicar negociações do futuro governo Bolsonaro com setor

   Márcio Falcão

9. 

   compartilhamento

   STF libera dados de apuração de Temer para MPSP usar em inquérito de Alckmin

   Fachin autorizou envio de mensagens de Skype fornecidas sobre possíveis pagamentos a pessoas ligadas a tucano

   Márcio Falcão

10. 

    Novo governo

    TSE arquiva ação que pedia inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder econômico

    Presidente eleito é alvo ainda de outras ações que pedem investigações da campanha por supostas irregularidades

    Márcio Falcão