Citação em matéria de jornal não garante acesso à delação, diz Fachin
Ministro recorreu a esta tese para negar pedido de Eduardo Paes para ter cópia de colaboração da OAS
Márcio Falcão
Últimas Notícias
-
Foto: STF Repercussão
Ministros avaliam modulação para tese sobre anulação em ações penais da Lava Jato
Saída discutida seria fixar que entendimento é restrito para réus que solicitaram metodologia para alegação final na 1ª instância
-
Ministro Gilmar Mendes em sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF 'República de Curitiba'
Gilmar Mendes: nós fomos cúmplices dessa gente ordinária
Ministro do STF diz que é preciso reconhecer falhas no modelo e que “descemos demais na escala da degradações”
-
Sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Lava Jato
2ª Turma do STF fixa que réus devem ser ouvidos após delatores em ação penal
Ministros anulam condenação de ex-presidente da Petrobras por afronta a direito de defesa. Tema foi enfrentado pela 1ª vez
-
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, coordena reunião de líderes partidários / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Conclusão de inquérito
PF vê corrupção, falsidade eleitoral e lavagem de Rodrigo Maia em caso da Odebrecht
Edson Fachin dá prazo de 15 dias para que Raquel Dodge decida se oferece denúncia ou não
-
Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil Resposta
Bolsonaro diz ao STF que não imputou crime ao pai do presidente da OAB
Presidente afirmou que declaração era referência ao grupo Ação Popular e que não conheceu o pai de Santa Cruz
-
Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Processual
Toffoli rejeita pedido para suspender liminar que liberou dividendos da Braskem
PGR sustentou que a liberação do dinheiro para partilha entre os acionistas representa um risco para moradores dos bairros afetados
-
Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Constitucionalidade
Ministros do STF defendem LRF e federalismo fiscal responsável
Julgamento teve divergência sobre repasses do Executivo para Poderes e pontos polêmicos devem ser julgados nesta quinta
-
O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, disse que o futuro governo tem a intenção de mudar a embaixada do Brasil em Israel. Eduardo Bolsonaro com boné que ganhou de apoiadores em Washington. Foto: Paola de Orte / Agência Brasil Nepotismo
MPF é contra liminar para suspender nomeação de Eduardo Bolsonaro para embaixada
Procurador defende que é preciso aguardar a formalização do ato. Cidadania recorre no STF contra decisão de Lewandowski
-
Ministra Rosa Weber / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF 'diálogo cabuloso'
Rosa Weber aponta suspeição para analisar pedido de afastamento de Moro
Ministro da Justiça já trabalhou no gabinete da ministra no STF. PT aponta prevaricação em divulgação de grampo
-
O ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Moro / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil OPERAÇÃO SPOOFING
Cármen Lúcia arquiva pedido do PT para investigar Moro por destruição de provas
Ministra seguiu entendimento do MPF de que não há justa causa para processar ministro da Justiça
Recomendados
Jazz
James Carter em Newport 2018
No novo álbum saxofonista recria temas de Django à frente de um organ trio
Direito previdenciário
Aposentados pelo INSS podem escolher método de cálculo mais atrativo, decide STJ
Aposentados de 1999 até a reforma da Previdência podem pedir o recálculo dos valores recebidos mensalmente
Autoritarismo
Desordenando o Estado constitucional: uma gênese e dez mandamentos
Uma lista com 10 (anti)orientações inspirada (livremente) em estudos do professor David Driesen
Women in Tax
O crime de excesso de exação e a sua relevância para o Direito Tributário
Lacunas prejudicam a caracterização do crime de excesso de exação. Evolução do debate é importante para comunidade jurídica
ABDF
Evento no RJ discute exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Debate contará com presidente da ABDF, Gustavo Brigagão, além dos advogados André Martins de Andrade e Fábio Martins de Andrade
Infra
Infracast – Principais programas de PPPs no estado do Piauí
Episódio da semana conta com Viviane Bezerra, superintendente de Parcerias e Concessões do estado do Piauí
Justiça
Lava Jato
Leia a decisão do STJ que concede o habeas corpus ao ex-governador fluminense Pezão
Direito Penal
Leia a denúncia da PGR contra magistrados suspeitos de vender decisões no TJBA
Carreira
CONCURSOS
Será publicado em breve edital de concurso da Polícia Civil do Rio de Janeiro
Advocacia
Bacharel formado em 1982 consegue direito de advogar sem ter feito exame da OAB
Tributário
RHC 163334
STF tem maioria de 6×3 para criminalizar o não pagamento de ICMS declarado
Direito Tributário
Carf exclui responsabilidade de Marcelo Odebrecht em multa imposta à construtora
Legislativo
LICITAÇÕES
Senado aprova dispensa de licitação para trabalho de advogados e contadores
PACOTE ANTICRIME
Pacote Anticrime é aprovado pelo Senado e segue para sanção
Coberturas Especiais
Redes sociais
CNMP instaura PAD contra Deltan Dallagnol por tuítes contra Calheiros
Direito de regresso
Dallagnol processa União por críticas de Gilmar Mendes à força-tarefa da Lava Jato
Trabalho
Direito do Trabalho
TST: Estado deve provar fiscalização de terceirizados para não ser responsabilizado
Direito do Trabalho
TST terá primeira mulher presidente desde fundação da corte
Colunas
CEPESP
Uma Constituição fora de seu tempo?
Reforma tributária
Economia Digital e IVA em países federativos: os desafios do caso canadense
Artigos
Análise
Efeitos no TCU de acordo de colaboração ou leniência celebrado com outro órgão
PIS/COFINS