Luiz Fernando Gomes Esteves

Doutorando em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito Público pela UERJ. Professor do Cefet-RJ.

Plenário virtual e poder de agenda do presidente do STF: diminuição ou consolidação?

O presidente do Supremo ainda parece conservar em suas mãos uma grande fatia do poder de agenda do Tribunal

fux gilmar stf
Sessão solene de posse do ministro Luiz Fux na Presidência do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF (10/09/2020)

Últimas Notícias

  1. Foto: Isac Nóbrega/PR/ Fotos Públicas

    SUPRA

    Os vetos sobre vetos de Bolsonaro ao uso de máscaras são constitucionais?

    Se Congresso e STF tolerarem o ‘veto duplo’, nunca teremos certeza se a sanção presidencial transformou um projeto em lei ou não

    ,

  2. doença ocupacional, sessão por videoconferência STF
    Sessão plenária do STF realizada por videoconferência. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Plenário virtual

    Quem controla a agenda do Supremo?

    Antes, pressão ao presidente para pautar um caso era mais difusa e ilustrada por controversas declarações públicas

    ,

  3. Sessão deliberativa remota. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Crise política

    A Câmara dos Deputados online e a responsabilização do presidente

    Câmara poderia receber, analisar e decidir um pedido de impeachment ou denúncia criminal remotamente?

    ,

  4. A falta de decisão colegiada do STF sobre nomeações pelo presidente. Foto: Alan Santos/PR

    Supremo

    Controle de nomeação do presidente: uma rara oportunidade para o pleno do STF

    Tribunal nunca decidiu, colegiadamente, o poder de impedir uma nomeação pelo presidente da República

  5. bolsonaro augusto aras bolsonaro redes sociais
    (Brasília - DF, 26/09/2019) Solenidade de Posse do Procurador-Geral da República, Augusto Aras..Fotos: Isac Nobrega/PR

    Bolsonaro

    Os seis meses de Aras no governo

    PGR assistiu Bolsonaro e auxiliares desprotegerem direitos fundamentais e praticarem atos legalmente questionáveis, e nada fez

  6. Fotos: Heudes Regis /SEI/ Fotos Públicas

    SUPRA

    A ciência pode determinar a competência para editar leis no combate ao coronavírus?

    Supremo define nesta quarta (15) os papéis de cada um dos entes federativos no combate à Covid-19

  7. Foto: Isac Nóbrega/PR

    SUPRA

    Pode Jair Bolsonaro qualificar igrejas como serviços essenciais?

    Decreto, a par de garantir a liberdade religiosa, pode representar uma intervenção ainda maior do Estado na igreja

  8. ICMS
    Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Supra

    Pode um parlamentar ser réu no Supremo por crime de opinião?

    Resposta tem relação com a definição do alcance de duas prerrogativas: foro privilegiado e imunidade material

  9. (Brasília - DF, 15/08/2019). Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro durante encontro com Francis X. Suarez, prefeito de Miami/EUA. Foto: Marcos Corrêa/PR

    SUPRA

    Nepotismo e cargos políticos: a exceção, a ‘exceção da exceção’ e a indefinição do STF

    Afinal, poderia o presidente nomear um de seus filhos para cargos de embaixador, secretário ou ministro?

    ,

  10. O juiz Marcelo Bretas fala durante Simpósio de Combate à Corrupção, na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, em setembro de 2018. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

    SUPRA

    O que o juiz Marcelo Bretas (não) pode fazer?

    Dançando em um palco de evento religioso com dois políticos em ano eleitoral, o juiz Bretas parecerá imparcial?

    ,

Recomendados

São Paulo - Polícia Federal chega a construtora Odebrecht na 23ª fase da Operação Lava Jato( Rovena Rosa/Agência Brasil)

Evento

Estamos assistindo ao fim da Lava Jato?

Na próxima terça (8/12), às 17h, webinar sobre o tema com Herman Benjamin, Silvana Batini e Rubens Eduardo Glezer

| Eventos

LGPD

eleições 2020

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação