Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Podcast
Infracast: desafios e oportunidades para o esgotamento sanitário
O entrevistado é Maurício Quintella, ex-ministro dos Transportes e atual secretário de Infraestrutura de AL
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Proteção de dados
EAD e a proteção de dados: o Rio Grande do Sul e o Google for Education
Direito à educação deve ser implementado em harmonia com quadro normativo dos demais direitos fundamentais
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Transação Tributária
O Carf está desobrigado à Lei nº 13.988 de 2020?
A aplicação da lei é obrigação que dever ser exigida nas hipóteses de decisões definidas à qualidade de votos
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Publicistas
A necessária reinvenção da advocacia
A autorregulação permitirá a redescoberta da profissão
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Pandemia
A partilha em vida como instrumento de planejamento sucessório
Em tempos de pandemia, instrumento jurídico ganha destaque pela garantia de previsibilidade do futuro
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Pandemia
Riscos e desafios dos sistemas de deliberação remota
Sistemas deverão ser aperfeiçoados, garantindo o equilíbrio da capacidade de atuação e disputa de atores políticos
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Patentes
Ampliação ex officio da causa de pedir em ações de nulidade de patentes
Deve-se exercer self-restraint, sob pena de criar insegurança jurídica e desnudar eventual parcialidade ideológica
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Inteligência Artificial
Robôs sonham com liberdade de expressão online?
Ponto de partida é questionar quais usos da tecnologia contribuem para uma sociedade mais equânime e inclusiva