A contradição entre a proposição e a jurisprudência
A antinomia entre o produtor rural pessoa física e a recuperação judicial
Dalton Cesar Cordeiro de Miranda
Últimas Notícias sobre
-
Pulverização de defensivo agrícola / Crédito: Agência Brasil Economia
Lei do ‘Agro’ e regulamentação para a Cédula do Produto Rural (CPR)
Existe ainda certo caminho a ser percorrido para que vontade do legislador ao confeccionar nova lei seja atendida
-
Foto: Ministério da Fazenda Coluna CARF
A ‘Reformatio in Pejus’ e o processo administrativo tributário
Observação de norma geral para os processos administrativos federais, inclusive para fins da reforma para pior
-
Crédito: Unsplash Direito Tributário
Reforma tributária e o papel da Agência Tributária Interfederativa
O relevante papel da Agência Tributária Interfederativa: o longo caminho do papel à realidade
-
Crédito: Pixabay Coluna CARF
A teoria da causa madura como motor propulsor do processo administrativo
Solução final imediata aos processos administrativos, quando presentes pressupostos processuais fiscais
-
Crédito: Unsplash Análise
O dever de cumprimento do contrato precificado em moeda estrangeira
A imprevisibilidade não se aplica aos contratos firmados em moeda estrangeira, mesmo em tempos de pandemia
-
Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens coluna carf
O não cabimento de multa aduaneira para o ato de retificação de informações
Norma posterior revogando penalidade anterior deve ser aplicada em respeito ao princípio da retroatividade benigna
-
Canteiro de obras / Crédito: Pixabay Coluna Carf
Meios de prova e a contribuição previdenciária
É imperiosa a construção de uma base probatória legítima para o afastamento da exigência de ordem previdenciária
-
Crédito: Pedro França/Agência Senado Reforma tributária
Um epílogo para a obra inacabada da Reforma Tributária
Espera-se que a reforma seja a resolução efetiva para o complexo sistema tributário regulamentado
-
Foto: Guilherme Santos/Sul21 Análise
Reforma tributária e necessária correção de curso procedimental
Procedimento e processo legislativos necessitam caminhar em harmonia com o texto constitucional
-
Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Reprodução/Flickr Análise
‘O duplo’ e sua imprópria ressignificação na recuperação judicial
Repercussões da ausência da necessidade de registro do produtor rural pessoa física para ingresso na recuperação
Recomendados
Compliance
A liderança que parte do setor privado
Empresas, associações, ONGs, profissionais liberais, artistas e cidadãos lideram revoluções
Judiciário
Colaboração premiada, sigilo e compartilhamento de dados
É possível a utilização dos elementos da colaboração em apurações de natureza não penal?
Elas no JOTA
Acordo judicial: ação com o Poder Público
Em 2019, havia 77,1 milhões de processos em andamento e as despesas com o Judiciário somaram R$ 100,2 bilhões
Funções do MPF
Seis subprocuradores criticam nota sobre ‘estado de defesa’ de Augusto Aras
Eles dizem que PGR deve investigar sem 'excluir previamente' autoridades que respondem perante o STF. Leia a íntegra
Direito do Consumidor
Garantia e possibilidade de cobrança de taxa de locomoção em assistência técnica
Se não houver previsão contratual, eventual cobrança para prestar assistência técnica poderá ser indevida
Reunião extraordinária
Amazonas e Maranhão pedem isenção de ICMS para produtos de combate à Covid-19
Autorização para o benefício será discutida pelo Confaz; outros estados podem pedir adesão aos convênios
LGPD
Direito Concorrencial
O que esperar do Cade em 2021?
LGPD
Proteção de dados pessoais e vacinação contra Covid-19
Casa JOTA
CASA JOTA
Conectividade no agronegócio: ganho de eficiência e de sustentabilidade
Webinars
Casa JOTA: Agro e transformação digital – avanços na produtividade com a conectividade
Aprovômetro
Lista
Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de janeiro
Aplicativos
Entregadores de aplicativo vão a Brasília por aprovação de projeto
TJSP
Direito Tributário
Presidente do TJSP suspende liminares que mantinham benefício de ICMS para saúde
TJSP
Eduardo Bolsonaro é condenado a indenizar jornalista Patrícia Campos Mello
Reforma tributária
ENTREVISTA
Appy: reforma tributária evitaria desindustrialização do país
Direito Tributário
Setor da saúde consegue liminares contra ajuste fiscal em São Paulo
reforma administrativa
Administração Pública
A PEC 32/2020 pavimenta o caminho para a boa qualidade dos serviços públicos?
Reforma administrativa
Por uma reforma antirracista
Regulação
Regulação
Oportunidades no mercado de capitais no movimento de aperfeiçoamento regulatório
Regulação
Sandbox regulatório nas agências reguladoras
Liberdade de Expressão
Liberdade de imprensa
Rede pede que STF impeça PGR de ‘intimidar jornalistas’ em ação sobre Abin
CENSURA