Esclarecimento sobre auxílio alimentação ‘in natura’ e suas modalidades de pagamento
Qual é a jurisprudência atual da Câmara Superior do CARF sobre o tema?

Qual é a jurisprudência atual da Câmara Superior do CARF sobre o tema?
Coluna Carf
Fiscalização laborou de forma zelosa no sentido de comprovar a ilicitude de operação aduaneira
Direito Tributário
A incidência do IRPF nos contratos de direito de imagem firmados entre atletas e/ou seus representantes com entidades desportivas
Coluna Carf
A incidência ou não de contribuições previdenciárias sobre os valores pagos a título de Participação nos Lucros e/ou Resultados
Coluna Carf
Não há limitação legal
Coluna Carf
Não há almoço de graça, nem caridade a ser reconhecida na relação empregatícia
Coluna Carf
Legislação da COFINS-Exportação dispõe sobre a não incidência do tributo nas operações realizadas pela contribuinte
Coluna Carf
Matéria de classificação fiscal em razão de sua complexidade não necessariamente deveria ficar restrita ao arcabouço legislativo
Coluna Carf
A legítima ousadia judicante do CARF frente à jurisprudência defensiva dos Tribunais
Coluna Carf
A relevância probatória para a intenção de ‘desconstituir’ atividade explorada por Shopping Center
Coluna Carf
Contradição e superveniência adotada em ferimento ao princípio da paridade de armas
Plenário Virtual
Ministros decidem em abril se mantém ou não entendimento que permite a execução provisória da pena
2ª instância
Ministro citou precedentes do Supremo e entendeu que não há violação ao princípio de inocência
Novo CPC
2ª Seção entendeu que mesmo em causas com valores vultosos deve-se usar percentual de 10% a 20% previsto no CPC
Carreira pública
Salário inicial para o cargo no MPSP é de R$ 24 mil; semana tem novidades em concursos do TJRJ e em Boa Vista
Comemorações
Cécile Salvant é tricampeã na categoria de melhor álbum de jazz vocal
Pesquisa empírica
Evento, que será realizado em março no RJ, também receberá inscrições de pesquisas empíricas para apresentação
Responsabilidade civil
Formação do cálculo
Carreira
Pedido de providências
Direito Tributário
Exportação
CADE
Crise
Vara trabalhista
Rompimento da barragem
Tribuna da Advocacia Pública
CPC
Mercado de capitais
Tecnologia
Novo governo
Novo governo