Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

Últimas Notícias sobre

1. 

   Economia

   O papel do agronegócio dentro da Constituição Econômica

   Constituição Econômica e o agronegócio: economia, meio ambiente, função social e segurança jurídica

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

2. 

   Coluna Carf

   Ação judicial coletiva não implica em renúncia à esfera administrativa

   Afasta-se aplicação mesmo quando há identidade entre causa de pedir em ação coletiva e exigência administrativa

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

3. 

   Coluna CARF

   A distinção entre erro na classificação de produto e erro na descrição de bem importado

   Contribuinte importou cimento e foi autuado pela suposta incorreta classificação fiscal da mercadoria

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

4. 

   Sustentabilidade

   RenovaBio e agricultura familiar

   195 países se comprometeram a reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) no contexto do desenvolvimento sustentável

   Fernanda Schwantes, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

5. 

   Direito Tributário

   A importância da CPR para os negócios do Agro

   Título de crédito do agronegócio foi explicitamente amparado a bem da segurança jurídica para os negócios do campo

   André Meloni Nassar, Giuseppe Lobo, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

6. 

   Coluna CARF

   Julgou daquela vez como se fosse a última

   Julgamento do Carf tratou-se de ato decorrente de abuso de direito ou observação a dever funcional?

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

7. 

   Coluna CARF

   Um raio X no tema classificação fiscal

   Há conflito subjetivo em critérios adotados pelo contribuinte e pela Receita Federal na classificação fiscal para importação de produtos

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

8. 

   ITR

   O soerguimento de ilegítima cerca à apuração do ITR pelo contribuinte

   Sistema de base dados para apuração de valores empregados no cálculo do ITR não pode vedar acesso ao contribuinte

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

9. 

   Coluna CARF

   Os limites da competência julgadora do CARF e uma proposta de solução

   Presidência do Tribunal Administrativo deveria poder vedar distribuição de recurso contrário às suas atribuições

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

10. 

    Coluna Carf

    O princípio da eventualidade da defesa: aplicação pelo Carf

    O rigor formal no aceite das razões de defesa pelo Tribunal Administrativo

    Dalton Cesar Cordeiro de Miranda