Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

Últimas Notícias sobre

1. 

   Coluna CARF

   Julgou daquela vez como se fosse a última

   Julgamento do Carf tratou-se de ato decorrente de abuso de direito ou observação a dever funcional?

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

2. 

   Coluna CARF

   Um raio X no tema classificação fiscal

   Há conflito subjetivo em critérios adotados pelo contribuinte e pela Receita Federal na classificação fiscal para importação de produtos

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

3. 

   ITR

   O soerguimento de ilegítima cerca à apuração do ITR pelo contribuinte

   Sistema de base dados para apuração de valores empregados no cálculo do ITR não pode vedar acesso ao contribuinte

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

4. 

   Coluna CARF

   Os limites da competência julgadora do CARF e uma proposta de solução

   Presidência do Tribunal Administrativo deveria poder vedar distribuição de recurso contrário às suas atribuições

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

5. 

   Coluna Carf

   O princípio da eventualidade da defesa: aplicação pelo Carf

   O rigor formal no aceite das razões de defesa pelo Tribunal Administrativo

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

6. 

   Agronegócio

   A contradição entre a proposição e a jurisprudência

   A antinomia entre o produtor rural pessoa física e a recuperação judicial

   Ruti Bender, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

7. 

   Economia

   Lei do ‘Agro’ e regulamentação para a Cédula do Produto Rural (CPR)

   Existe ainda certo caminho a ser percorrido para que vontade do legislador ao confeccionar nova lei seja atendida

   Gabriela Conte Viotto, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

8. 

   Coluna CARF

   A ‘Reformatio in Pejus’ e o processo administrativo tributário

   Observação de norma geral para os processos administrativos federais, inclusive para fins da reforma para pior

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

9. 

   Direito Tributário

   Reforma tributária e o papel da Agência Tributária Interfederativa

   O relevante papel da Agência Tributária Interfederativa: o longo caminho do papel à realidade

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

10. 

    Coluna CARF

    A teoria da causa madura como motor propulsor do processo administrativo

    Solução final imediata aos processos administrativos, quando presentes pressupostos processuais fiscais

    Dalton Cesar Cordeiro de Miranda