Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

Advogado em Brasília

Operações de exportação e contribuições para categorias profissionais ou econômicas

Prevaleceu o posicionamento majoritário do colegiado superior do CARF

Reintegra
Crédito Pixabay

Últimas Notícias

  1. TR
    Crédito Pixabay

    Fundo de Previdência e Assistência Social

    A relevância do correto enquadramento na tabela de códigos de FPAS

    A necessidade de os contribuintes terem pleno conhecimento dos negócios que exercem e os impactos legislativos que os atingem

  2. carf-jota-julgamento-ipi-vtm-pleno
    (Crédito: JOTA)

    Coluna Carf

    A substância sobre a forma e o necessário enredo probatório

    A fiscalização tem o dever de buscar a verdade material quando pretenda desconsiderar atos e negócios jurídicos

  3. Crédito Orlando Kissner / ANPr

    Coluna Carf

    O conflito entre o declarado e o escriturado pelo produtor rural pessoa física

    Modalidade da apuração do resultado tributável da atividade rural é opção do contribuinte e não pode ser modificada após início de procedimento fiscal

  4. CARF
    Crédito: pexels

    Provas

    O prato da ‘balança’ em matéria probatória extemporânea no CARF

    A conflituosa jurisprudência sobre a possibilidade – ou não – de apresentação de provas em grau recursal

  5. Cesta básica
    Crédito Pixabay
  6. fiscalização
    Crédito: pexels

    Coluna Carf

    O passado não pode contaminar o futuro em procedimento de fiscalização

    Provas obtidas em processo anterior de fiscalização aduaneira não podem contaminar operações futuras de importação

  7. Imagem: Pixabay

    atividade agrícola

    Contabilidade e agronegócio – Breves apontamentos sobre o CPC 29

    Análise do Comitê de Pronunciamentos Contábeis 29

  8. produtor rural
    Crédito: Andre Borges/Agência Brasília

    Direito Tributário

    Apontamentos sobre o Imposto de Renda para o produtor rural pessoa física

    A fiscalização tributária deverá acolher a opção do produtor rural pessoa física pelo arbitramento de sua receita bruta

  9. @flickr/Alessandro Tortora

    Coluna Carf

    A necessária adoção de práticas rígidas nas operações de importação

    Contribuinte importador deve amparar-se em instrumentos legais e probatórios eficazes a comprovar a origem e classificação da mercadoria importada

  10. governabilidade
    Fachada do Congresso Nacional / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    IBS

    Reforma Tributária: é necessária a PEC nº 45/2019?

    Outras propostas podem e devem ser estudadas como passíveis de aproveitamento

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