Últimas Notícias

1. 

   Análise

   Reforma tributária e necessária correção de curso procedimental

   Procedimento e processo legislativos necessitam caminhar em harmonia com o texto constitucional

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

2. 

   Análise

   ‘O duplo’ e sua imprópria ressignificação na recuperação judicial

   Repercussões da ausência da necessidade de registro do produtor rural pessoa física para ingresso na recuperação

   Ruti Bender, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

3. 

   Coluna Carf

   O equilíbrio entre formalismo e busca pela verdade material

   Os exatos limites da possibilidade de apresentação de novos documentos em sede recursal

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

4. 

   Análise

   Produtor rural pessoa física e igualdade legal para fins tributários como PJ

   Há muita discussão doutrinaria tributária e contábil a tal respeito, que ora parece se dissipar

   Ruti Bender, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

5. 

   CARF

   O Imposto Territorial Rural e as questões ambientais

   A isenção de ITR somente se aplica para áreas de preservação devidamente comprovadas com tal destinação

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

6. 

   Administração Pública

   É tempo do ‘Parquet’ exigir responsabilidade para logística de transporte rodoviário

   Até o 2º reinado maior atenção foi dada ao modal ferroviário, tendo as rodovias sendo relegadas a um 3º plano de importância

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

7. 

   Recuperação judicial

   Foi o produtor rural pessoa física lançado ‘às garras’ do Fisco?

   A preocupação para a alteração da natureza jurídica do produtor rural com o aceite para ingresso com a Recuperação Judicial

   Ruti Bender, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

8. 

   Coluna

   O conflito entre Súmulas na disputa pela regência de fato típico

   Súmulas em aparente conflito não obstaram o relevante papel institucional do Carf

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

9. 

   Agronegócio

   O ativo da governança ambiental privada

   A importância do programa Moratória da Soja como gerador de crescimento sustentável e riqueza ao produtor rural

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Bernardo Pires

10. 

    CARF

    Conceito de industrialização e o direito ao ressarcimento de créditos

    A análise de processo produtivo deve ir além da interpretação legislativa

    Dalton Cesar Cordeiro de Miranda