Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

Gerente jurídico e tributação da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais).

A contradição entre a proposição e a jurisprudência

A antinomia entre o produtor rural pessoa física e a recuperação judicial

denunciação caluniosa https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-contribuicao-da-teoria-dos-leiloes-para-as-licitacoes-publicas-07112020
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Últimas Notícias sobre

  1. confaz prorroga convênios de isenções fiscais de agrotóxicos
    Pulverização de defensivo agrícola / Crédito: Agência Brasil

    Economia

    Lei do ‘Agro’ e regulamentação para a Cédula do Produto Rural (CPR)

    Existe ainda certo caminho a ser percorrido para que vontade do legislador ao confeccionar nova lei seja atendida

    ,

  2. carf-imagem-lindb- voto duplo
    Foto: Ministério da Fazenda

    Coluna CARF

    A ‘Reformatio in Pejus’ e o processo administrativo tributário

    Observação de norma geral para os processos administrativos federais, inclusive para fins da reforma para pior

  3. tributário
    Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

    Reforma tributária e o papel da Agência Tributária Interfederativa

    O relevante papel da Agência Tributária Interfederativa: o longo caminho do papel à realidade

  4. Crédito: Pixabay

    Coluna CARF

    A teoria da causa madura como motor propulsor do processo administrativo

    Solução final imediata aos processos administrativos, quando presentes pressupostos processuais fiscais

  5. Crédito: Unsplash

    Análise

    O dever de cumprimento do contrato precificado em moeda estrangeira

    A imprevisibilidade não se aplica aos contratos firmados em moeda estrangeira, mesmo em tempos de pandemia

    ,

  6. Câmaras Recursais Portaria ME nº 340/2020 multa aduaneira
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    coluna carf

    O não cabimento de multa aduaneira para o ato de retificação de informações

    Norma posterior revogando penalidade anterior deve ser aplicada em respeito ao princípio da retroatividade benigna

  7. construtoras construção civil
    Canteiro de obras / Crédito: Pixabay

    Coluna Carf

    Meios de prova e a contribuição previdenciária

    É imperiosa a construção de uma base probatória legítima para o afastamento da exigência de ordem previdenciária

  8. deputados reforma tributária
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Reforma tributária

    Um epílogo para a obra inacabada da Reforma Tributária

    Espera-se que a reforma seja a resolução efetiva para o complexo sistema tributário regulamentado

  9. Foto: Guilherme Santos/Sul21

    Análise

    Reforma tributária e necessária correção de curso procedimental

    Procedimento e processo legislativos necessitam caminhar em harmonia com o texto constitucional

  10. STJ reduz estoque de processos, diz que vai investir em informática e terá equipes médicas em julgamentos
    Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Reprodução/Flickr

    Análise

    ‘O duplo’ e sua imprópria ressignificação na recuperação judicial

    Repercussões da ausência da necessidade de registro do produtor rural pessoa física para ingresso na recuperação

    ,

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão