A simbiose entre métodos adequados de resolução de conflitos e recuperação judicial
Não se trata, obviamente, de impor uma audiência pré-processual em casos de recuperações judiciais

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Patentes
Deve-se exercer self-restraint, sob pena de criar insegurança jurídica e desnudar eventual parcialidade ideológica
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A contribuição da inteligência artificial no desenvolvimento do ‘sistema’ de precedentes delineado pelo CPC/15
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Decisões que materializam verdadeiros retrocessos processuais e não se coadunam com processo civil contemporâneo
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Com dois anos de vigência do CPC, muitos temas ainda suscitam dúvidas
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Mais um filtro ou mera equalização procedimental?
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Qual o prazo de contestação nas ações de nulidade de patente, desenho industrial ou registro de marca?
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Repercussão nas ações de infração e de nulidade de registro de marca
Análise
Seja qual for a eventual nova redação da CF, nada será como antes
Pandemia
Medida entra em vigor a partir de sábado e não interrompe prazos processuais nem audiências virtuais
FLÁVIO BOLSONARO
Motivação do pedido é a compra de uma casa em Brasília pelo senador no valor de R$ 6 milhões
Prerrogativas
Cabe a realização de audiência de custódia se compete ao Congresso 'resolver sobre a prisão'?
Direito Administrativo Sancionador
Soluções a partir do sistema brasileiro anticorrupção multiagências
Direito Tributário
Um passo importante na flexibilização do seu entendimento sobre o conceito de insumos para fins de PIS e COFINS
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
LGPD
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DANOS MORAIS
Direito de família
Direito Tributário
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CASA JOTA
Administração Pública
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Regulação
LIBERDADE DE IMPRENSA
Liberdade de expressão