O art. 139, IV, do CPC sob o prisma das medidas indutivas
Nudges e sanções premiais atípicas
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CPC nos tribunais
Não se trata, obviamente, de impor uma audiência pré-processual em casos de recuperações judiciais
Patentes
Deve-se exercer self-restraint, sob pena de criar insegurança jurídica e desnudar eventual parcialidade ideológica
CPC nos tribunais
A contribuição da inteligência artificial no desenvolvimento do ‘sistema’ de precedentes delineado pelo CPC/15
novo CPC
Decisões que materializam verdadeiros retrocessos processuais e não se coadunam com processo civil contemporâneo
novo CPC
Com dois anos de vigência do CPC, muitos temas ainda suscitam dúvidas
Juiz Hermes
Reflexões sobre a jurisdição contemporânea
novo CPC
Análise sobre um importante elemento de pacificação social
STF
Mais um filtro ou mera equalização procedimental?
novo CPC
Qual o prazo de contestação nas ações de nulidade de patente, desenho industrial ou registro de marca?