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Marcelo Mazzola

Doutorando e mestre em Direito Processual pela UERJ. Vice-Presidente de Propriedade Intelectual do CBMA. Coordenador de Processo Civil da ESA/RJ. Professor de Processo Civil da EMERJ. Membro do IBDP, da ABDPro e do ICPC. Advogado.

Ampliação ex officio da causa de pedir em ações de nulidade de patentes

Deve-se exercer self-restraint, sob pena de criar insegurança jurídica e desnudar eventual parcialidade ideológica

Crédito: Divulgação

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