Contribuição previdenciária
Zanin atende AGU e suspende efeitos de liminar que reonerou a folha
O objetivo é dar tempo para que o governo e o Congresso Nacional construam uma solução para o tema
Contribuição previdenciária
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Direitos Reprodutivos
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Serviço público
Conteúdo patrocinado com o olhar do Estúdio JOTA
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3º Seminário Nacional será no dia 22 de maio, em Brasília
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Imparcialidade dos árbitros é razão menos frequente para uma anulação
coluna da lígia formenti
Agravamento das condições de saúde após catástrofe climática no Rio Grande do Sul será novo desafio para ministra
coluna do graner
Governo vê um quadro bem mais generoso para os juros exatamente quando terá maioria no comando do BC
Marco Civil da Internet
Sua existência é incompatível no ordenamento jurídico com os valores constitucionais mais civilizatórios
Transação tributária
Prazo de adesão vai até 28 de junho. Desconto pode chegar a 80%, e dívidas poderão ser parceladas em até 84 vezes
Rio Grande do Sul
A necessidade de desenvolver soluções para novos contextos
seguros
O Poder Judiciário gaúcho deve se preparar