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Maior número de turmas permitirá julgar grandes casos, diz presidente do Carf
Entrevista com Carlos Higino Ribeiro de Alencar foi enviada aos assinantes do JOTA PRO Tributos no dia 10 de abril
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Economia
mudanças climáticas
Democracia em transe
Direito Tributário
Conteúdo patrocinado com o olhar do Estúdio JOTA
informe publicitário
Cerca de 80% desse valor será destinado à distribuição de energia no Brasil até 2026
CONTEÚDO PATROCINADO
Evento acontece em 22 de maio, em Brasília. Semíramis de Oliveira Duro, do Carf, e a PGFN Anelize de Almeida estão confirmadas
Reforma tributária
Os obstáculos à simplificação na reforma tributária
Direito eleitoral
O julgamento do STF no bojo do RE 1040515 (Tema 979)
regulação
Norma deveria ter incluído a discussão do equilíbrio econômico-financeiro do contrato no âmbito das decisões dos comitês
Gestão Pública
Decreto-Lei que criou separação em 1967 é pouco compreendido e parece perdido no tempo
Seguros
Projeto não engessa o conteúdo dos contratos, trazendo mais proteção para o consumidor do setor de seguros
Direito dos Grupos Vulneráveis
A instrumentalização dos filhos objetivando causar dor e sofrimento à genitora