Direito à memória: da lembrança ao esquecimento
A outra face do direito à memória surge quando vítimas de violações podem invocar o direito ao esquecimento

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Desigualdade
Racismo estrutural, como processo histórico-político que é, atravessa também instâncias do Poder Judiciário
Artigo
De que forma o ordenamento jurídico e as instituições jurídicas nacionais têm se portado diante desta atual crise?
Ensino jurídico
Por que o operador do direito deve ir a campo: perspectivas de uma ciência que vai além de códigos
Análise
Quando da colocação do Cristo Redentor, na década de 20 do século passado, o Estado laico no Brasil já era colocado em teste
Reforma trabalhista
Podemos dizer que a classe trabalhadora virou o Abaporu de cabeça para baixo, impondo uma vitória de baixo para cima?
Empresas
Análise sobre a política de direitos humanos em médias e grandes empresas no Brasil
Ambiental
Brasil não aprendeu com Mariana e dificilmente aprenderá com Brumadinho
Direito Constitucional
Oposicionistas afirmam que mudanças deveriam ser feitas por PEC e não por medida provisória
Elas no JOTA
Nova Lei de Licitações traz duas inovações no que se refere à pauta de gênero
Propriedade intelectual
Sistema é legítimo e desejado enquanto servir para incrementar o bem-estar social
câmara superior
Conselheiros entenderam que deve ser aplicada multa menos gravosa. Votação foi unânime.
Direito do Trabalho
Tribunal Pleno do TST relativizou o entendimento da súmula, admitindo o atraso considerado ínfimo
Advocacia pública em estudo
Toolkit do Marco Legal de CT&I, elaborado pela PGE/SP, reúne modelos para facilitar a aplicação do marco legal em SP
dados sensíveis
Privacidade
Gestão da crise
Webinar
JOTA Labs
Previsibilidade
Prisão civil
Responsabilidade civil
Direito tributário
Direito Tributário
Reforma Administativa
ORÇAMENTO
Liberdade de expressão
Tecnologia
Liberdade de imprensa
Direito autoral