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Telecomunicações
Últimas Notícias sobre Telecomunicações
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Antenas de celulares. Crédito: José Paulo Lacerda/CNI Fronteiras de Concorrência e Regulação
Conduta autorizada pela Administração, mas ainda assim ilegal
Um alerta sobre uma nova interpretação a respeito de consórcios em licitações
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Antenas de celulares. Crédito: José Paulo Lacerda/CNI Telecomunicações
Como o Supremo fomentou a implementação do 5G no Brasil
Maior previsibilidade fomenta desenvolvimento da infraestrutura para viabilização do uso da tecnologia 5G
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Ministro Marco Aurélio durante sessão plenária por videoconferência / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Direito do consumidor
STF: Estados podem obrigar telefônicas a criar cadastro de quem não quer telemarketing
Maioria entendeu que questão é de Direito do Consumidor. Se fosse de telecomunicações, apenas a União poderia fixar regras
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Telecomunicações
O percurso da regulamentação do 5G no Brasil
Normatizar a matéria em âmbito federal é suficiente para garantir a implementação e segurança dessa tecnologia?
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Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Direito de passagem
STF valida isenção de cobrança por instalação de infraestrutura de telecomunicações
Norma declarada constitucional poupou às empresas de telecom gastos estimados em quase R$ 4 bilhões
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Antenas de celulares. Crédito: José Paulo Lacerda/CNI Direito Tributário
A conectividade e a nova realidade tributária
Quais os impactos tributários com o aumento da conectividade e a proximidade do 5G?
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Antena Telecomunicações
Conectividade, um ativo estratégico para o Brasil
O STF e a chance de uniformizar o arcabouço de normas que regem a instalação de estações rádio base no Brasil
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Antena Concessões
A cortesia com chapéu alheio e a ADI 6482
Isenção ao setor de telecomunicações prejudica a modicidade tarifária de rodovias
