Green bonds: desafios regulatórios e uma agenda de pesquisa
Em 2017, volume de recursos mobilizados no mercado global de títulos verdes foi de, aproximadamente, US$ 150 bi
Flávio Marques Prol
Últimas Notícias
-
Crédito: Pixabay Economia
Brincando com fogo: crise fiscal e esmagamento do orçamento voltado às crianças
Brasil não estruturou instituições minimamente adequadas para proteger um dos seus grupos mais vulneráveis
-
@pexels Concorrência
Concorrência e trabalho: uma nova aproximação
Efeitos do desenvolvimento empresarial na sociedade contemporânea e o papel do antitruste nesse contexto
-
Cade, fachada do Cade, JOTA Imagens -
Crédito: Youtube CADE
O mercado de educação e o Cade
Relato das análises do setor de educação superior no Cade em meio às recentes movimentações na educação básica
-
Fachada do Cade - JOTA Imagens CADE
O lobby anticompetitivo na visão do Cade
Como a regulamentação do lobby pode ajudar a concorrência?
-
Anvisa
Agências reguladoras e um novo padrão de fiscalização
Estado está passando por uma transformação institucional e jurídica que merece ser analisada
-
tecnologia
Repensando a distribuição democrática de dados
Potencial benéfico dos dados pode estar ameaçado pela sua própria infraestrutura
-
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Saúde
PEC 241: levando justificativas a sério
Cidadãs e cidadãos não precisam aceitar esta nova proposta
-
Pixabay
Recomendados
Lugar de fala?
Juiz escreve ‘merdocracia neoliberal neofascista’ em decisão e é alvo de representação
AGU diz que linguajar é de militante político, não de juiz, e que também irá ao CNJ, que já determinou apuração sobre o caso
TJSP
Plano pode cobrar coparticipação em internação psiquiátrica após 30 dias
STJ ainda vai discutir em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas se cobrança é legal ou abusiva
Direito Ambiental
Responsabilidade por infração ambiental é objetiva ou subjetiva?
Ao contrário da Fazenda paulista, juiz considera que é necessário comprovar dolo ou culpa e anula AIAs contra Bunge
Penal em foco
Imposição de penas para prevenir futuros delitos: tarefa dos juízes?
Cabe aos juízes aplicar a lei de modo a respeitar princípios que protegem o cidadão contra utilidades estatais
Justiça Civil
Cabimento de IRDR sem recurso em trâmite no Tribunal
A discussão acerca dos requisitos de instauração do IRDR permanece em aberto no STJ
Coluna ABDF
O Investidor Não Residente (INR) e o ADI RFB nº 5/2019
Receita acertou ao editar o Ato Declaratório Interpretativo. Esperamos idêntico bom senso na sua aplicação por julgadores
Justiça
Mercado de capitais
Ambev é condenada em processo milionário relacionado à 2ª Guerra
Direito de Família
TJSP não vê vício em atuação de advogado contra ex-clientes em ação similar
Carreira
Evento
Curso de formação em Direitos Humanos é realizado pela Academia Paulista de Direito
Carreira
Formação prática em Direito
Tributário
REDUÇÃO DE CAPITAL
Empresa de torres de celulares vence processo de R$ 1 bi no Carf
Direito Tributário
Planalto defende decisões do Fisco que aplicam a PJs regime fiscal de pessoas físicas
Legislativo
Congresso
Caixa: 62,4% dos deputados são contrários à privatização
Direito Tributário
Congresso tem mais de 100 propostas ativas de reforma tributária
Coberturas Especiais
Indenização
Ronaldo Caiado e Marconi Perillo devem pagar R$ 10 mil de danos morais um ao outro
Liberdade de expressão
De Moisés para Jesus: Dez Mandamentos para evitar um novo caso Porta dos Fundos
Trabalho
Trabalhista
Loggi consegue efeito suspensivo em recurso para não ter de contratar entregadores
Direito do Trabalho
TST: Estado deve provar fiscalização de terceirizados para não ser responsabilizado
Colunas
O Mundo Fora dos Autos
Lei Seca: cem anos de um fracasso jurídico e político
transformação digital
A revolução dos dados e as relações governamentais
Artigos
Controle Público
O poder geral de cautela do TCU e as contracautelas interpretativas
Direito administrativo