Flávio Marques Prol

Sócio de VMCA, é doutor, mestre e bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Foi Fox Fellow no MacMillan Center for International and Area Studies da Universidade de Yale e Visiting Scholar no Institute for Global Law and Policy na Harvard Law School.

Conduta autorizada pela Administração, mas ainda assim ilegal

Um alerta sobre uma nova interpretação a respeito de consórcios em licitações

Toffoli pede vista de processo que discute ICMS de energia elétrica e telecom
Antenas de celulares. Crédito: José Paulo Lacerda/CNI

Últimas Notícias sobre

  1. Crédito: Pixabay

    Fronteiras de Concorrência e Regulação

    Compras públicas e inovação: os avanços do Marco Legal das Startups

    Regras do projeto do Marco Legal das Startups permitem ao Poder Público contratar para estimular a inovação

    , , ,

  2. lei kandir
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Regulação fundiária

    Brazil for Sale: aquisição de terras por estrangeiros no Brasil

    Ao liberar mercado de terra para aquisição por estrangeiros, seus defensores anunciam queima promocional de estoque

    , ,

  3. Imagem: Pixabay

    Regulação

    Green bonds: desafios regulatórios e uma agenda de pesquisa

    Em 2017, volume de recursos mobilizados no mercado global de títulos verdes foi de, aproximadamente, US$ 150 bi

    , , , ,

  4. Crédito: Pixabay

    Economia

    Brincando com fogo: crise fiscal e esmagamento do orçamento voltado às crianças

    Brasil não estruturou instituições minimamente adequadas para proteger um dos seus grupos mais vulneráveis

    ,

  5. @pexels

    Concorrência

    Concorrência e trabalho: uma nova aproximação

    Efeitos do desenvolvimento empresarial na sociedade contemporânea e o papel do antitruste nesse contexto

    , ,

  6. Cade, fachada do Cade, JOTA Imagens
  7. Crédito: Youtube

    CADE

    O mercado de educação e o Cade

    Relato das análises do setor de educação superior no Cade em meio às recentes movimentações na educação básica

    , , ,

  8. Cade
    Fachada do Cade - JOTA Imagens
  9. Anvisa

    Agências reguladoras e um novo padrão de fiscalização

    Estado está passando por uma transformação institucional e jurídica que merece ser analisada

    , ,

  10. tecnologia

    Repensando a distribuição democrática de dados

    Potencial benéfico dos dados pode estar ameaçado pela sua própria infraestrutura

    ,

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação

Liberdade de Expressão