Green bonds: desafios regulatórios e uma agenda de pesquisa
Em 2017, volume de recursos mobilizados no mercado global de títulos verdes foi de, aproximadamente, US$ 150 bi
Flávio Marques Prol
Últimas Notícias
-
Crédito: Pixabay Economia
Brincando com fogo: crise fiscal e esmagamento do orçamento voltado às crianças
Brasil não estruturou instituições minimamente adequadas para proteger um dos seus grupos mais vulneráveis
-
@pexels Concorrência
Concorrência e trabalho: uma nova aproximação
Efeitos do desenvolvimento empresarial na sociedade contemporânea e o papel do antitruste nesse contexto
-
Cade, fachada do Cade, JOTA Imagens -
Crédito: Youtube CADE
O mercado de educação e o Cade
Relato das análises do setor de educação superior no Cade em meio às recentes movimentações na educação básica
-
Fachada do Cade - JOTA Imagens CADE
O lobby anticompetitivo na visão do Cade
Como a regulamentação do lobby pode ajudar a concorrência?
-
Anvisa
Agências reguladoras e um novo padrão de fiscalização
Estado está passando por uma transformação institucional e jurídica que merece ser analisada
-
tecnologia
Repensando a distribuição democrática de dados
Potencial benéfico dos dados pode estar ameaçado pela sua própria infraestrutura
-
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Saúde
PEC 241: levando justificativas a sério
Cidadãs e cidadãos não precisam aceitar esta nova proposta
-
Pixabay
Recomendados
Análise
O que faz algo se tornar uma moeda? O que o direito tem a ver com isso?
História da moeda vai muito além da constituição de uma autoridade pública responsável por emiti-la, geri-la, regulá-la
Direito do Trabalho
A reforma das normas de segurança do trabalho: risco ou alívio para as empresas?
Análise sobre a complexidade desta seara trabalhista em face do movimento de reforma normativa iniciado pelo governo
Raquel Dodge
Dodge denuncia cinco sob acusação de desvirtuarem investigação do caso Marielle
Entre os acusados, está um conselheiro do TCE-RJ; denúncia foi ajuizada no Superior Tribunal de Justiça
Tutela de direitos
Alexandre de Moraes: MP não pode usar HC para prejudicar réu
Processo havia sido anulado por ausência de advogado em interrogatório. Com HC de MP, homem foi condenado a 26 anos
Fundo Eleitoral
Limitação aos honorários advocatícios
Projeto que altera as leis eleitorais aprovado pela Câmara dos Deputados está em análise no Senado Federal
Fim de mandato
Dodge diz que não freou Lava Jato e confirma 4 arquivamentos na delação da OAS
'Houve diminuição de vazamentos, da exploração pública pelo meu gabinete neste tipo de ação', afirma a PGR
Justiça
Precedente
TSE cassa coligação inteira por uso de candidaturas laranja
Ofensas
Filho de Edir Macedo é condenado a indenizar massagista por danos morais
Carreira
Repercussão geral
STF vai definir se advogados da União podem ter 60 dias de férias
Concurso
Tribunal de Justiça de Santa Catarina define banca de concurso para analistas
Tributário
2ª Turma do STJ
CPFL perde no STJ em processo tributário de R$ 511 milhões
CABE RECURSO
Volkswagen vence processo de R$ 50 milhões no Carf
Legislativo
Aprovômetro
Menos de 1% das propostas apresentadas no Congresso viram lei
Lançamento
JOTA lança Aprovômetro de projetos legislativos
Coberturas Especiais
Escola sem partido
PGR ajuiza ação no STF contra censura a docentes na abordagem plural nas escolas
Inova&Ação
Uma proposta de marco regulatório estadual das startups
Trabalho
Direito Trabalhista
Entre jabutis e urubus: a polêmica do trabalho em domingos e feriados
Trabalho
Nem toda modernização trabalhista é segura
Colunas
Controle Público
O novo regime de proteção da identidade do denunciante junto ao TCU
REG.
O COAF, o Banco Central e a Consulta Pública nº 70/2019
Artigos
Crítica
STJ e a supressão das garantias de terceiros pela assembleia de credores
TCU e Ônus Probatório