A cortesia com chapéu alheio e a ADI 6482
Isenção ao setor de telecomunicações prejudica a modicidade tarifária de rodovias
Renato Toledo
Últimas Notícias sobre
-
Startup Stock Photos Regulação
As exceções à análise de impacto e o dever de justificação
Dispensar a AIR, portanto, não diminui sua relevância
-
Profissional de saúde do Paraná trabalha com testes para coronavírus - Crédito: Geraldo Bubniak/AEN Pandemia
Coronavírus e o laboratório das contratações públicas
Será possível avaliar o modo como os gestores públicos lidam com a inexistência de amarras às contratações públicas
-
Edifício do Banco Central do Brasil. Crédito: Beto Nociti/BCB REG.
O COAF, o Banco Central e a Consulta Pública nº 70/2019
A manifestação do UERJ Reg. na consulta sobre a proposta de circular do Banco Central
-
Pixabay REG.
Uma Portaria de entrada para intervenções mais pesadas
A supervisão ministerial do poder normativo da ANM
-
Crédito Filipe Araujo/Fotos Publicas tecnologia
O transporte remunerado privado individual de passageiros
O reconhecimento pela legislação federal dos aplicativos de transportes individual
-
STF
Jogos de azar: proibir é a única solução?
Regulação da atividade pode auxiliar os cidadãos a adotar condutas desejáveis
Recomendados
Women in Tax Brazil
Julgamento do dia 29/04: exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Nesse caso, é inadmissível a modulação, visto que os contribuintes confiaram no comando exarado pelo STF
Economia
REIQ precisa ser visto como uma condição competitiva necessária ao setor
Fim do REIQ pode causar a perda de até 80 mil postos de trabalho, além de insegurança econômica e jurídica
Direito autoral
Unilever deve indenizar autor de plantão da Globo por falta de créditos
Para juíza, empresa poderia usar vinheta sem autorização ao fazer paródia em comercial, mas deveria mencionar o autor
Parte XII
Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI
A vinculação da ratio decidendi para conflitos tributários semelhantes, mas não idênticos
contas públicas
Relator do Orçamento de 2021 no TCU determina diligências no Ministério da Economia
Ministro Aroldo Cedraz afirma que acompanha imbróglio 'com atenção' e diz que TCU atua por competências constitucionais
Economia
Aumento do Custo Brasil com o retrocesso na política de fomento à aviação civil
Implicações do adicional de alíquota da COFINS-Importação
LGPD
Cade
Proteção de dados e defesa da concorrência
Privacidade
LGPD e Defensoria Pública: uma análise da necessidade do consentimento
Casa JOTA
webinar
Marina Silva: Brasil vai à cúpula do clima pedir dinheiro para cumprir obrigações
Live
Casa JOTA: entrevista exclusiva com Marina Silva
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Responsabilidade civil
Danilo Gentili e SBT são condenados a indenizar fã de Avril Lavigne em R$ 30 mil
TJSP
Douglas Garcia acumula 6 condenações por danos morais por dossiê antifascista
Reforma tributária
Direito Tributário
Sete mitos sobre a Reforma Tributária
Reforma Tributária
Pela reforma, um combustível para a simplificação tributária
reforma administrativa
ORÇAMENTO
Presidente da CMO diz que votação do Orçamento se encerra nesta semana
REFORMA ADMINISTRATIVA
Parecer da reforma administrativa na CCJ deve ser apresentado na próxima semana
Regulação
Covid-19
STF, Anvisa e Sputnik: a pandemia é grave, a falta de cautela regulatória também
Série Observatório para a Qualidade da Lei
Análise de Impacto para além de cálculos matemáticos
Liberdade de Expressão
Liberdade de expressão
Abraji lança Programa de Proteção Legal para Jornalistas
STF