Guilherme Villas Bôas

advogado do Pinheiro Neto Advogados, aluno do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e membro do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da mesma instituição.

Qual o limite para os incentivos que visam a satisfação do crédito tributário?

Como analisar as novas tentativas de estímulo ao pagamento

Previdência, FGV, ICMS, Reforma Tributária-inflação
Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

Últimas Notícias

  1. Reabertura
    Crédito: Pixabay

    PGFN

    O que mudou com a nova cobrança do crédito tributário?

    Foram trazidas diversas novidades com a Portaria PGFN nº 33/2018, mas alguns pontos ainda precisam de esclarecimentos

  2. Pixabay

    Pauta Fiscal

    Convênio ICMS 190/2017: A regra da convalidação!

    Convênio cumpriu com a função a que foi proposto. Porém, futuro da guerra fiscal ainda permanece incerto

    ,

  3. Crédito: Pixabay

    Pauta Fiscal

    PARR para casos ainda não definidos pela jurisprudência

    A impossibilidade de instauração do procedimento

  4. ICMS
    Pixabay

    Direito Tributário

    A ineficácia das sanções previstas na LC 160/2017

    Penalidades previstas dificilmente alcançarão o objetivo de encerrar com a Guerra Fiscal

    ,

Recomendados

Juridiquês
Sustentação oral na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Sergio Amaral/STJ

Crítica

Pode um ministro sozinho calar as partes?

Ministro também escolhe em que casos não será permitido ao advogado realizar sustentação oral

| Artigos

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos