A Covid-19 e a reanálise do conceito de insumo para PIS/Cofins
Como as novas despesas irão impactar no futuro dessa discussão?
Guilherme Villas Bôas
Últimas Notícias
-
Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Pauta Fiscal
Qual o limite para os incentivos que visam a satisfação do crédito tributário?
Como analisar as novas tentativas de estímulo ao pagamento
-
Crédito: Pixabay PGFN
O que mudou com a nova cobrança do crédito tributário?
Foram trazidas diversas novidades com a Portaria PGFN nº 33/2018, mas alguns pontos ainda precisam de esclarecimentos
-
Crédito: Pixabay Pauta Fiscal
Convênio ICMS 190/2017: A regra da convalidação!
Convênio cumpriu com a função a que foi proposto. Porém, futuro da guerra fiscal ainda permanece incerto
-
Crédito: Pixabay Pauta Fiscal
PARR para casos ainda não definidos pela jurisprudência
A impossibilidade de instauração do procedimento
-
Pixabay Direito Tributário
A ineficácia das sanções previstas na LC 160/2017
Penalidades previstas dificilmente alcançarão o objetivo de encerrar com a Guerra Fiscal
Recomendados
Webinar
Casa JOTA: o caso Aída Curi e o debate sobre Direito ao Esquecimento
Nesta sexta (25/9), às 16h, webinar com Gustavo Binenbojm, Eduardo Mendonça, Taís Gasparian e Juliana Abrusio
SETORES ESPECÍFICOS
Lei define regras para cobrança de ISS no local de destino da prestação do serviço
Norma foi comemorada pela Confederação dos Municípios e vista com cautela por empresas que temem aumento nos custos
Judiciário
Análise Econômica do Direito e o Supremo Tribunal Federal
Pesquisa identificou 39 acórdãos em que se utilizou o raciocínio econômico pelo STF como fundamento nas decisões
Ministério Público
Para onde caminho o Ministério Público na área criminal em 2020?
Uma semente de 2007: racionalizar, regionalizar e reestruturar para assumir a identidade constitucional
PANDEMIA
Telemedicina decola na saúde privada, mas é desincentivada no SUS
Mesmo assim, há consenso de que há prática se consolida na pandemia e a regulamentação é o próximo desafio
Ministério Público
A garantia da liberdade de expressão para os membros do MP
Membros do MP não podem ser considerados, seja quando autores ou vítimas de críticas públicas, cidadãos diferenciados
Aprovômetro
Aplicativos
Entregadores de aplicativo vão a Brasília por aprovação de projeto
Dados
Índice do JOTA previu resultado da votação sobre veto a reajuste de servidores
Reforma tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA
UNAFISCO: teto dos gastos limita uma reforma tributária mais eficiente
IMPOSTO DIGITAL
Criação de novo imposto digital esbarra na pouca aceitação do Congresso
reforma administrativa
Análise
A volta do rápido e mal feito: as reformas administrativas de Dória e Bolsonaro
Reforma administrativa
Por que sou favorável ao fim da estabilidade no serviço público
LGPD
PROTEÇÃO DE DADOS
Com a ANPD só no papel, como fica a aplicação da LGPD no Brasil?
Proteção de dados
LGPD: 20 textos essenciais para entender o tema
Regulação
Análise
Amplas distorções regulatórias e concorrenciais do ‘BR do Mar’
Série Observatório para a Qualidade da Lei
Acesso à informação e avaliação de impacto regulatório
Meios de pagamento
Economia
Pandemia impulsiona processo de bancarização e inclusão econômica no Brasil
Economia
Análise de impacto regulatório e meios de pagamento. Por que não?
Casa JOTA
WEBINAR DO JOTA
WhatsApp e Twitter definem estratégias para combater desinformação nas eleições
Webinar
Casa JOTA: Gilmar Mendes, Luís Felipe Salomão e Selma Lemes
Série Voz
SÉRIE VOZ
Uma crítica racial do debate sobre direitos de minorias sexuais
SÉRIE VOZ